Kainan Prado Garbossa

Processos do Advogado

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2. Processo 50016052820244036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO (49) Nº 5001605-28.2024.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: ESPEDITO FRANCISCO SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ADALBERTO GUERRA - SP223250, AGUINALDO CARLOS - SP451712, GABRIEL CARLOS - SP476644 REU: ANTONIO FARIA, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado do(a) REU: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 CONFINANTE: ALINE MENDES BONIFACIO DOS SANTOS, LAERCIO PACONE BORGES, SONIA DE FATIMA ROCINHOLI OLIVEIRA, JOÃO MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, APARECIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O 1) ID 335452691: Considerando a gratuidade da justiça concedida à parte autora, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Adamantina - SP, a fim de que sejam apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias, as certidões de registro dos imóveis confrontantes ao bem usucapiendo nesta demanda. 2) Ante o decurso do prazo, proceda-se à nomeação de curador especial à confinante ALINE MENDES BONIFÁCIO pelo sistema AJG, intimando-o do prazo de contestação e de todo o processado. 3) Proceda-se também à nomeação de curador especial para o requerido ANTÔNIO FARIA, conforme determinado na decisão ID 333898321. 4) Notifique-se o Ministério Público Federal, conforme já determinado no ID 333898321. Intimem-se.
3. Processo 00101192920238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010119-29.2023.8.26.0482 (processo principal 1028091-63.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria de Souza Fiaz - Vistos. Defiro o pedido feito pela parte exequente e decreto a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC. Observo, caso postule o levantamento da suspensão, deverá atentar-se à nova redação do art. 921, § 4º, CPC: "O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo". Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: KAINAN PRADO GARBOSSA (OAB 437116/SP)
4. Processo 00009895620154036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000989-56.2015.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PLANET LIFE CONVENIOS ODONTOLOGICOS S/S LTDA - ME, PERSIO BATISTA DE MENEZES Advogado do(a) EXECUTADO: KAINAN PRADO GARBOSSA - SP437116 Advogados do(a) EXECUTADO: DENILSON DE OLIVEIRA - SP168666, KAINAN PRADO GARBOSSA - SP437116 D E S P A C H O Dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se novamente para que dê prosseguimento ao feito, pelo prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono da causa. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
5. Processo 00008694020208160066
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 140) OUTRAS DECISÕES (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00008694020208160066
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 140) OUTRAS DECISÕES (26/02/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50018634320214036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001863-43.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLAUDEMIR MESQUITA FAHL Advogado do(a) REU: KAINAN PRADO GARBOSSA - SP437116 D E S P A C H O ID 357614077: Tendo em vista que o protocolo das alegações finais ocorreu antes da apresentada pelo Ministério Público Federal, intime-se a defesa do réu para, querendo, complementar seus memoriais, no prazo de 3 (três) dias, Após, com a complementação ou decorrido o prazo para tanto, venham os autos conclusos para sentença. Fabrício de Vecchi Barbieri Juiz Federal Substituto
8. Processo 00008694020208160066
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CENTENÁRIO DO SUL - PROJUDI Rua Vereador Maziad Felicio, 543 - CENTRO - Centenário do Sul/PR - CEP: 86.630-000 - Fone: (43) 3572-9806 - Celular: (43) 3675-1289 - E-mail: jere@tjpr.jus.br Autos nº. 0000869-40.2020.8.16.0066   Processo:   0000869-40.2020.8.16.0066 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:   R$1.660,95 Exequente(s):   COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD Executado(s):   ANTONIO GARBOZA JÚNIOR IZETE DO PRADO GARBOZA   Verifica-se que até o momento a Secretaria não inverteu os polos da execução, conforme necessário, o que prejudica o cumprimento da decisão de mov. 140.1, pois intimou o próprio exequente, quando deveria intimar a executada COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB LD.   Assim, proceda-se a regularização dos polos e após, cumpra-se a decisão de mov. 140.1, intimando-se corretamente a parte executada. Diligências necessárias.   Centenário do Sul, abril de 2025.   André Luís Palhares Montenegro de Moraes Juiz de Direito