Mariana Toledo Alves Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 00002070320258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000207-03.2025.8.26.0655 (processo principal 1005018-91.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Joaquim dos Reis advogados Associados - Marcos Carvalho Eugênio - Vistos. Precedendo a análise do pedido formulado, manifestem-se as partes quanto aos valores constritos via Sisbajud. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
2. Processo 10025034020228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002503-40.2022.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.O.O. - S.L.R.O. - Comprove a parte interessada o protocolo do oficio(p.253). Com a resposta, tornem conclusos. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), MÔNICA DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA (OAB 281889/SP)
3. Processo 00024823620248260015
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002482-36.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - G.F.F.M. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para manifestar-se sobre o relatório de avaliação de medida - conclusivo - juntado (fls.162/169). Prazo: 05 dias. Nada Mais. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
4. Processo 00170229420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017022-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1030475-13.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Melo, Martini & Parada Advogados Associados - Luiz Claudio Palacios Albanezes - Vistos. Em conformidade com o § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 15.109/2025, que isenta o advogado do adiantamento das custas processuais nas ações de cobrança e nas execuções ou cumprimento de sentença de honorários advocatícios, e considerando que a parte autora se enquadra nas condições estabelecidas, caberá ao réu ou executado, ao final do processo, o pagamento das custas, caso tenha dado causa ao litígio. Assim, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, concedo ao devedor o prazo de 15 (quinze) dias para que efetue,nestes autos de cumprimento de sentença, o pagamento da quantia de R$ 7.963,06 (fls. 11), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde maio/2025, até o efetivo pagamento. Fica a parte executada advertida de que, caso não efetue o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). A intimação da parte para que efetue o pagamento será feita nos seguintes temos: (1) na pessoa do advogado, com a publicação desta decisão na imprensa oficial (art. 272 do Código de Processo Civil), acaso tenha procurador constituído nos autos; (2) por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ficando ressaltado que se aplica aqui o disposto no parágrafo único do artigo 274 do CPC, ou seja, se o executado foi citado pessoalmente no endereço constante dos autos ou informou anteriormente esse endereço, presumir-se-ão válidas as intimações dirigidas a esse endereço, ainda que não recebidas pessoalmente; (3) por edital, quando, citado dessa forma na fase de conhecimento e nela tiver sido revel. Intime-se. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
5. Processo 15005226120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500522-61.2025.8.26.0006 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.B.B. - Vistos. Fl. 36: Razão assiste ao Ministério Público. Desta forma, tendo em vista a qualidade da vítima (menor de idade), bem como o suposto crime praticado, redistribua-se este expediente à uma das Varas de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes da Comarca de São Paulo, instaladas em 21 de maio de 2024, nos termos da Resolução n.º 913/2023, competente para análise do pedido, assim como o processamento e julgamento deste feito. Cumpra-se, com urgência. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
6. Processo 10015509020218260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001550-90.2021.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.S.G. - Ciência às partes acerca da Designação de Nova Data de Perícia, em fl 164, agendada para o dia 04/08/25, às 10h no setor de serviço social , no Fórum de Ferraz de Vasconcelos, para que aparte requerida compareça com a criança. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
7. Processo 00270729620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027072-96.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - SAMUEL THEODORO DA CRUZ - Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se SAMUEL THEODORO DA CRUZ, CPF: 485.370.288-19, RG: 38699096, RJI: 245402509-53, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de SAMUEL THEODORO DA CRUZ. - ADV: SERGIO ALVES LACERDA DE SOUSA (OAB 490266/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)
8. Processo 40023987420138260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4002398-74.2013.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Wilson Souza dos Santos - Rosana Aparecida Romualdo dos Santos - Eduardo dos Reis - Intimo as partes, na pessoa de seus advogados, para manifestação acerca da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) expedido(s), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), SERGIO COVO (OAB 89604/SP), ROBERTO DOS REIS JUNIOR (OAB 143084/SP), ENIVALDO DOS SANTOS SILVA (OAB 124689/SP)
9. Processo 10109957120228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010995-71.2022.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.N. - - V.S.N. - J.N. - Vistos. Fls. 170/172: Fica o executado intimado para pagamento do débito em 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. Int. - ADV: LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP), MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP), LUCAS ANDRÉ SILVA (OAB 454927/SP)
10. Processo 10072458720248260007
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007245-87.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.C.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB 437148/SP)