Frederico Henrique De Castro Tabarelli

Processos do Advogado

1. Processo 10011662520228260246
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001166-25.2022.8.26.0246 - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Regina Ferreira - Italo Fernando Ferreira dos Santos - - Juscineve Ferreira Ono - - Willian Henrique Ferreira Bernardes - - Jean Augusto Ferreira Bernardes - - Barbara Gabriela Ferreira Bernardes - - Bruno Matheus Ferreira Alves - - Agatta Ferreira de Araújo - - Caio Gabriel Ferreira dos Santos - Vistos. Uso do saldo excedente para limpeza do imóvel localizado no Passeio Icaraí, nº 522, Zona Norte, Ilha Solteira Manifestem-se os demais herdeiros acerca da prestação de contas apresentadas pela inventariante à fl. 718, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Débitos municipais e destinação do imóvel Tendo os interessados já se manifestado (fl. 715 e 726), façam-se com vistas ao Ministério Público do Estado de São Paulo pelo prazo de 30 dias (art. 178 do CPC/15) Após, com ou sem a manifestação (art. 180, §1º, do CPC/15), tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), KETHINY NADINY RODRIGUES DE FIGUEREDO (OAB 468268/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), MARIA DA GRAÇA RODRIGUES BARAKAT (OAB 378228/SP)
2. Processo 10007652120258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000765-21.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Queli Carina Venâncio Costa - Vistos. Fls. 238/241: Designado o próximo dia 13/11/2025, às 14:30 horas para realização da perícia médica na parte autora Queli Carina Venâncio Costa, no consultório do Dr. João Miguel Amorim Junior, situado na Rua Mato Grosso, 1100, bairro Centro, Andradina, São Paulo. Intimem-se as partes para ciência da data designada para a perícia, devendo a parte autora comparecer ao ato munida de documento de identificação e de todos os exames e laudos médicos recentes relacionados à sua enfermidade. Int. - ADV: FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP)
3. Processo 08007062620238120036
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00018156620068260246
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001815-66.2006.8.26.0246 (246.01.2006.001815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.N.L. - Vistos. I - Ciente da manifestação da Defesa Técnica de fl. 231. II - Nos termos do artigo 5º, da Resolução 354 do CNJ, DEFIRO a participação remota do nobre Advogado Dr. Frederico Henrique de Castro Tabarelli (OAB 437239/SP), conforme requerido à fl. 231, da audiência de instrução e julgamento designada. Proceda a z. Serventia ao necessário. III - No mais, aguarde-se a realização de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia a 19/08/2025, às 14:00h. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP)
5. Processo 10024206220248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-62.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Valmir Ferreira Lima - Eliana Machado Pereira - Eliana Machado Pereira - Valmir Ferreira Lima - Vistos. Fls. 245/254: recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No mérito, verifico que, com efeito, há erro material no dispositivo, que utilizou a expressão "autor-reconvinte" ao invés de "autor-reconvindo" no momento da fixação do ônus de sucumbência da reconvenção. Promovo a alteração do texto nos seguintes termos: Fixo honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora-reconvinda em 10% sobre o valor atribuído à reconvenção, com correção monetária a partir do arbitramento e juros a partir do trânsito em julgado. Tendo sido deferida a gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das condenações deste parágrafo, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido condenatório à obrigação de fazer, foi analisado à fl. 252 e não constou no dispositivo em razão da improcedência, já que perante o Município ambas as partes são contribuintes do tributo, sem prejuízo de eventual ação de regresso, nos termos da fundamentação. A fim de sanar dúvidas, promovo a alteração do dispositivo para constar expressamente: Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: i) extinguir o condomínio das partes em relação aos direitos aquisitivos sobre o imóvel situado à Rua 07 de Setembro, nº 705, Jardim Aeroporto, observadas as preferências do art. 1.322 do CC e a necessária intimação do Município de Ilha Solteira; ii) condenar a parte ré a pagar à parte autora os aluguéis vencidos em relação ao imóvel, em quantia a ser apurada em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, desde a citação ao longo do processo, a serem corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescidos de juros de mora desde a data da liquidação. Julgo improcedente o pedido de condenação da requerida à obrigação de fazer consistente no pagamento dos tributos que recaem sobre o imóvel. Quanto ao mais, permanece inalterada a sentença embargada, tal como lançada. Fls. 262/263: Não conheço o pedido, pois já analisado à fl. 164. Int. - ADV: FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP), MARIA FABIANA ALVES DE MELO (OAB 466733/SP), MARIA FABIANA ALVES DE MELO (OAB 466733/SP)
6. Processo 00018156620068260246
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001815-66.2006.8.26.0246 (246.01.2006.001815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.N.L. - Vistos. Ciente da manifestação do Ministério Público de fl. 218. Aguarde-se o prazo assinalado para a Defesa Técnica. No mais, aguarde-se a realização de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia a 19/08/2025, às 14:00h. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP)
7. Processo 00018156620068260246
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001815-66.2006.8.26.0246 (246.01.2006.001815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.N.L. - Verificado que após a digitalização do processo, a denúncia de fls. 01/02 não constou completamente digitalizada. Assim, vista ao Ministério Público e intimação dos advogados, para manifestação no prazo de 5 dias. - ADV: FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP)
8. Processo 00018156620068260246
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001815-66.2006.8.26.0246 (246.01.2006.001815) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - E.N.L. - Vistos. 1. Trata-se de denúncia criminal proposta contra E.N.L., qualificado nos autos, pela suposta prática do crime previsto no art. 214 c/c art. 224, alínea a e art. 226,II do CP. O acusado foi devidamente citado (fls.153) e ofereceu resposta à acusação (fls.158/164), analisada em fls. 168/169. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para 19 de agosto de 2025, às 14 horas, providenciando a serventia o necessário. 2.1. Dispõem os arts. 2º a 6º da Resolução nº 354 do CNJ Art. 2º Para fins desta Resolução, entende-se por: I videoconferência: comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias; e II telepresenciais: as audiências e sessões realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias. Parágrafo único. A participação por videoconferência, via rede mundial de computadores, ocorrerá: I em unidade judiciária diversa da sede do juízo que preside a audiência ou sessão, na forma daResolução CNJ nº341/2020; e II em estabelecimento prisional. Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no§ 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses:(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) I urgência;(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) II substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa;(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) III mutirão ou projeto específico;(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) IV conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc);(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) V indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.(redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) Art. 4º Salvo requerimento de apresentação espontânea, o ofendido, a testemunha e o perito residentes fora da sede do juízo serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio ou no estabelecimento prisional ao qual estiverem recolhidos. § 1º No interesse da parte que residir distante da sede do juízo, o depoimento pessoal ou interrogatório será realizado por videoconferência, na sede do foro de seu domicílio. § 2º Salvo impossibilidade técnica ou dificuldade de comunicação, deve-se evitar a expedição de carta precatória inquiritória. Art 5º. Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados, públicos ou privados, ou membros do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado. Art. 6º O réu preso fora da sede da Comarca ou em local distante da Subseção Judiciária participará da audiência por videoconferência, a partir do estabelecimento prisional ao qual estiver recolhido. 2.2. Portanto, observada a conveniência da realização do ato de forma presencial para a oitiva do(a)(s) ofendido(s), testemunha(s) e perito(s) residentes na Comarca (Ilha Solteira e Itapura), DESIGNO audiência presencial, garantida aos advogados, públicos e privados, e aos membros do Ministério Público a faculdade outorgada pelo art. 5º da Resolução 354 do CNJ. 2.2.1. Em virtude da praticidade e com o fim de se evitar prejuízos aos órgãos de segurança, autorizo a participação virtual, dos policiais militares, policiais civis, guardas civis municipais requisitados, poderão optar pela participação virtual, devendo o superior hierárquico encaminhar, no prazo de 5 (cinco) dias, endereço de e-mail e/ou contato telefônico do requisitado para envio do link de acesso a audiência ao cartório criminal (ilhasolteira1@tjsp.jus.br). 2.3. Ressalvado o requerimento de apresentação espontânea, inclusive virtual por meios próprios, o(a)(s) ofendido(a)(s), a(s) testemunha(s) e o(s) perito(s) residentes fora da sede do juízo, portanto em comarca distinta, serão inquiridos e prestarão esclarecimentos por videoconferência, em Estação Passiva, se disponível, observado que o domicílio da pessoa a ser ouvida determina a Estação Passiva a receber o agendamento (art. 156-A, §1º, das Normas de Serviço da E. CGJ). 2.3.1. Neste caso deverá a Z. Serventia: i) agendar a oitiva remota diretamente na agenda eletrônica da respectiva seção passiva; ii) certificar a data e horário designados para a oitiva, providenciando-se, por ato ordinatório, as intimações necessárias para possibilitar a consecução do ato. 2.3.2. Registre-se no expediente de intimação (mandado/carta precatória) ou requisição (ofício) que o intimado(a) ou requisitado(a) poderá requerer a apresentação espontânea, inclusive virtual, por meios próprios, informando ao(à) Sr(a). Oficial de Justiça ou por meio do endereço de e-mail do cartório criminal (ilhasolteira1@tjsp.jus.br), seu contato telefônico e/ou endereço de e-mail. 2.4. Ainda que seja designada audiência presencial para a oitiva de parte, testemunha ou perito, o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) poderá acessar a audiência remotamente, desde que indique que assim o fará(ão), para que lhe(s) seja(m) enviado link de acesso. 2.5. O réu preso fora da sede da Comarca será, em qualquer caso, ouvido por videoconferência, em sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido, o que determino com fundamento no art. 6º da Resolução nº 354 do CNJ. 3. Verifico que, após a digitalização do processo, determinada em fls. 168/169, a denúncia não constou completamente digitalizada. Determino que a z. Serventia proceda a integral digitalização da peça. Após, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se os advogados, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 5 dias. Cumpra-se expedindo o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP)
9. Processo 10016264420248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001626-44.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luís Fernando de Oliveira Amorim - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Fls.209/218 (Laudo Pericial): Ciente. 2. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial. Int. Dilig - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP)
10. Processo 10021166320248260246
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002116-63.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - A.L.O. - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Santo Antônio - Cenap/asa - Vistos. Diante dos documentos apresentados (fls. 290-299 e 304-399), defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anote-se. Recebo o Recurso Inominado, apresentado tempestivamente, no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida (Requerida) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar contrarrazões. Após, com as anotações correspondentes, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), FREDERICO HENRIQUE DE CASTRO TABARELLI (OAB 437239/SP)