Catherina Vicentini Zacharias

Processos do Advogado

1. Processo 00077037520258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007703-75.2025.8.26.0496 (processo principal 7001420-28.2002.8.26.0073) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - Fábio José Felisbino - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se a defesa para apresentação das razões recursais. Após, vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. - ADV: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP)
2. Processo 22012499420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2201249-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004620-52.2020.8.26.0520; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Catherina Vicentini Zacharias; Paciente: Diogo Brendo Vargas Ribeiro; Advogada: Catherina Vicentini Zacharias (OAB: 437311/SP)
3. Processo 00070127120198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007012-71.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Robenilson Borges Santana - Vista à Defesa. - ADV: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP)
4. Processo 00046205220208260520
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004620-52.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Diogo Brendo Vargas Ribeiro - Posto isso, DETERMINO que o condenado Diogo Brendo Vargas Ribeiro, MT: 1222009-1, RG: 16533469, RJI: 213896872-00, CPP de Jardinópolis, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP)
5. Processo 50009215520244036322
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000921-55.2024.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara EXEQUENTE: ROSELI DA PENHA BARBOSA Advogados do(a) EXEQUENTE: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS - SP437311, ROSILDA MARIA DOS SANTOS - SP238302 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A exequente esclareceu que a RPV expedida no processo n.º 00042342720104036120, do Juízo Federal da 2.ª Vara de Araraquara-SP possui data de cálculo em agosto/2014. Logo, os valores lá executados são referentes a período anterior a execução destes autos, iniciada em março/2024. Assim, não há risco de pagamento em duplicidade. Por precaução, aguarde-se por 10 (dez) dias eventual impugnação do executado. Não havendo impugnação, reexpeça-se a RPV anotando em campo próprio que não há impedimento no pagamento da RPV expedida nestes autos com a RPV anteriormente expedida. Intimem-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00054982120198190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Recebo o recurso em sentido estrito interposto, uma vez que tempestivo e não haver impropriedade. Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo legal; 2. Decorrido esse prazo, com ou sem as contrarrazões, voltem conclusos para cumprimento do art. 589 do Código de Processo Penal. 3) Sem prejuizo, intime-se o acusado da sentença.
7. Processo 00054982120198190030
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   À defesa sobre certidão de fl. 1355.
8. Processo 21223862720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122386-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Catherina Vicentini Zacharias - Paciente: Diogo Brendo Vargas Ribeiro - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - CONCEDERAM A ORDEM para anular a decisão que indeferiu a progressão de regime para que outra seja proferida em seu lugar, V.U. - - Advs: Catherina Vicentini Zacharias (OAB: 437311/SP) - 10º andar
9. Processo 50007323520244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000732-35.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: RENATO MOREIRA ALVES Advogados do(a) AUTOR: CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS - SP437311, ROSILDA MARIA DOS SANTOS - SP238302 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Revejo, em parte, a decisão do id. 325358362, uma vez que, para a comprovação da atividade especial, as informações contidas no PPP são suficientes, em regra. Ademais, reputo que a juntada de documentos não previamente exibidos na esfera administrativa, como ocorre com um LTCAT obtido apenas durante o processo judicial, configura violação ao Tema 350 da repercussão geral do STF. O segurado deve diligenciar em busca de todas as provas do seu direito subjetivo antes de formular o requerimento administrativo. Para tanto, pode fazer uso de medidas judiciais, perante a Justiça do Trabalho, para compelir o empregador a lhe entregar o PPP ou LTCAT, bem como para retificar informações equivocadas presentes nesses documentos. Não se admite, contudo, que se busque a complementação de provas durante o processo judicial, perante a Justiça Federal, que não detém competência para tanto: “Não compete à Justiça Federal solucionar controvérsias relacionadas à ausência e/ou à inexatidão das informações constantes de PPP e/ou LTCAT para prova de tempo de serviço especial” (Enunciado n. 203 do FONAJEF). Portanto, INDEFIRO o pedido de requisição de documentos perante o empregador. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. Jahu/SP data da assinatura eletrônica.
10. Processo 15019407220248260037
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501940-72.2024.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - L.D.M.P. - - L.A.R. - - J.C.A.C. - - G.B.C. - - M.R.P.S. - - B.F.S.C. - - E.S.S. - - F.G.G.S. - Autos com vista ao advogado nomeado para o corréu F. G. G. S., Mário Sérgio Ota - OAB/SP 235.882, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), WENCESLAU DA SILVA LOPES DOS SANTOS (OAB 495059/SP), ANA PAULA STACONI (OAB 461546/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), CATHERINA VICENTINI ZACHARIAS (OAB 437311/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), HENRIQUE ARNOLDO DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP), EDISON DONISETE EUCLIDES BEZERRA (OAB 277440/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP)