Elton Leonardo Nonato

Processos do Advogado

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2. Processo 00014963120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001496-31.2025.8.26.0344 (processo principal 1008595-69.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos Magalhães Gomes - - Arthur Teixeira Pereira - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, vide fls. 37/39 e fls. 42/45, ficando suspensos os atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC). Diante do pacto ora homologado, determino o imediato desbloqueio de valores encontrados, via Sisbajud, em conta do executado. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo (termo final: 26/10/2026). Decorrido o prazo final e inexistindo manifestação sobre eventual descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC, independente de nova intimação, a teor do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica). Por não ter patrono constituído nos autos, intime-se a parte executada, via carta com aviso recebimento, acerca do teor desta decisão. Intimem-se. - ADV: ELTON LEONARDO NONATO (OAB 437329/SP), ELTON LEONARDO NONATO (OAB 437329/SP)
3. Processo 40005066920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000506-69.2025.8.26.0344 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília na data de 03/07/2025.
4. Processo 40005066920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000506-69.2025.8.26.0344/SP EXEQUENTE : ELIZABETE ALVES PRIMO MARTINS ADVOGADO(A) : ELTON LEONARDO NONATO (OAB SP437329) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De início, verifico que a petição inicial não declinou o endereço da parte exequente, consoante preceitua o art. 319, II, do CPC, sendo oportuno pontuar que o cadastro do endereço da parte no sistema informatizado não elide a inclusão de tal dado na qualificação constante da petição inicial. De outra monta, verifico que os documentos referentes às contas de energia elétrica ( evento 1, DOC5 e evento 1, DOC4 ), foram digitalizados com sobreposição de imagens, de modo a impedir a visualização dos dados cadastrais do seu titular. Assim, tendo em vista que não consta dos autos nenhum documento suficiente à comprovação do endereço da parte exequente, valendo pontuar que tal informação não consta da petição inicial, contrato de locação ou instrumento de mandato, bem ainda diante da sobreposição de documentos referentes às contas de consumo, deverá a parte exequente, nos termos do art. 320, do CPC, proceder à emenda à inicial, a fim de incluir o endereço da parte exequente na qualificação da petição inicial, juntando aos autos comprovante de endereço atualizado, bem como proceder à nova digitalização dos documentos acima referidos, de modo a permitir a visualização dos dados cadastrais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Atendidas as determinações supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. ​Marília, data da assinatura eletrônica abaixo. Orientações sobre o EPROC: Associação de Advogados : Realize a associação à parte que representa diretamente pelo sistema, conforme o Manual " Como Peticionar Intermediárias e Agravo de Instrumento" (página 6) disponível no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/eproc ). Após, visualize os autos e protocole a petição como "Contestação". Em casos de segredo de justiça, a habilitação será manual pela Serventia. Confirmação de Citação : Quando aplicável ao caso, a parte requerida deve confirmar a citação pelo DJE para que a contagem de prazo seja automática. Encerramento de Prazo : Se houver prazo aberto, no momento do peticionamento, selecione o evento correspondente para encerramento automático. Substabelecimento de Advogados : O cadastro de advogados para receberem intimações deve ser feito pelo advogado cadastrado via ferramenta no sistema eproc , conforme o Infoeproc nº 2 e o Manual específico, ambos disponíveis no site do TJSP. Tais procedimentos oferecem maior celeridade na tramitação eletrônica, com o uso de ferramentas e automações disponíveis no sistema.
5. Processo 10072151120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007215-11.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Carlos Magalhães Gomes - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, ficando suspensos os atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC). Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo final e inexistindo manifestação sobre eventual descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC, independente de nova intimação, a teor do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica). Intimem-se. - ADV: ELTON LEONARDO NONATO (OAB 437329/SP)
6. Processo 10072151120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007215-11.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Carlos Magalhães Gomes - Vistos. Considerando que no termo do acordo não consta a assinatura do executado, por ora, intime-se-o para ratificação, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELTON LEONARDO NONATO (OAB 437329/SP)
7. Processo 00014963120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001496-31.2025.8.26.0344 (processo principal 1008595-69.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Carlos Magalhães Gomes - - Arthur Teixeira Pereira - Vistos. Fls. 29/31: Considerando que no termo do acordo não consta a assinatura do executado, por ora intime-se o mesmo para ratificação, no prazo de 05(cinco) dias. Sem prejuízo, e considerando os termos do acordo, por ora suspenda-se o bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ELTON LEONARDO NONATO (OAB 437329/SP), ELTON LEONARDO NONATO (OAB 437329/SP)
8. Processo 10022851320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002285-13.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Antônia Sanches Sitko - Vistos. Defiro o pedido da parte credora. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte exequente para levantamento dos depósitos judiciais de fls.36, 56/57, observadas as formalidades de praxe e os dados fornecidos no Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando deferida a expedição dos demais MLE após a comprovação do depósito pela instituição financeira, anotando-se que serão expedidos com base no Formulário apresentado pela parte. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ELTON LEONARDO NONATO (OAB 437329/SP)