Paulo Henrique Da Silva Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10035188520258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003518-85.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.A.S. - Deverá o autor trazer aos autos, no prazo de quinze dias, cópia da sentença homologatória que fixou os alimentos. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA ALVES (OAB 437438/SP)
3. Processo 10004081220245020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumPrSe 1000408-12.2024.5.02.0467 REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE BONTEMPO REQUERIDO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 275ff46 proferida nos autos.  Vistos. Por estarem em consonância com o julgado, homologo os cálculos apresentados pela reclamada a fim de fixar o crédito do autor no montante de R$ 26.082,84, a título de principal e, R$ 5.132,72 a título de FGTS. Valores atualizados até 29/04/2021. Contribuição previdenciária em 29/04/2021, assim desdobrados os valores a serem recolhidos: Cota empregado (a ser deduzido de seu crédito): R$ 204,39 Não há recolhimentos fiscais em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Custas processuais satisfeitas.  Nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União. Intime o administrador judicial e expeça-se certidão de crédito.  Eventuais embargos à execução só serão aceitos se observada na íntegra a Súmula nº 1 do E. TRT da 2ª Região. Ciência à reclamante. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ALEXANDRE BONTEMPO
4. Processo 10004081220245020467
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO CumPrSe 1000408-12.2024.5.02.0467 REQUERENTE: RICARDO ALEXANDRE BONTEMPO REQUERIDO: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 275ff46 proferida nos autos.  Vistos. Por estarem em consonância com o julgado, homologo os cálculos apresentados pela reclamada a fim de fixar o crédito do autor no montante de R$ 26.082,84, a título de principal e, R$ 5.132,72 a título de FGTS. Valores atualizados até 29/04/2021. Contribuição previdenciária em 29/04/2021, assim desdobrados os valores a serem recolhidos: Cota empregado (a ser deduzido de seu crédito): R$ 204,39 Não há recolhimentos fiscais em razão de tais valores encontrarem-se dentro do limite de isenção fiscal. Custas processuais satisfeitas.  Nos termos do Provimento GP/CR nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda, fica dispensada a intimação da União. Intime o administrador judicial e expeça-se certidão de crédito.  Eventuais embargos à execução só serão aceitos se observada na íntegra a Súmula nº 1 do E. TRT da 2ª Região. Ciência à reclamante. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 23 de julho de 2025. IEDA REGINA ALINERI PAULI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00205326220255040234
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020532-62.2025.5.04.0234 RECLAMANTE: MAICON SILVA DE SOUZA RECLAMADO: JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5003923 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Homologo o acordo apresentado pelas partes sob ID 8493ca9, ratificado pessoalmente pela parte autora conforme ID bd9215f, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor do acordo, pelo(a) reclamante, dispensadas, sendo que serão revertidas à reclamada no caso de inadimplemento ou mora. Não há recolhimentos fiscais e/ou previdenciários, em vista da discriminação das parcelas do acordo, integralmente indenizatórias.  Resta dispensada a intimação da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região para ciência do acordo homologado, conforme Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023. A reclamada deverá, no prazo de 15 dias, proceder à devida anotação da data de término do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, bem como fornecer as guias necessárias para o levantamento do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego. Deverá a parte autora, até o dia 10/03/2026, informar eventual inadimplemento do acordo, ciente de que, no silêncio, entender-se-á que esse foi cumprido em relação às suas parcelas. Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao PJe e arquivem-se. Descumprido, voltem. Intimem-se. PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAICON SILVA DE SOUZA
6. Processo 00205326220255040234
   Tribunal: TRT4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATSum 0020532-62.2025.5.04.0234 RECLAMANTE: MAICON SILVA DE SOUZA RECLAMADO: JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5003923 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Homologo o acordo apresentado pelas partes sob ID 8493ca9, ratificado pessoalmente pela parte autora conforme ID bd9215f, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor do acordo, pelo(a) reclamante, dispensadas, sendo que serão revertidas à reclamada no caso de inadimplemento ou mora. Não há recolhimentos fiscais e/ou previdenciários, em vista da discriminação das parcelas do acordo, integralmente indenizatórias.  Resta dispensada a intimação da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região para ciência do acordo homologado, conforme Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47, de 7 de julho de 2023. A reclamada deverá, no prazo de 15 dias, proceder à devida anotação da data de término do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, bem como fornecer as guias necessárias para o levantamento do FGTS e para habilitação no seguro-desemprego. Deverá a parte autora, até o dia 10/03/2026, informar eventual inadimplemento do acordo, ciente de que, no silêncio, entender-se-á que esse foi cumprido em relação às suas parcelas. Cumprido, registrem-se os pagamentos junto ao PJe e arquivem-se. Descumprido, voltem. Intimem-se. PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
7. Processo 10010685720255020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001068-57.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: WASHINGTON VIANA RECLAMADO: JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c679c9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. SCSul, data abaixo. Thelma R. G. Cavalcante matrícula 47481   Vistos. Previamente, aguarde-se a petição de acordo protocolada pelo patrono do autor, uma vez que a Lei 14.063/20, artigo 2o. parágrafo único, não se aplica a processos judiciais. Por ora, mantenho a audiência designada. Sem prejuízo, intime-se o reclamante para que ratifique os termos do acordo, na secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 11h30min até 18h. Prazo de 05 dias. Cumprido, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 21 de julho de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
8. Processo 10010685720255020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001068-57.2025.5.02.0471 RECLAMANTE: WASHINGTON VIANA RECLAMADO: JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c679c9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. SCSul, data abaixo. Thelma R. G. Cavalcante matrícula 47481   Vistos. Previamente, aguarde-se a petição de acordo protocolada pelo patrono do autor, uma vez que a Lei 14.063/20, artigo 2o. parágrafo único, não se aplica a processos judiciais. Por ora, mantenho a audiência designada. Sem prejuízo, intime-se o reclamante para que ratifique os termos do acordo, na secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido entre 11h30min até 18h. Prazo de 05 dias. Cumprido, tornem conclusos para deliberações. Intimem-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 21 de julho de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON VIANA