Valdemir Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10029218820248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002921-88.2024.8.26.0319 - Inventário - Sucessões - Vanessa Evaristo Dantas - Gabriel Dantas Silva - - Kamila do Carmo da Silva - Vistos. Defiro (fls. 167 e 171). Prazo prorrogado: 60 (sessenta) dias. Intime-se. - ADV: VALDEMIR VIEIRA (OAB 437480/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP), CESAR DO AMARAL (OAB 99580/SP)
3. Processo 10003287820225020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1000328-78.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: RONILSON DE SOUSA COSTA RECLAMADO: PIRAMIDE INSTALACOES E ADEQUACOES PREDIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1fa41b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Meritíssimo(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, data abaixo. ELYEL ISMAEL SAMPAIO MARTINS DE BARROS   DESPACHO   Vistos. #id:b8ffd38 Cópia desta decisão tem força de alvará para liberação, ao(a) beneficiário(a), RONILSON DE SOUSA COSTA do FGTS (pelo valor que estiver depositado), suprindo a presente determinação a existência de TRCT e carimbo de baixa na CTPS. Número do PIS do(a) beneficiário(a):166.25972.73-9 . Cabe à autoridade competente a analise dos requisitos para a sua concessão.  PIS: 166.25972.73-9 CTPS 71118/313. Data de admissão: 01/07/2015 Data de dispensa: 03/08/2021 Último salário: R$ 2.702,21 Empregador: PIRAMIDE INSTALACOES E ADEQUACOES PREDIAIS LTDA (CNPJ 17.543.699/0001-39) Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 0546 CAJAMAR/SP, 14 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RONILSON DE SOUSA COSTA
4. Processo 10003287820225020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1000328-78.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: RONILSON DE SOUSA COSTA RECLAMADO: PIRAMIDE INSTALACOES E ADEQUACOES PREDIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f33ca2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, 14 de abril de 2023. SELMA BONFIM LIMA DECISÃO   Vistos. #id:950c093 - Homologo o acordo pactuado entre as partes, no valor de R$15.000,00, a ser pago em 11 parcelas . Custas a serem recolhidas pelo réu em guia própria GRU, em 15 dias, no importe de R$646,65, sob pena de execução. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 dias, a contar do vencimento da última parcela. Contribuições previdenciárias isentas, ante a natureza indenizatória das parcelas que compuseram o acordo.  Deixo de intimar a PGF, haja vista a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 15.000,00 e como data da última obrigação o dia 05/05/2026 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários/custas processuais). Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Intime-se. CAJAMAR/SP, 10 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PIRAMIDE INSTALACOES E ADEQUACOES PREDIAIS LTDA - JOSELITO BOMFIM VITOR
5. Processo 10003287820225020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATOrd 1000328-78.2022.5.02.0221 RECLAMANTE: RONILSON DE SOUSA COSTA RECLAMADO: PIRAMIDE INSTALACOES E ADEQUACOES PREDIAIS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f33ca2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. CAJAMAR/SP, 14 de abril de 2023. SELMA BONFIM LIMA DECISÃO   Vistos. #id:950c093 - Homologo o acordo pactuado entre as partes, no valor de R$15.000,00, a ser pago em 11 parcelas . Custas a serem recolhidas pelo réu em guia própria GRU, em 15 dias, no importe de R$646,65, sob pena de execução. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 dias, a contar do vencimento da última parcela. Contribuições previdenciárias isentas, ante a natureza indenizatória das parcelas que compuseram o acordo.  Deixo de intimar a PGF, haja vista a Portaria Normativa PGF/AGU n. 47/2023. Aguarde-se o cumprimento do acordo, remetendo-se o processo à correta tarefa do PJE e, apenas para controle interno do processo, registre-se como valor global do acordo o valor de R$ 15.000,00 e como data da última obrigação o dia 05/05/2026 (já considerado eventual prazo para recolhimentos previdenciários/custas processuais). Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Intime-se. CAJAMAR/SP, 10 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONILSON DE SOUSA COSTA
6. Processo 00134307020238160170
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 262) DEFERIDO O PEDIDO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10016771020255020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001677-10.2025.5.02.0384 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Osasco na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301997800000409063654?instancia=1
8. Processo 10110615220258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011061-52.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EDUARDO RIBEIRO, registrado civilmente como Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a comprovação de estado de miséria absoluta para a concessão da gratuidade, há a necessidade de comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Tal comprovação se não se faz por mera alegação de pobreza, que estabelece presunção relativa da hipossuficiência. Assim, antes de indeferir o pedido, faculto ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, em prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, o que deverá ser feito no prazo de 15 (quinze) dias, mediante apresentação de: a) cópia da última declaração de Imposto de Renda entregue à Receita Federal, ou declaração de sua isenção, e b) cópia de extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses, e de eventual cônjuge. No caso de não cumprimento, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALDEMIR VIEIRA (OAB 437480/SP)