Luciane Kieling Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 10031633220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003163-32.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.C. - F.S.C. e outro - Vistos. Fls. 71/72: Publique-se a sentença prolatada às fls. 67. Int. - ADV: FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP), FABIO CESAR DA SILVA (OAB 273110/SP), LUCIANE KIELING BRAGA (OAB 437524/SP), LUCIANE KIELING BRAGA (OAB 437524/SP)
3. Processo 10044520520228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004452-05.2022.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.M.R.C. - M.C.A. - Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ - ADV: LUCIANE KIELING BRAGA (OAB 437524/SP), ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE (OAB 243894/SP)
4. Processo 10049194720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004919-47.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004919-47.2023.8.26.0248; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. B. de M. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciane Kieling Braga (OAB: 437524/SP); Apelante: M. A. M. do N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane Kieling Braga (OAB: 437524/SP); Apelado: F. B. C. do N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 05003406520138260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500340-65.2013.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Artsolida Construcao e Empreendimentos Ltda - 1 - Cite-se pelo correio, se o exeqüente não requerer de outra forma. 2 Para a hipótese de pagamento sem oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. 3 Caso o devedor citado não efetue o pagamento, nem garanta a execução, nos termos do art. 9º, da Lei 6830/80, proceda a penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para a satisfação do pedido e custas, depositando-os na forma da lei, intimando-se o(a) devedor(a) de que o prazo de defesa, por meio de embargos, é de trinta (30) dias, contados da intimação da penhora e que, não sendo apresentados, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) exeqüente. 4 Se o devedor não for localizado ou se o aviso de recepção não retornar no prazo de quinze (15) dias da entrega da carta a agência postal, cite-se por edital, na forma prevista no art. 8º, inciso IV, da Lei 6830/80. 5 Para fins de diligência através de Oficial de Justiça, defiro, desde já os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. 6 Em caso de juntada de petição do(a) credor(a) com pedido de sobrestamento, este fica desde já deferido, pelo prazo mínimo de doze (12) meses, excetuando-se casos em há juntada de cópia do acordo com menor prazo. Int. - ADV: LUCIANE KIELING BRAGA (OAB 437524/SP)
6. Processo 10049194720238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004919-47.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004919-47.2023.8.26.0248; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. B. de M. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Luciane Kieling Braga (OAB: 437524/SP); Apelado: F. B. C. do N.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10113038920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011303-89.2024.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S.S. - - N.R.S.S. - C.S.S. e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC/2015, fica a parte autora, ora apelada, intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição e documentos que a instruem com o tipo apropriado disponibilizado junto ao SAJ (Contrarrazões de apelação - código - 38024) Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo E. Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012, do CPC/2015. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCIANE KIELING BRAGA (OAB 437524/SP), ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP), ANTONIO TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 39799/SP), LUCIANE KIELING BRAGA (OAB 437524/SP), MARISTELA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 93613/SP), MARISTELA TAVARES DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 93613/SP)
8. Processo 10064036320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006403-63.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.P.L.B. - - F.R.P. - F.L.B. - Vistos. 1- Fls. 65: certifique a serventia da UPJ se o Convênio PGE/OAB dispõe de verba para custear tradução juramentada de peça processual (termo de audiência e sentença fls. 604/606 e 615), para encaminhamento dos respectivos documentos à empregadora do réu, empresa sediada na Espanha, para efetuar os descontos dos alimentos em folha de pagamento. 2- Certificada a existência de tal verba, proceda-se a pesquisa junto ao Cadastro de peritos do TJSP, de nome de tradutor juramentado, com proficiência na língua espanhola, para respectiva nomeação e reserva de honorários via convênio PGE/OAB. 2- Cumprida a determinação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CAMILA DA SILVA EUZEBIO (OAB 467950/SP), LUCIANE KIELING BRAGA (OAB 437524/SP), LUCIANE KIELING BRAGA (OAB 437524/SP), ANTONIO CARLOS COSMO VARGAS FERNANDES JUNIOR (OAB 338094/SP)