Carmen Elisabeth Melém Birolo

Processos do Advogado

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2. Processo 00142091820198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014209-18.2019.8.26.0451/08 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Caique Augusto Machado Lagatta - Ciência as partes (Pagamento feito diretamente pela entidade devedora na conta corrente informada no oficio requisitório). Diga a parte autora acerca do pagamento integral do débito, no prazo de 30 dias, considerando no silencio a sua quitação. - ADV: CARMEN ELISABETH MELÉM BIROLO (OAB 437560/SP)
3. Processo 10021936120218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002193-61.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Danilo Calhado Rodrigues e outros - Jhenifer Milene de Mello e outros - Vistos Considerando-se que não foram encontrados bens da parte devedora passíveis de penhora e diante da manifestação apresentada pela parte exequente a fls. 329/330, julgo extinta a execução, com fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, pois ausentes as hipóteses do artigo 55, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. Indefiro o pedido de expedição de certidão, posto que se trata de ação de execução de título extrajudicial, dispondo a parte interessada do título executivo para a finalidade pretendida. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I. - ADV: CARMEN ELISABETH MELÉM BIROLO (OAB 437560/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
4. Processo 00016608020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001660-80.2025.8.26.0510 (processo principal 1005882-79.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Camila Fernanda Pereira - Marinaldo Torsani de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. - ADV: GABRIELA LUIZA LOPES SILVA (OAB 438110/SP), CARMEN ELISABETH MELÉM BIROLO (OAB 437560/SP), VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS (OAB 96866/SP)
5. Processo 10089102620208260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008910-26.2020.8.26.0510 - Separação Litigiosa - Dissolução - C.A.A. - R.L.P. - Acolho o pedido de desistência (fls. 92) e julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC, sem resolução de mérito. Intimada, a parte contrária não se opôs. Com fulcro nos arts. 90, caput, 98 e §§, todos do mesmo Código, condeno a parte autora ao pagamento das custas e das despesas processuais, verbas cuja exigibilidade ficará suspensa, "si et in quantum", em virtude da gratuidade concedida e só poderão ser cobradas se, dentro de cinco anos, provar-se que houve alteração na fortuna da parte beneficiária. Ciência ao Ministério Público. R. no sistema, P.I. e C., arquivando-se na forma da lei e das normas de serviço. - ADV: GABRIELA LUIZA LOPES SILVA (OAB 438110/SP), SÉRGIO LUIZ CAPUCCI DE MORAES BARROS (OAB 163756/SP), CARMEN ELISABETH MELÉM BIROLO (OAB 437560/SP)
6. Processo 50031325120258130394
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 60013847720248030006
   Tribunal: TJAP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Processo: 6001384-77.2024.8.03.0006 Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MIGUEL RIBEIRO PINHEIRO REU: OZIEL FERREIRA PINHEIRO, ROSICLEUDO LEITE FERREIRA, PAULO RICARDO MIRANDA MELEM DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos advogados Caio Gouveia da Silva – OAB/AP 5457 e Elessandro Márcio Costa Corrêa – OAB/AP 5563, nos autos da presente ação, em favor do réu Oziel Ferreira Pinheiro, com apresentação de instrumento de mandato. Constata-se que, embora não haja nos autos certidão formal de citação do referido réu, o comparecimento espontâneo por meio de patronos regularmente constituídos supre a necessidade de citação, nos termos do art. 239, §1º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe: “Dispensa-se a citação se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes dela, ainda que apenas para arguir incompetência relativa ou absoluta.” Dessa forma, considerando: O comparecimento voluntário e tempestivo do réu por meio de seus advogados; A inexistência de contestação apresentada até o momento; A necessidade de preservação do contraditório e da ampla defesa; DEFIRO o pedido de habilitação dos advogados Caio Gouveia da Silva e Elessandro Márcio Costa Corrêa, para que passem a representar exclusivamente o réu Oziel Ferreira Pinheiro nos autos. RECONHEÇO o comparecimento espontâneo do réu como forma válida de ciência da presente demanda. RESTITUO ao réu Oziel Ferreira Pinheiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de contestação, nos termos do art. 335, I, do CPC, a contar da intimação desta decisão. Apresentada a contestação ou o decurso do prazo, intime-se a parte autora para manifestação. Intime-se. Ferreira Gomes/AP, 7 de abril de 2025. FABIANA DA SILVA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
8. Processo 10021936120218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP), Carmen Elisabeth Melém Birolo (OAB 437560/SP) Processo 1002193-61.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Danilo Calhado Rodrigues, Danilo Calhado Rodrigues - Exectda: Jhenifer Milene de Mello - Vistos. Promova-se a pesquisa junto ao Sistema RENAJUD, pelo CNPJs 31.210.573/0001-73 e 21.075.451/0001-68, juntando-se extratos a seguir. Com a resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int..