Chênia Smirna Lira Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 21936370820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2193637-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Euclides dos Santos - Impetrante: Chênia Smirna Lira Gonçalves - Vistos. Diante das informações prestadas (fls. 20/22), verifica-se que a audiência de custódia do paciente foi realizada em 27.06.2025. Pois bem. A concessão de liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Portanto, respeitando-se os restritos limites de cognição da cautelar, a liminar há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Por conseguinte, indefiro a liminar, reservando-se à Douta Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB: 437564/SP) - 10º Andar
2. Processo 00153857320198260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015385-73.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Júlio César Marques Martins - Vistos. Solicite-se junto à CAEF relatório atualizado do cumprimento do regime aberto. Int. - ADV: CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP), JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
3. Processo 70028006020148260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002800-60.2014.8.26.0269 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON GABRIEL DE ALMEIDA - Vistos. Consoante certificado pela diligente Serventia às folhas que a esta decisão antecedem, determino a devolução do PEC à origem, 1ª Vara Criminal de São Roque/SP, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP)
4. Processo 00044213720188260411
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004421-37.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.C.S. e outros - C.F.S.C. - - D.G.L.J. - - J.R.S. - - V.R. - - J.R.S. - - V.E.L.T. - - R.L.O.R.L.F. - - L.S.R. - - E.C.P. - - MARCOS VINICIUS DA SILVA - - FERNANDO HENRIQUE FERRAZ - - Fabio Reis - - M.J.V.L. - - Marcos Pereira Afonso - - E.A.S. e outros - D.F.L.S. - - A.L.P. - - G.C.F.S. - - S.A.Z.F.P. - Vistos. Fls. : Anote-se a renúncia da Dra. Soraia Martins Pereira Sanches (fls.9637/9639). Intime-se a ré RENATA LOPES ONOFRE OU RENATA LOPES FAUSTINO, acima qualificado, para que constitua novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor pelo Convênio Defensoria Pública/OAB. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO. Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado SPI nº 65/2014, proceda-se à requisição de indicação de advogado ao réu RENATA LOPES ONOFRE OU RENATA LOPES FAUSTINO pelo Módulo de Indicação de Advogados - MI. Após, dê-se vista dos autos ao advogado nomeado para se manifestar nos autos, no prazo legal, intimando-se pessoalmente, caso necessário. Intime-se. Pacaembu, 01 de julho de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE MATTOS (OAB 386128/SP), PALOMA REIS TAVARES DE LIMA (OAB 310631/SP), LAIDIANE FORTE TINO (OAB 263935/SP), ALBERTO DA SILVA CARIOLANDO (OAB 388402/SP), CAROLINA DE SOUZA BATISTA (OAB 398988/SP), THIAGO MICALI (OAB 360485/SP), BEN-HUR PESSOA SANTOS (OAB 195291/MG), CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP), SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP), OTÁVIO HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP), JOÃO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS (OAB 358744/SP), MARILISE VINCO (OAB 373714/SP), RENAN DE LAZARI SOUZA (OAB 361283/SP), ROGERIO RIBEIRO MIGUEL (OAB 307984/SP), HENRIQUE BASTOS MARQUEZI (OAB 97087/SP), VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB 262172/SP), MÁRCIO RICARDO DE SOUZA (OAB 291333/SP), MANOEL GRANJA DE CARVALHO (OAB 209652/SP), FABIO VALENCIO MENEGUESSO (OAB 229953/SP), JACEMIR MÁRCIO DE SANT'ANA (OAB 242036/SP), ADRIANA RAMOS (OAB 251876/SP), JOSE ANTONIO DE ARAUJO (OAB 66981/SP), EUGENIA MARIA MAURI GIANNI (OAB 149778/SP)
5. Processo 10005325920248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000532-59.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.F.S. - - M.A.F.S.J. - Regularmente intimada a constituir novo procurador e dar andamento ao feito, quedou-se inerte a requerente (fl. 51 e 52). Nesse cenário, em razão do abandono da causa, JULGO EXTINTO o pedido, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em consequência, revogo os alimentos provisórios arbitrados às fls. 27/29. Transitada a presente em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP), CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP)
6. Processo 15002232120258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500223-21.2025.8.26.0318 - Inquérito Policial - Leve - VINICIUS GUINTHER - Cota/documento retro - Diga a defesa em três dias. - ADV: CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP)
7. Processo 15030774520238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503077-45.2023.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.C.S. - - F.D.A. - Fls. 1328: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP), CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP)
8. Processo 00024610320198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002461-03.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRUNO GUSTAVO DA COSTA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP)
9. Processo 00089411420258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0008941-14.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0008941-14.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Maycon Diego Souza da Silva; Advogada: Chênia Smirna Lira Gonçalves (OAB: 437564/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 15030774520238260548
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503077-45.2023.8.26.0548 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.C.S. - - F.D.A. - Vistos. Fls. 1283/1293: Tendo em vista a justificativa apresentada, excepcionalmente, defiro a oitiva de Fabiana Munhoz Torres na sessão plenária de julgamento designada para o dia 01 de julho de 2025, às 09 horas, de forma remota, de modo que disponilizaremos o link para participar da sessão. A testemunha deverá ser orientada a informar e-mail e confirmar telefone (19) 99766-2747, fl. 1222/1223, para encaminhamento do link. Consigno que a indisponibilidade da conexão ou mau funcionamento dos equipamentos não implicará o adiamento do ato. Cumpra-se, expedindo-se o necessário, contatando a testemunha com urgência por qualquer meio idôneo. Intime-se. - ADV: SALVADOR SCARPELLI NETO (OAB 429489/SP), CHÊNIA SMIRNA LIRA GONÇALVES (OAB 437564/SP)