Gabriela Barbosa Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10114433620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011443-36.2025.8.26.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Urubatan Nogueira - Vistos. Fl. 86: Ante a manifestação do Ministério Público (fl. 94), homologo a renúncia manifestada ao direito de recorrer da sentença de fls. 79/80. Certifique-se o trânsito em julgado, de imediato. No mais, providencie o autor o encaminhamento da sentença de fls. 79/80 e da respectiva certidão de trânsito ao respectivo Cartório de Registro Civil, comprovando nos autos, em quinze dias. Decorrido o prazo, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GABRIELA BARBOSA NOGUEIRA (OAB 437597/SP), CAIQUE SUENSON (OAB 421150/SP)
3. Processo 00103398020235180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010339-80.2023.5.18.0003 AUTOR: PATRICIA LUIZ RODRIGUES RÉU: ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2573619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Na ação trabalhista movida por PATRICIA LUIZ RODRIGUES em face de ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II c/c o art. 925, ambos do CPC. Com a certidão de regularidade dos atos processuais prevista no art. 236 e seguintes do PGC-TRT18/2025, arquivem-se os autos definitivamente. Ficam as partes automaticamente intimadas da presente decisão. EDUARDO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE
4. Processo 00103398020235180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010339-80.2023.5.18.0003 AUTOR: PATRICIA LUIZ RODRIGUES RÉU: ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2573619 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO   Na ação trabalhista movida por PATRICIA LUIZ RODRIGUES em face de ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II c/c o art. 925, ambos do CPC. Com a certidão de regularidade dos atos processuais prevista no art. 236 e seguintes do PGC-TRT18/2025, arquivem-se os autos definitivamente. Ficam as partes automaticamente intimadas da presente decisão. EDUARDO DO NASCIMENTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUIZ RODRIGUES
5. Processo 10017980420248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001798-04.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Jose Filadelfio da Cruz - A sentença não comporta reparo. Ao contrário do alegado pela embargante, não houve prolação de decisão surpresa, uma vez que o feito tramitou regularmente, com abertura de oportunidade para réplica e para apreciação dos dois embargos de declaração opostos durante a fase de conhecimento. Embora a embargante tenha afirmado, desde a petição inicial, que o tratamento foi custeado por meio de cartão de crédito, não há prova idônea nos autos que comprove tal alegação, a despeito das diversas oportunidades que lhe foram concedidas para tanto inclusive na manifestação sobre a contestação, ocasião em que apresentou extrato bancário, mas não juntou a fatura que demonstraria o pagamento da internação. Ressalte-se, em especial, que a parte embargante não formulou pedido inicial de indenização por danos materiais relativos ao valor supostamente desembolsado, mas sim requereu a aplicação de multa para o caso de descumprimento da obrigação de fornecimento do tratamento. Ocorre, no entanto, que a decisão de fls. 28/31, proferida pelo juízo que inicialmente analisou o feito, não estipulou a incidência de astreintes. Assim, eventual fixação da penalidade apenas na sentença, sem prévia ciência da parte contrária acerca da possibilidade de sua imposição, poderia aí sim configurar decisão surpresa, razão pela qual não se revela cabível sua fixação neste momento. Ante o exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento. Intime-se. - ADV: GABRIELA BARBOSA NOGUEIRA (OAB 437597/SP)
6. Processo 00113103620215180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011310-36.2021.5.18.0003 AUTOR: LUCIANA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DAL PASSO RÉU: INTERATIVA FACILITIES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO  Ciência à parte Reclamada, na pessoa de seu procurador(a), de que foi enviado alvará eletrônico ao Banco do  Brasil, para devolução de depósito recursal e que o prazo de cumprimento é de até 5 dias a contar desta intimação.   GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. GILMAR FRANCISCO DE SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE
7. Processo 00110313820215180007
   Tribunal: TRT18 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011031-38.2021.5.18.0007 AUTOR: PAULO ROBERTO DE LIMA SANTANA RÉU: OFFICE SEGURANCA EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   AO(S) ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE Fica a parte ciente, na pessoa de seu(ua) procurador(a), de que foi expedido Alvará Eletrônico para conta indicada, utilizando-se o sistema: (X) SIB (CEF) BS: assinado o alvará eletrônico pelo Juiz este será juntado aos autos, no prazo de cinco dias.  GOIANIA/GO, 08 de julho de 2025. LUCIA MARIA DE MELO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO DE LIMA SANTANA
8. Processo 00106086120245180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA CumPrSe 0010608-61.2024.5.18.0011 REQUERENTE: MIZAEL DOS SANTOS LIRA REQUERIDO: MDH SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d312ceb proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de execução provisória. Os autos da ação principal – 0011252-72.2022.5.18.0011 - foram remetidos à instância superior para processamento dos recursos ordinários interpostos pela terceira reclamada e pelo autor. Peticiona a executada (id.b5d4f68), requerendo a suspensão do feito, ante a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603, que trata do Tema 1389 de repercussão geral – pejotização. Pois bem. Considerando que a existência do presente feito e a exigibilidade do título dependem do julgamento definitivo do processo principal; considerando a ausência de decisão exarada nos autos principais determinando a suspensão nos termos supra, indefiro o requerimento. Fica o exequente intimado, por seu procurador(a), a fornecer meios concretos para o prosseguimento da execução provisória, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, aguarde-se o trânsito em julgado do feito principal. Este despacho publicado no DJEN vale como intimação. sd GOIANIA/GO, 03 de julho de 2025. NARAYANA TEIXEIRA HANNAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E RESULTADOS EM SAUDE - MDH SERVICOS MEDICOS LTDA