Igor Oliveira De Jesus

Processos do Advogado

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2. Processo 10008948620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-86.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria de Jesus Maiello - Recolha a parte o(s) valor(es) complementar(es) das custas postais, uma vez que cada carta é R$ 34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, disponibilizado no DJe em 13/06/2025. - ADV: IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP)
3. Processo 10062994220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006299-42.2025.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Omar Jaoudat Kadri - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP)
4. Processo 10348332420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034833-24.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Jesus de Jeová Cardoso - D'elles Clinica Medica Ltda. e outro - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir testemunhas, apresentem o rol e esclareçam se estas presenciaram os fatos debatidos no caso em tela (TJ-SP - AC: 00177727320108260309 SP 0017772-73.2010.8.26.0309, Relator: Berenice Marcondes Cesar, Data de Julgamento: 04/06/2020, 28ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/06/2020). 3- Com efeito, via de regra não há se falar em cerceamento de defesa ao indeferir-se requerimento de ouvida da parte, cabendo ao interessado justificar o motivo de se realizar audiência de instrução sem testemunha presencial. É o que se extrai da jurisprudência do TJ-SP: "RECURSO INOMINADO. Acidente de trânsito. Versões antagônicas. Prova precária. Ônus da prova que competia ao Autor recorrente, nos termos do Artigo 373, I do Código de Processo Civil. Declarações das partes e documentos que não permitem conclusão de quem tenha agido com culpa. Com efeito, as fotografias extraídas evidenciam a colisão, mas não retratam com clareza quem teria provocado colisão no momento da conversão (de ambos) à direita, para ingresso em outra via. Declarações prestadas pelo autor que conflitam com aquelas apresentadas pela ré, de mesmo peso. Ausência de testemunha presencial que pudesse esclarecer, estreme de dúvida, quem teria sido responsável pelo acidente. Conduta posterior da Recorrida de evasão do local do acidente, por ela justificada pelo temor de violência/assalto, que não autoriza presunção de culpa pelo evento antecedente. Motorista, ademais, devidamente habilitada na data dos fatos. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do Artigo 46 da Lei nº 9.099, de 1995. Recurso não provido". (TJSP; Recurso Inominado Cível 1011942-13.2022.8.26.0011; Relator (a):Adriana Genin Fiore Basso; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal Cível; Foro Regional XI - Pinheiros -1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 15/03/2024; Data de Registro: 15/03/2024). "ACIDENTE DE TRÂNSITO. VERSÕES CONTRADITÓRIAS. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHO PRESENCIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DO AUTOR. NÃO PROVIMENTO. 1. Trata-se de ação de reparação de danos materiais ajuizada por André Carlos Costa Xavier Lima contra Mônica Roza da Silva Piccin; 2. Consta que o Autor, na condução de sua motocicleta, trafegava pela Rodovia Anhanguera, altura do Km 83, quando teve sua trajetória interceptada pelo veículo Argo, conduzido pela Ré, quando esta ingressara na pista ao sair da alça de acesso. Assim, agiu de forma imprudente, dando causa ao acidente; 3. A Ré aduziu que, na verdade, já estava na pista quando o Autor abalroou a lateral esquerda de seu veículo, certamente ao tentar mudar de faixa; 4. A única testemunha ouvida chegou ao local do acidente após o ocorrido; (...)10. Negado provimento ao recurso do autor, e arbitrada verba honorária de 10% sobre o valor da condenação, mas assegurado o benefício da gratuidade concedido". (TJSP; Recurso Inominado Cível 1003724-53.2021.8.26.0650; Relator (a):Gilberto Luiz Carvalho Franceschini; Órgão Julgador: 2ª Turma Cível; Foro de Valinhos -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 31/05/2023; Data de Registro: 31/05/2023). 3.1 Se as testemunhas presenciaram os fatos, justifiquem as partes o motivo pelo qual não as terem, eventualmente, indicado na petição inicial ou na contestação. 3.2 - Se as testemunhas não presenciaram os fatos, elucidem a pertinência da ouvida. 4- Decorrido o prazo do item "1", tornem os autos na fila "Conclusos - Sentença" com a anotação na observação da fila de conclusão na data de 26/02/2025. - ADV: IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP)
5. Processo 10022110620208260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002211-06.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - I.O.J. - Vistos. Determino à FENSEG, FENASAÚDE e FENACAP as providências para informar a este Juízo a existência de quotas de seguro ainda que na modalidade saúde suplementar ou detentora de título de capitalização aplicado em entidade não bancária em nome da(s) pessoa(s) acima qualificada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento do ofício. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com cópias das peças de interesse), encaminhamento e diligências para atendimento, devendo comprovar o protocolo no prazo de 15 dias. Resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional da Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 6ª Varas Cíveis de Presidente Prudente (upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. No mais, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP), EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP)
6. Processo 10172525320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017252-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Luiz de Souza - Flórida Investimentos e Gestão de Recursos Ltda - - Sergio Paulino Ferreira - - Intra Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda - - Intrader Black Street Capital Gestão de Recursos Ltda - - Paulo Mercado Sociedade Individual de Advocacia - - Claudia Helena Batista - - Enrico de Fraia Prado - - Paloma Oliveira Viana e outros - Vistos. Defiro a penhora portas a dentro na sede da empresa ré INTRADER BLACK STREET CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA, CNPJ 35541359000150, Joaquim Floriano, 1120A, 5º ANDAR, Itaim Bibi, CEP 04534-004, São Paulo - SP, de tantos bens quantos forem necessários à satisfação da execução, observando o Sr. Oficial de Justiça as impenhorabilidades legais. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), HELOISA JASSOUS (OAB 140233/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), PAULO ROBERTO MERCADO JUNIOR (OAB 171491/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP)
7. Processo 10487065120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048706-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ednéia Lopes Pereira - BANCO PAN S/A - As anotações de habilitação foram feitas, como requerido. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP)
8. Processo 10636357520138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063635-75.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - HDSP Comércio de Veículos Ltda - - Paulo Izzo Neto - Cláudio Enei Placa - - Cláudio Matteelli - - Claudia Rufato Milanez - - Guilherne Monteiro Barreto - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Certifico que foi realizado o levantamento da restrição de transferência do(s) veículo(s) indicado(s), conforme relatório acostado às folhas retro. - ADV: CLAUDIA RUFATO MILANEZ (OAB 124275/SP), GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB 169024/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO (OAB 452372/SP), ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP), EDUARDO SCALON (OAB 184072/SP), EDUARDO SCALON (OAB 184072/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/SP), IGOR OLIVEIRA DE JESUS (OAB 437611/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)