Keila Vania Do Carmo

Processos do Advogado

1. Processo 50145087620244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014508-76.2024.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: L. F. S. B. REPRESENTANTE: MAIARA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: KEILA VANIA DO CARMO - SP437631, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
2. Processo 80036867520238050248
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE SERRINHA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS     Processo nº 8003686-75.2023.8.05.0248 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Parte Ré: REU: JESSE MANOEL VELOSO     ATO ORDINATÓRIO   Em virtude da reorganização da pauta do júri, de ordem da Exmª. Sra. Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, e nos termos do Provimento CGJ/CCI-06/2016, para maior celeridade dos autos, procedo o seguinte ato: 1. Redesignar a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2025, às 12:00 horas. 2. Proceda-se as intimações e comunicações necessárias. 3. Fica atribuída força de ofício o presente Ato. Serrinha, 3 de junho de 2025. Eu, Thennizon Mascarenhas Fragoso, Diretor de Secretaria, assino.
3. Processo 10507776320238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050777-63.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leida Aparecida do Carmo - Phoenix Negócios Digitais Ltda - AVISO DE CARTÓRIO - INTIMAR a parte ré, PHOENIX NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o instrumento de mandato, regularizando sua representação processual. - ADV: KEILA VANIA DO CARMO (OAB 437631/SP), JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB 464856/SP)
4. Processo 11084484420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108448-44.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Best Labs Medicina Diagnostica Eireli - Jacqueline Aparecida Duran de Jesus - O ofício de indicação de fl. 292 não corresponde ao presente feito. Apresente a patrona interessada o proficiente ofício de indicação relativo a atuação nestes autos. - ADV: KEILA VANIA DO CARMO (OAB 437631/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP)
5. Processo 10978529820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097852-98.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.R.A. - J.R.A. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça e/ou A.R. negativo, no prazo legal. - ADV: WINDSOR DA SILVA DE SOUZA (OAB 120270/PR), KEILA VANIA DO CARMO (OAB 437631/SP)
6. Processo 10005016420255020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1000501-64.2025.5.02.0232 RECLAMANTE: JOSEILDA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO NOVA SEMENTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f13c07f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão do presente processo ao MM. Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Regina Lúcia Lima de Oliveira Técnico Judiciário     Processe-se o recurso ordinário interposto pela parte autora: - tempestivo (intimação em 26/06//2025 e protocolo em 02/07/2025), - assinado por advogado(a) com procuração – Id 06e639b - deferida Justiça Gratuita. Intime-se a reclamada para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito ao TRT. CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSEILDA MOREIRA DA SILVA
7. Processo 10005016420255020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1000501-64.2025.5.02.0232 RECLAMANTE: JOSEILDA MOREIRA DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO NOVA SEMENTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f13c07f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusão do presente processo ao MM. Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Regina Lúcia Lima de Oliveira Técnico Judiciário     Processe-se o recurso ordinário interposto pela parte autora: - tempestivo (intimação em 26/06//2025 e protocolo em 02/07/2025), - assinado por advogado(a) com procuração – Id 06e639b - deferida Justiça Gratuita. Intime-se a reclamada para contrarrazões, no prazo legal. Após, encaminhe-se o feito ao TRT. CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NOVA SEMENTE
8. Processo 10032112820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003211-28.2025.8.26.0268 - Separação Consensual - Dissolução - S.R.C.A. - Vistos. Em face do que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nestes autos, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso IIIb, do Código de Processo Civil. - ADV: KEILA VANIA DO CARMO (OAB 437631/SP)
9. Processo 10303961120228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030396-11.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Leticia Pereira da Costa - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PRÉVIO PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS. NÃO PREENCHIMENTO, AINDA, DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB: 243634/SP) - Keila Vania do Carmo (OAB: 437631/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 5º andar
10. Processo 10303961120228260506
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030396-11.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Leticia Pereira da Costa - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PRÉVIO PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS. NÃO PREENCHIMENTO, AINDA, DOS REQUISITOS LEGAIS AUTORIZADORES DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vivianne Maria Nascimento Hida (OAB: 243634/SP) - Keila Vania do Carmo (OAB: 437631/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 5º andar