Marcelo Brito Joazeiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40011683520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001168-35.2025.8.26.0602 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 07/07/2025.
3. Processo 15052633920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505263-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.G.J. - - L.E.M.J. - "Manifestem-se os interessados acerca do ofício retro juntado, no prazo de cinco dias". - ADV: MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP), MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP)
4. Processo 40011683520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001168-35.2025.8.26.0602/SP AUTOR : MARCELO BRITO JOAZEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB SP437655) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de evidência para obrigar a parte requerida a entregar o produto adquirido pelo requerente. Indefiro o pedido, porque a demanda não está prevista nas hipóteses do art. 311, II e III, que admitem decisão liminar, na forma do parágrafo único do mesmo dispositivo legal, destacando não haver súmula vinculante ou tese firmada em julgamento de caso repetitivo, um dos pressupostos para a concessão dessa tutela provisória. Assevero, ademais, que as hipóteses do art. 311, I e IV (este último, o invocado pelo requerente), pressupõem a análise do pedido sob o crivo do contraditório, dependendo do conteúdo da defesa da parte ré. 2 – Em prosseguimento, CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias , a contar da data da intimação (Enunciado 13 do FONAJE), observando-se que em caso de inércia os fatos narrados na petição inicial poderão ser presumidos como verdadeiros (art. 344, CPC/2015). Por ora, deixo de designar audiência de conciliação, considerando (i) a pequena estrutura de conciliadores a disposição do juízo, (ii) a extensa pauta para as audiências de conciliação já designadas anteriormente, (iii) os princípios da celeridade e informalidade que regem o sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95), e (iv) a observação cotidiana de que a referida audiência, em casos semelhantes, não tem alcançado resultados proveitosos para as partes e para o bom andamento do processo. Anoto que a realização da audiência pode ocorrer a posteriori, se houver recíproco interesse das partes; caso a parte requerida tenha interesse concreto em realizar acordo, poderá apresentar proposta específica, em preliminar de contestação (sem prejuízo de eventual contato direto entre os advogados). Intime-se.
5. Processo 10108425920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010842-59.2023.8.26.0602 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claudinei Aparecido dos Santos - Márcia Regina Fernandes - Vistos. Fl. 95: Diante da manifestação do autor, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP), PEDRO TOMAZ BERENGUER PAES (OAB 433693/SP), VIVIAN INGUTTO DA ROCHA ANTUNES (OAB 118134/SP)
6. Processo 15007347420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500734-74.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - - I.I.S.S. - - A.J.S.S. - A.R.S.S. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP), RENATA LACERDA PEREIRA DA SILVA (OAB 437691/SP), RENATA LACERDA PEREIRA DA SILVA (OAB 437691/SP), RENATA LACERDA PEREIRA DA SILVA (OAB 437691/SP)
7. Processo 00297919020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029791-90.2019.8.26.0602 (processo principal 1005825-86.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - A.C.S.G. - V.G. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/SP), MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP)
8. Processo 15007347420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500734-74.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - - I.I.S.S. - - A.J.S.S. - A.R.S.S. - 1. Requerente(s). Às págs. 39-41, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E INFORMAÇÃO), com a anotação no SAJ/PG5. 3. Pág./Págs. 133-135 e 136-137. Dá-se a homologação da desistência do prosseguimento do processo de conhecimento. Assim, sob o fundamento do CPC, art. 485, VIII, dá-se a extinção do processo de conhecimento. Consequentemente, dá-se a cessação dos efeitos da concessão da tutela de urgência / evidência (doc(s). de pág./págs. 39-41). 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dá-se o cancelamento da Sessão de Conciliação ou de Mediação em 1.º de julho de 2025, às 15h, no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC. 6. Dê-se a emissão de CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (REGISTRO GERAL DE INDICAÇÃO). 7. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 8. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP), RENATA LACERDA PEREIRA DA SILVA (OAB 437691/SP), RENATA LACERDA PEREIRA DA SILVA (OAB 437691/SP), RENATA LACERDA PEREIRA DA SILVA (OAB 437691/SP)