Marcelo Brito Joazeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10059077320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005907-73.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação de Partilha; 1005907-73.2023.8.26.0602; Partilha; Apelante: É R. A. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. de S. S. N.; Advogado: Marcelo Brito Joazeiro (OAB: 437655/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00297919020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029791-90.2019.8.26.0602 (processo principal 1005825-86.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - A.C.S.G. - V.G. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do causídico nomeado às fls.60. Após arquive-se. Int. - ADV: LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/SP), MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP)
4. Processo 00297919020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029791-90.2019.8.26.0602 (processo principal 1005825-86.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - A.C.S.G. - V.G. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do causídico nomeado às fls.60. Após arquive-se. Int. - ADV: MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP), LUIZA ABIRACHED MILANI (OAB 250157/SP)
5. Processo 10524227820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052422-78.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gs Pinturas e Soluções Ltda - Autos nº 2023/002443. Providencie a parte requerente, em 05 (cinco) dias, o pagamento das despesas processuais necessárias para a publicação do edital de citação ou intimação na imprensa oficial (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 435-9 - Valor R$ 355,80). Nada Mais. Campinas, 24 de junho de 2025. Eu, Danilo Camargo da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP)
6. Processo 10059077320238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1005907-73.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Ação de Partilha; Nº origem: 1005907-73.2023.8.26.0602; Assunto: Partilha; Apelante: É R. A. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Walid Mohamad Salha (OAB: 356587/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. de S. S. N.; Advogado: Marcelo Brito Joazeiro (OAB: 437655/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10456092620238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045609-26.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.S.R. - N.A.O.R. - Vistos, Conforme se verifica dos autos, as partes entabularam acordo à fl. 126/131 quanto aos alimentos, guarda e visitas. O Ministério Público não se opôs ao pedido (fls. 135). Assim sendo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos HOMOLOGO o acordo entabulado como nele se contém. Em decorrência, julgo extinto o presente feito nos termos do art. 487, inc. III, b, do C.P.C. Considerando-se que a convergência de vontades faz presumir-se a desistência do interesse de agir (preclusão lógica), certifique-se desde já o trânsito em julgado. Oficie-se à empregadora de fls. 66 para que efetue o desconto dos alimentos conforme acordado, ficando desconsiderados os ofícios anteriormente expedidos. Expeça-se certidão de honorários (fls. 93). Após arquivem-se. Sem custas ante a gratuidade concedida. Pub. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP), EDILAINE FERNANDA SANTOS DE ESPINDOLA (OAB 404947/SP)
8. Processo 10355472420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035547-24.2023.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iara Paula Viroel Sanches - Marco Alexandre Viroel Sanches - - Daniel Viroel Sanches - Fica o advogado do interessado intimado que foi expedido o Termo de Renuncia, conforme retro determinado e que deverá agendar dia e horário, através de atendimento ingressando no balcão virtual, no endereço www.tjsp.jus.br/balcaovirtual, para coleta das assinaturas, sendo no formato virtual ou presencial, conforme melhor atenda aos seus interesses. Eventuais informações, também, poderão ser obtidas, ingressando no balcão virtual da Unidade pelo link www.tjsp.jus.br/balcaovirtual - ADV: MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP), MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP), MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB 437655/SP)