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Yasmim Stefani Toffolli De Paiva

Yasmim Stefani Toffolli De Paiva

Número da OAB: OAB/SP 437723

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJSP, TJRS, TJRJ, TJMG, TJSC, TRF3
Nome: YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193455-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002548-11.2024.8.26.0011; Fixação; Agravante: L. G. F.; Advogado: Robson Ferreira (OAB: 141318/SP); Agravada: L. C. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/SP); Advogada: Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB: 437723/SP); Agravada: A. dos A. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/SP); Advogada: Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB: 437723/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193455-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002548-11.2024.8.26.0011; Assunto: Fixação; Agravante: L. G. F.; Advogado: Robson Ferreira (OAB: 141318/SP); Agravada: L. C. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/SP); Advogada: Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB: 437723/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013747-07.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.G. - C.P.S.V. - C.P.S.V. - L.C.G. - Fls. 976/986: Providencie a requerida a retirada dos ofícios expedidos, disponíveis no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual devem serimpressos para encaminhamento. Deverá, ainda, comprovar o encaminhamento no prazo de 30 dias. - ADV: VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), CAROLINE CAMELLINI (OAB 459800/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010174-48.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Larissa Alves Bruno - Vistos. Encaminhe-se o ofício de fls. 263 por e-mail. Consigno por oportuno que já houve determinação verbal para que não houvesse mais o envio de ofícios via AR para o endereço da CEF na Praça da Sé, 111, Centro, pois há anos se constata que esta agência se recusa a receber correspondências deste Juízo. Intime-se. - ADV: YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018745-51.2025.8.26.0002 (processo principal 1044551-18.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - M.N.O.S. - Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor, por carta com aviso de recebimento ou por mandado, se frustrada a intimação por carta, para, no prazo de três dias, pagar o débito de R$ 4851,10 (cálculo realizado em maio de 2025) e as prestações que se vencerem no curso do processo (artigo 528, §7º, do CPC), relativo à pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisão, além do protesto do pronunciamento judicial, nos termos do art. 528 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013811-15.2021.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.M.M. - P.F.P.M. - - M.C.P.M. - Vistos. Trata-se de pedido para expedição de alvará judicial com a finalidade de liberação de valores da menor M.C.P.M., representada por sua genitora (fls. 143/148), formulado após a expedição de alvará complementar (fls. 122/123) e em atenção às necessidades básicas da menor, conforme documentação médica acostada. Os autos revelam que foram expedidos alvarás judiciais principais (fls. 106/108) e complementar (fls. 122/123), autorizando o levantamento de valores deixados pelo "de cujus" V.C.M., falecido em 07/02/2021 (fls. 13). Das pesquisas Sisbajud realizadas (fls. 55/87), foram identificados valores em FGTS e conta bancária, totalizando aproximadamente R$ 11.124,92, distribuídos entre a viúva R.A.M.M. (50%) e os filhos P.F.P.M. e M.C.P.M. (25% cada). Especificamente quanto à menor M.C., nascida em 17/01/2011 (fls. 15), foi determinado inicialmente o depósito de sua quota em conta judicial, conforme § 1º do art. 1º da Lei 6.858/80. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao levantamento agora pretendido (fls. 152), considerando tratar-se de "valor módico" e "facilmente absorvido pelas necessidades básicas da menor". A genitora da menor, V.P. dos S., comprovou através de documentação médica (fls. 146/148) a necessidade de recursos para exames cardiológicos e outras despesas essenciais da menor, demonstrando sua condição socioeconômica de faxineira com recursos limitados. A questão central reside na interpretação do § 1º do art. 1º da Lei 6.858/80 à luz dos princípios constitucionais de proteção à criança e ao adolescente (art. 227, CF/88) e do princípio do melhor interesse do menor. No caso dos autos, os requerentes foram devidamente habilitados como dependentes previdenciários (fls. 51), atendendo aos requisitos legais para o levantamento. A regra geral do § 1º estabelece o depósito em poupança até a maioridade, mas ressalva expressamente duas hipóteses excepcionais: aquisição de imóvel para residência familiar ou dispêndio necessário à subsistência e educação do menor. No presente caso, evidencia-se claramente a segunda hipótese excepcional: dispêndio necessário à subsistência da menor, conforme demonstrado pelos documentos médicos que comprovam a necessidade de exames cardiológicos (fls. 146/148) e pela condição socioeconômica vulnerável da família. Com relação aos valores cabentes à menor M.C. somam aproximadamente R$ 2.781,24 (25% do total), quantia que se enquadra perfeitamente no conceito de "valores módicos" mencionado pelo Ministério Público. Tal quantia, embora relevante para as necessidades básicas da menor, não justifica a manutenção em depósito judicial com rendimento inferior às necessidades imediatas de saúde e subsistência. Posto isso, DEFIRO o pedido de liberação dos valores cabentes à menor M.C.P.M., autorizando o levantamento imediato de sua quota-parte em todos os valores determinados nas decisões de fls. 106/108 e 122/123, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total identificado, por meio de sua genitora V.P. dos S., dispensando-se a prestação de contas ante a modicidade dos valores e a natureza alimentar dos dispêndios demonstrados. Servirá a presente decisão, por cópia, como ALVARÁ para levantamento da quantia total encontrada na conta da menor M.C., nº 000727931187-4, agência 1612, junto à Caixa Econômica Federal, acompanhado dos documentos pessoais do menor e da representante legal, juntados no processo, sem necessidade de prestação de contas. Prazo de validade: 01 (um) ano da data do trânsito em julgado desta decisão. Registro finalmente que, por se tratar de documento assinado digitalmente, deverá ser impresso pela interessada por meio do sistema informatizado, ficando dispensada a sua emissão pela serventia judicial. Depois do trânsito em julgado, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe Intimem-se. - ADV: MARCELA QUINTINO TAVEIRA (OAB 333079/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), PAULO HENRIQUE GLERIA (OAB 223510/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), PAULO HENRIQUE GLERIA (OAB 223510/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070228-42.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. C. de S. - Apelada: N. de O. A. C. de S. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - GUARDA, CUMULADA COM ALEGADA ALIENAÇÃO PARENTAL E REGULAMETAÇÃO DE VISITAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PAI QUE PRETENDE A GUARDA DE GABRIELA BEM COMO O RECONHECIMENTO DE ATOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL PRATICADOS PELA MÃE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - JULGADO QUE FIXOU VISITAS ONLINE, DUAS VEZES POR SEMANA, SUPERVISIONADAS POR UM ADULTO - APELO DO GENITOR - ALIENAÇÃO PARENTAL - INOCORRÊNCIA - ESTUDOS TÉCNICOS NESSE SENTIDO - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA -AMPLIAÇÃO DAS VISITAS - JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA - REALIZAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS TÉCNICOS - ALEGAÇÃO DE ABUSO SEXUAL POR PARTE DO GENITOR QUE NÃO RESTOU COMPROVADA - PROCESSOS CRIMINAIS QUE FORAM ARQUIVADOS - INFANTE QUE DESCREVE ATOS QUE DÃO INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DE ABUSO E QUE DETERMINAM A MANUTENÇÃO DA VISITAÇÃO ASSISTIDA - ESTUDOS QUE INDICAM BOA INTERAÇÃO ENTRE PAI E FILHA - ENTRETANTO, A MENOR NÃO SE SENTE SEGURA PARA A REALIZAÇÃO DAS VISITAS DESASSISTIDAS - VONTADE DA CRIANÇA QUE DEVE SER RESPEITADA - FILHA QUE CONTA COM 8 ANOS - VISITAS AOS SÁBADOS, SEM A PRESENÇA DA MÃE, DAS 10:00 ÀS 13:00 HORAS, NA CASA DOS AVÓS MATERNOS, NA PRESENÇA DESTES OU DE PESSOA DA CONFIANÇA DA GENITORA, PODENDO SER REALIZADA NA CASA DOS AVÓS PATERNOS, NO MESMO DIA E HORÁRIO, DESDE QUE ACOMPANHADA DOS AVÓS MATERNOS OU TERCEIRO DA CONFIANÇA DA MÃE, ENQUANTO GABRIELA ASSIM O DESEJAR - REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO PSICOSSOCIAL APÓS O PRAZO DE 6 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE ACÓRDÃO, DE FORMA EXCEPCIONAL - RECURSO PARCIALMENTE ACOLHIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Barreira Bressan (OAB: 310840/SP) - Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP) - Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB: 437723/SP) - Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010128-78.2022.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - M.S.O. - J.N.M.A. - Vistos. Diante do parecer favorável do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo de fls. 325/327, bem como, a renúncia ao direito de recorrer. DECLARO extinto o presente processo com julgamento do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, fulcrado no artigo 487 inciso III, "b" do C.P.C. Certificando o trânsito nesta data. Não há custas por ser o(a) requerente beneficiário(a) da justiça gratuita. P.I. - ADV: CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), NATÉRCIA TOLEDO SANCHEZ (OAB 378258/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), DAVID DE OLIVEIRA SANT ANA (OAB 297003/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0061001-40.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1170172-46.2023.8.26.0100) (processo principal 1170172-46.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Guilherme Rasoppi de Almeida - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Fls. 40/208: em respeito ao princípio do contraditório, consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte contrária. Int. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), VANESSA CRISTINA ANDRÉ DE PAIVA (OAB 376391/SP), RAFAEL ALVES DE PAIVA (OAB 369774/SP), CAROLINE ADELINA DA SILVA (OAB 408583/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002030-85.2021.8.26.0153 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - J.M.F.C.X. - - A.C.F.C. - Vistos. Ante o quanto informado às fls. 66/67 e certificado às fls. 80, expeça-se, com urgência novo mandado para cumprimento da decisão de fls. 58/60. Intimem-se. - ADV: YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP), YASMIM STEFANI TOFFOLLI DE PAIVA (OAB 437723/SP)
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