Gláuber Dos Reis Manoel

Processos do Advogado

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2. Processo 50028956020244036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002895-60.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos REQUERENTE: E. G. D. F. D. S. REPRESENTANTE: MARIANA DIAS FAUSTINO Advogado do(a) REPRESENTANTE: GLAUBER DOS REIS MANOEL - SP437753 Advogados do(a) REQUERENTE: GLAUBER DOS REIS MANOEL - SP437753, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Ciência às partes do laudo pericial FAVORÁVEL juntado aos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para manifestação nos autos. No mesmo prazo, deverá o INSS, se for o caso, apresentar proposta de acordo. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. SãO CARLOS, 23 de julho de 2025.
3. Processo 00012833420228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001283-34.2022.8.26.0472/03 - Precatório - Servidores Inativos - Doralice Aparecida dos Reis - Vistos. Tendo decorrido o prazo para o(a) requerente, devidamente intimado(a), informar se havia mais a requerer, sob pena de extinção do feito pelo pagamento, o(a) mesmo(a) quedou-se inerte, conforme certidão retro. Assim, julgo EXTINTA a presente ação de Precatório - Servidores Inativos (Assunto não informado.), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. Translade-se uma cópia desta sentença para o feito de incidente de cumprimento de sentença, extinguindo-se e arquivando-se o mesmo definitivamente com a inserção do "Cód. "61615", nos termos do Comunicado CG 731/2020. Não havendo outras diligências a cumprir, providencie a serventia a baixa do incidente, oficiando-se ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para providências quanto à extinção do RPV (modelo 503870), arquivando-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: GLÁUBER DOS REIS MANOEL (OAB 437753/SP)
4. Processo 15016302220248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501630-22.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES - Vistos. Pág. 154: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu João Pedro dos Santos Guimarães. Intime-se o advogado dativo para o oferecimento das razões do recurso de apelação no prazo legal de 8 dias. Na sequência, ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões em 8 dias. Págs. 162: Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, com razões apresentadas nas págs. 163/168. Intime-se o advogado dativo para a apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal de 8 dias. Int. - ADV: GLÁUBER DOS REIS MANOEL (OAB 437753/SP)
5. Processo 15001541220258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500154-12.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500154-12.2025.8.26.0472; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: T. H. T.; Advogado: Gláuber dos Reis Manoel (OAB: 437753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21053645320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2105364-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Piracicaba - Autor: Antonio Carlos Martins do Amaral - Autora: Tereza Lima do Amaral - Réu: Pedro Elias Romanini - Ré: Maria Elisa da Silva Romanini - Parte: Outros (Desconhecidos) - Vistos. 1.Fls. 219: Deixo de acolher a certidão de decurso de prazo para apresentação de contestação, dado que os Avisos de Recebimento acostados às fls. 217 e 218 foram assinados por pessoa estranha aos autos, não podendo ser confirmada a ciência dos réus. 2.Acerca do quanto reconhecido no item anterior, manifestem-se os autores, no prazo legal, requerendo o que de direito. 3.Após, conclusos para apreciação. 4.Int. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Gláuber dos Reis Manoel (OAB: 437753/SP) - 4º andar
7. Processo 15016302220248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501630-22.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES - Fica o I. Defensor intimado dos termos da r. Sentença proferida às fls. 136/141 e do prazo legal para eventual interposição de Recurso. - ADV: GLÁUBER DOS REIS MANOEL (OAB 437753/SP)
8. Processo 15002303620258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500230-36.2025.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Alisson da Silva Gilo - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para ABSOLVER, na forma do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, o acusado Alisson da Silva Gilo da imputação que sobre si recaía. Arbitro honorários ao advogado nomeado no presente processo no patamar máximo do valor respectivo previsto na tabela de honorários advocatícios do convênio firmado entre OAB/SP e DPESP. Oportunamente, elabore-se a competente certidão de honorários advocatícios. Publicada em audiência e tendo o Ministério Público, a Defesa técnica e o acusado manifestado renúncia ao exercício do direito de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado, de imediato, e cumpra-se. Oportunamente, expeça-se o necessário e, após, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa. Porto Ferreira, 08 de julho de 2025. - ADV: GLÁUBER DOS REIS MANOEL (OAB 437753/SP)