Amauri Ferreira Da Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10169788220218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016978-82.2021.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.M.S. - - C.P. - - I.P.M.S. - - L.P.M.S. - R.M.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento, apresentando-se a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441267/SP), MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441267/SP), MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441267/SP), RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 281925/SP), MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441267/SP), AMAURI FERREIRA DA ROCHA (OAB 437785/SP)
3. Processo 00075161620218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007516-16.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WASHINGTON SANTOS EVANGELISTA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 3 dias da pena corporal, atento as 36 horas de frequência escolar, no período de 07/04/2025 a 17/04/2025 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441267/SP), JULIANE APARECIDA DE PAULA CARVALHO (OAB 354131/SP), AMAURI FERREIRA DA ROCHA (OAB 437785/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP)
4. Processo 00035925720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003592-57.2025.8.26.0008 (processo principal 0000572-78.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.C.E. - D.Q.A. - Vistos. I - Fls. 119/121: o executado sequer foi intimado e não houve inclusão do nome do patrono no sistema por determinação deste Juízo; de todo modo, exclua-se-o. II - Emende a exequente a inicial, 15 dias, para atribuir valor à causa, que deve equivaler ao valor da dívida exequenda (R$284.241,56). Não há necessidade de apresentação de nova inicial, bastando o cumprimento do item acima. III- Concedo à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. IV- Cumprido o item II, intime-se o executado, por via postal, para efetuar o pagamento do débito exequendo, no valor de R$284.241,56 , relativo à dívida oriunda da partilha, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos na ordem de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art 523, §§1º, 2º e 3º, do CPC, e expedição de mandado de penhora e avaliação. Cientifique-o, ainda, de que transcorrido o prazo previsto acima sem o pagamento voluntário inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação. Negativo o AR, dê-se ciência por ato ordinatório. Int. - ADV: ANA PAULA GARCIA BADDOURE DE SOUSA (OAB 172663/SP), AMAURI FERREIRA DA ROCHA (OAB 437785/SP), BRUNA PILI ROMANATO (OAB 377590/SP)
5. Processo 00035925720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003592-57.2025.8.26.0008 (processo principal 0000572-78.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.C.E. - D.Q.A. - Fls. 119/121: ciente; no momento, não é possível excluir o patrono do cadastro por conta da publicação. - ADV: BRUNA PILI ROMANATO (OAB 377590/SP), ANA PAULA GARCIA BADDOURE DE SOUSA (OAB 172663/SP), AMAURI FERREIRA DA ROCHA (OAB 437785/SP)
6. Processo 00142961220238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014296-12.2023.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.R.G. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do presente feito, a homologação do acordo de fls. 166/168 deverá ser requerida por ação própria. Nada sendo requerido, ao arquivo. Publique-se. - ADV: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 441267/SP), AMAURI FERREIRA DA ROCHA (OAB 437785/SP)