Bianca Vieira Filomeno

Processos do Advogado

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2. Processo 00005069820248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000506-98.2024.8.26.0142 (processo principal 0003512-07.2010.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.T.L. - M.H.L. - Ao interessado, certidão de honorários expedida. - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/SP), ANA PAULA ALVES REIS SILVA (OAB 331220/SP)
3. Processo 10005791920258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-19.2025.8.26.0142 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcia do Nascimento Pereira - Ao interessado: Certidão de Honorários expedida. - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/SP)
4. Processo 10007151620258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-16.2025.8.26.0142 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Eliandro dos Santos - - Sandra dos Santos Barbosa - Ao interessado: Certidão de Honorários expedida. - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/SP), BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/SP)
5. Processo 00011311120198260142
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001131-11.2019.8.26.0142 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Gabriel Damico Bispo - À Drª Bianca Vieira Filomeno OAB/SP 437.813: certidão de honorários expedida. - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/SP)
6. Processo 15002047420258260557
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500204-74.2025.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.O.P. - Vistos. A defesa apresentada não trouxe aos autos novos elementos para afastar a prova da materialidade e os indícios de autoria que alicerçaram a denúncia. Assim, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu. 2. Por conseguinte, ratifico o recebimento da denúncia e, para inquirição das testemunhas arroladas e interrogatório do réu, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16/09/2025 às 14h15min. Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, vítima e o réu. 2.1. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. 3. As partes e respectivos advogados que tiverem interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. Para maior celeridade, em havendo possibilidade, cada parte deverá informar endereço de e-mail e telefone celular de suas testemunhas arroladas. 3.1. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. 3.2. As partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. Em havendo necessidade ou dificuldade, no dia da audiência, o procedimento será melhor explicado, individualmente, pela serventia. 3.3. Alerta-se que, eventualmente, poderá ocorrer atraso na realização das audiências por videoconferência, de modo que, nessa hipótese, antes da entrada do organizador/magistrado na sala de audiência virtual, os participantes serão avisados para aguardar o início do ato. 4. Nos casos em que as partes, testemunhas e advogados não possuírem interesse ou condições tecnológicas para a participação remota, deverão comparecer ao Ofício Judicial (FÓRUM), no dia e hora informados acima, para realização da audiência de forma presencial. 5. Todos os participantes da audiência (partes, advogados, testemunhas e vítima) deverão estar apostos e aguardar a audiência virtual ou presencial com antecedência mínima de 20 minutos, oportunidade em que haverá tentativa de acesso a fim de verificar se o equipamento está em ordem/funcionando, para o caso de videoconferência. 6. Intimem-se o defensor, o representante do MP, a vítima, as testemunhas arroladas e o réu. 6.1. Quando da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma virtual. 6.2. Em caso afirmativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato. 6.3. O convite será encaminhado para o e-mail e o telefone celular (WhatsApp) informado, devendo clicar em "Ingressar em reunião no teams" (corpo do convite recebido por e-mail) na data e horário informado para a audiência. 6.4. Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte/testemunha para comparecimento à Sala de Audiências da Foro de Colina, no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de forma presencial. 7. Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência com antecedência mínima de 20 minutos, sob pena de serem conduzidas coercitivamente na mesma data, sem prejuízo do pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). 8. Requisitem-se as testemunhas policiais. 8.1. Deverá ser informado o e-mail para encaminhamento do convite, sendo que os policiais deverão ser ouvidos, preferencialmente, por videoconferência, através de computador localizado no batalhão/delegacia ou na residência da testemunha, ou por meio de aparelho celular com acesso à internet. 8.2. O e-mail e número de telefone informados não deverão constar do processo, sendo arquivados em local apartado. PM LUCIANO GONÇALVES PM - RONALDO MAURÍCIO DA ROCHA 9. Ciência ao Ministério Público. 10. O presente mandado poderá ser cumprido pelo Senhor Oficial Justiça através de Whatsapp, telefone ou outro meio de identificação. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo Senhor Oficial de Justiça, em até 24 horas antes da audiência. 11. Para fins do disposto no artigo 3º, §2º, da Resolução Nº 354/2020-CNJ, faculto o prazo de 03 (três) dias para eventual oposição a realização da audiência de forma mista, devidamente fundamentada, sob pena de preclusão e concordância tácita. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas através dos e-mails colina@tjsp.jus.br e dsantos17@tjsp.jus.br. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/SP)
7. Processo 00005069820248260142
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000506-98.2024.8.26.0142 (processo principal 0003512-07.2010.8.26.0142) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.T.L. - M.H.L. - O executado, às fls. 92, informou a quitação do débito exequendo e requereu a extinção do feito. A exequente, devidamente intimada para se manifestar sobre o pedido de extinção, permaneceu inerte, conforme certificado às fls. 104. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela extinção do feito, em razão da satisfação da obrigação (fls. 108). Considerando que o adimplemento é causa extintiva da obrigação, DECLARO EXTINTA(O) a(o) presente cumprimento de sentença e o faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas finais, ante o pagamento espontâneo. Eventual baixa nos órgãos de proteção ao crédito é medida que incumbe à parte interessada e independe de intervenção do Poder Judiciário. Havendo defensor nomeado nos termos do Convênio da OAB com a Defensoria, arbitro honorários em seu valor máximo previsto para a espécie, expedindo-se a(s) competente(s) certidão(ões). Oportunamente, anote-se na movimentação unitária a extinção e o arquivamento definitivo, que ora determino. - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/SP), ANA PAULA ALVES REIS SILVA (OAB 331220/SP)
8. Processo 10005722720258260142
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000572-27.2025.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Internação compulsória - Liliane Esteves Zanzarino - - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA - Nota do Cartório: "À Drª. Bianca, nomeada Curadora Especial, para apresentar contestação no prazo de cinco (05) dias, conforme decisão de fls. 12/13" - ADV: BIANCA VIEIRA FILOMENO (OAB 437813/SP), EDUARDO MARIGUELA POLIZELLI (OAB 274764/SP), MELISSA CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI (OAB 198090/SP)