Cleuzeni Vanceto

Processos do Advogado

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2. Processo 10012095520258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001209-55.2025.8.26.0666 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo proposto pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls. 1/5. Com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC). Anote-se. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Servirá cópia da presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelos autores independentemente da certificação do trânsito em julgado, nos termos do item 136.3.1 do Capítulo XVII das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se certidão de honorários. Publique-se e intime-se. - ADV: CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP)
3. Processo 10000591020238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-10.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.M.E. - - M.A.B. - M.F.M. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões). - ADV: REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP), REUBI FERRAREZI SANTIAGO (OAB 382625/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP)
4. Processo 10003991320248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000399-13.2024.8.26.0150 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cícero Pereira da Silva - Ailton Pereira da Silva - - Gelmires Pereira da Silva - - Maria Aparecida Pereira da Silva - - Milton Pereira da Silva - - Maria de Lourdes da Silva Santos - - Luiz Henrique da Silva Alves - - Fabricia da Silva Souza - Intime-se a parte para juntar a Certidão de dependentes do INSS/IPESP, conforme determinado em Decisão de fls. 232/233, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP)
5. Processo 10050494420238260666
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005049-44.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Autoja Rent-car Ltda - Me - Bruno de Oliveira - Me (Hamburgueria Delivery) - - Bruno de Oliveira - Vistas à parte contrária para manifestação acerca da petição retro juntada. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JÚLIA FARIA TAYACOL (OAB 510531/SP), JÚLIA FARIA TAYACOL (OAB 510531/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP), PAULO CESAR CRIVELARO (OAB 428286/SP)
6. Processo 10141158720218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014115-87.2021.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Cassia Fontana Santini (Justiça Gratuita) - Apelada: Margarete Forti - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. PROPRIEDADE PERTENCENTE EM CONDOMÍNIO EXISTENTE ENTRE OS LITIGANTES. POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO. IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 250M². LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERMITE DESDOBRO EM LOTES DE NO MÍNIMO 125M² E TESTADA MÍNIMA DE 5 METROS. EVENTUAIS OBRAS DE ADEQUAÇÃO NÃO CONSTITUEM ÓBICE JURÍDICO. IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO JUDICIAL. É JURIDICAMENTE VIÁVEL A DIVISÃO DO IMÓVEL COMUM QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, SENDO QUE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL (LEI COMPLEMENTAR Nº 442/2009 PLANO DIRETOR TERRITORIAL-AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA) AUTORIZA O DESDOBRO DE TERRENOS COM ÁREA MÍNIMA DE 125M² E TESTADA MÍNIMA DE 5 METROS. NO CASO, O IMÓVEL POSSUI ÁREA TOTAL DE 250M² E TESTADA DE 10 METROS, ATENDENDO INTEGRALMENTE OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS EXIGIDOS. A CIRCUNSTÂNCIA DE SEREM NECESSÁRIAS OBRAS DE DEMOLIÇÃO OU ADEQUAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES NÃO INVIABILIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDE QUE GARANTIDA A FORMAÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS, REGULARES E EM CONFORMIDADE COM A DESTINAÇÃO URBANÍSTICA. AUSENTE RESPALDO JURÍDICO PARA A ALIENAÇÃO JUDICIAL PRETENDIDA, PORQUANTO NÃO SE CONFIGURA A INDIVISIBILIDADE DO BEM. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hiago Pereira Cardoso (OAB: 99785/PR) - Cleuzeni Vanceto (OAB: 437843/SP) - 4º andar
7. Processo 10021751920228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002175-19.2022.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.A.J.S. - Vistos. SERVENTIA NÃO TIRAR ESTE PROCESSO DA FILA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - AG. ANALISE E NEM DA FILA AG.ENCERRAMENTO DO ATO, POIS TEM OFICIO AUTOMÁTICO PARA EXPEDIR E PARA PROCESSAMENTO. Oficie-se ao IMESC, pelo ATO AUTOMÁTICO GERADO (CONVÊNIO), COM MODELO JÁ CADASTRADO, para designação de NOVA data e hora para realização de perícia do exame de DNA para investigação do suposto pai. Após, intimem-se as partes, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, devendo a autora comparecer munida de documento de identidade. Com a juntada do laudo, digam as partes. Intime-se. - ADV: CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP)
8. Processo 10003252620258260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000325-26.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.S.M. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com o julgamento antecipado da lide. Após, conclusos. Int. - ADV: CLEUZENI VANCETO (OAB 437843/SP)