Dayane Bonfante Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15007276820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500727-68.2024.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Edilson Araujo de Carvalho - Vistos. Aguarde-se nova manifestação do MP no prazo de 3 dias, ante a proximidade da audiência (25/06/2025). Com a vinda de novos endereços, expeçam-se mandados de intimação com urgência, pelo oficial de justiça plantonista. Cumpra-se. - ADV: DAYANE BONFANTE DA SILVA (OAB 437851/SP), ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP)
3. Processo 10321600620248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032160-06.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.S.F. - S.E.C.L. - Vistos. Considerando que as partes estão separadas há aproximadamente dois anos, indefiro o pedido de alimentos provisórios formulado pela requerida. Tal lapso temporal afasta a presunção de dependência econômica e a urgência que justificariam a concessão da medida. Além disso, considerando a existência de escritura de união estável, esclareça o autor, no prazo de 10 dias, se concorda com o pedido de retificação da data inicial. Sem prejuízo, anoto que a lide entre as partes se refere aos bens que compõem o acervo em comum adquirido durante o relacionamento e a divisão dos frutos. Assim, determino a apresentação pelas partes de tabela discriminada de todos os bens (móveis e imóveis) que entendem ser passíveis de partilha com as seguintes informações: - descrição do bem; - data da aquisição; - valor (venal se imóvel, avaliações, tabela fipe se automóvel) - propriedade (em nome do quem o bem esta registrado); - quem esta na posse do bem; - se o bem esta quitado, se não qual o valor já pago e qual ainda deverá ser quitado. Junto com tais tabelas deverão ser anexados todos os documentos relativos aos bens e dívidas discriminados de forma organizada, demonstrando a existência, propriedade, valores e tudo mais declarado. A mesma discriminação em tabela pode ocorrer em relação a eventuais frutos dos bens que alguma das partes entenda que lhe sejam devidos. Destaco por fim o dever de cooperação das partes. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de inviabilizar a partilha. Por fim, providencie a Serventia a pesquisa do CNIS do requerido via PREVJUD, bem como as suas duas últimas declarações de imposto de renda via INFOJUD. Determino ainda a pesquisa via Sisbajud dos ativos financeiros do requerido à época da separação de fato (abril de 2023) e via Renajud, a fim de se verificar o histórico de proprietários do veículo mencionado às fls. 26. Int. São Paulo, 10 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO DE SOUZA SANT ANNA (OAB 74583/SP), DAYANE BONFANTE DA SILVA (OAB 437851/SP)
4. Processo 15007276820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500727-68.2024.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Edilson Araujo de Carvalho - Fls. 456 e 457: Manifeste(m)-se as partes acerca da certidão negativa, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB 230307/SP), DAYANE BONFANTE DA SILVA (OAB 437851/SP)
5. Processo 10016857220218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001685-72.2021.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Ricardo Tadeu Salmazio - - Valéria dos Santos Costas - Karla Roberta Pinghera - - Douglas Marcondes dos Santos - - Marli Roa Pinghera - Vistos. As partes deverão informar, no prazo de 15 dias, se existe interesse em audiência de conciliação, diante do disposto no artigo 3º, § 3º do CPC: Art. 3º Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. (...) § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial. Ressalte-se, inclusive, o teor do artigo 334, § 4º do CPC com a finalidade de verificar se existe interesse de uma das partes quanto à audiência de conciliação: Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. (...) § 4º A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Int. São Paulo, 04 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL GUSTAVO MARQUEZINI DA COSTA (OAB 381109/SP), ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP), RAFAEL GUSTAVO MARQUEZINI DA COSTA (OAB 381109/SP), DAYANE BONFANTE DA SILVA (OAB 437851/SP), AGATHA SILVA PIRES (OAB 417884/SP), AGATHA SILVA PIRES (OAB 417884/SP), ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP)
6. Processo 15007276820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André da Silva Anastacio (OAB 230307/SP), Dayane Bonfante da Silva (OAB 437851/SP) Processo 1500727-68.2024.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: Justiça Pública - Ré: Edilson Araujo de Carvalho - Designo audiência em continuação para o dia 25 de junho de 2025, às 09h30. Assim, determino que a serventia: 1) Expeça mandado de para diligência por Oficial de Justiça no endereço indicado (Avenida Cidade de Mauá, nº 89, CEP 09321-590), onde reside a mãe de Janaina, solicitando informações sobre o paradeiro de sua filha; 2) ) reitere-se a Carta Precatória, para cumprimento em caráter de urgência. Sirva o presente despacho como mandado e ofício. Após o cumprimento integral das diligências acima, tornem os autos conclusos. Cumpra-se.
7. Processo 15007276820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André da Silva Anastacio (OAB 230307/SP), Dayane Bonfante da Silva (OAB 437851/SP) Processo 1500727-68.2024.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Edilson Araujo de Carvalho - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Edilson Araujo de Carvalho, PROCESSO Nº 1500727-68.2024.8.26.0348, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude, do Foro de Mauá, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Mattos Sestini, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Edilson Araujo de Carvalho, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 25/06/2025 às 09:30h, no Foro de Mauá, no(a) Sala 15 (audiência), na Av. João Ramalho , 111 - Centro, mauainf@tjsp.jus.br, Mauá, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mauá, aos 23 de maio de 2025.
8. Processo 15007276820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André da Silva Anastacio (OAB 230307/SP), Dayane Bonfante da Silva (OAB 437851/SP) Processo 1500727-68.2024.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: Edilson Araujo de Carvalho - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Designo audiência em continuação para o dia 25 de junho de 2025, às 09h30. Assim, determino que a serventia: 1) Expeça mandado de para diligência por Oficial de Justiça no endereço indicado (Avenida Cidade de Mauá, nº 89, CEP 09321-590), onde reside a mãe de Janaina, solicitando informações sobre o paradeiro de sua filha; 2) ) reitere-se a Carta Precatória, para cumprimento em caráter de urgência. Sirva o presente despacho como mandado e ofício. Após o cumprimento integral das diligências acima, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): André da Silva Anastacio (OAB 230307/SP), Dayane Bonfante da Silva (OAB 437851/SP)