Edson Gagliardi

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010259520225020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATSum 1001025-95.2022.5.02.0481 RECLAMANTE: MARIA GRACIELE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: BETOSICA FAST FOOD LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6992892 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. VALERIA CALASANS RICARDO   DESPACHO   Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória por mais 60 dias. SAO VICENTE/SP, 14 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA GRACIELE DA SILVA SANTOS
3. Processo 50057459520254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Autos nº 5005745-95.2025.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CURSIO NETO Advogado do(a) AUTOR: EDSON GAGLIARDI - SP437866 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO JOÃO CURSIO NETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de procedimento comum, em face da UNIÃO, objetivando provimento jurisdicional que reconheça a inexistência de relação jurídico-tributária no que tange à incidência do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF sobre os proventos recebidos pelo autor, bem como a repetição do indébito dos valores retidos, devidamente corrigidos. Atribuiu à demanda o valor de R$ 12.135,97. Os autos vieram para análise. DECIDO. Com efeito, nos termos do disposto nos artigos 1º e 3º, da Lei nº 10.259/01, como o valor atribuído à causa não ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos, a demanda insere-se na competência do Juizado Especial Federal - JEF, que é absoluta no foro onde estiver instalado. Assim sendo, nos termos do artigo 64, § 1º, do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e determino a remessa dos autos ao JEF-Santos, com as devidas anotações. Intime-se. Santos, 11 de julho de 2025. IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto
4. Processo 10154745820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015474-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - P.A.L.L.T., registrado civilmente como P.A.L.L.T. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte autora com as despesas processuais, fixados os honorários advocatícios por equidade em R$ 2.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do CPC, em atenção à razoabilidade e à proporcionalidade. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDSON GAGLIARDI (OAB 437866/SP)
5. Processo 10024543820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002454-38.2025.8.26.0590 - Inventário - Sucessões - Alzira Lara Cruz dos Santos - Vitória Maria Cruz Dos Santos - - Tania Adalzira Cruz dos Santos - Vistos. A incumbência de administrar o espolio é do inventariante nomeado, dotado dos poderes para administrar da melhor forma o monte-mor, assim, a locação do bem independe da autorização do juízo. Contudo, deve atentar-se a inventariante em depositar os frutos do aluguel nos autos, sob pena de responder pelas contas em ação adequada. Deverá ainda a inventariante colacionar aos autos todas as dívidas mencionadas, as quais devem ser suportadas pelo espólio. Concedo o prazo de 30 dias para o cumprimento da decisão inicial e atendimento ao requerido pela Fazenda do Estado. Decorrido o prazo se manifestações, certifique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDSON GAGLIARDI (OAB 437866/SP), EDSON GAGLIARDI (OAB 437866/SP), EDSON GAGLIARDI (OAB 437866/SP)
6. Processo 10057697420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005769-74.2025.8.26.0590 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marlete dos Santos Melo - Vistos. Petição retro; providencie a autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça. Após, expeça-se novo mandado, nos termos da decisão a fls. 67, constando o número de telefone celular da requerida. Int. - ADV: EDSON GAGLIARDI (OAB 437866/SP)
7. Processo 00088645120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008864-51.2023.8.26.0477 (processo principal 1004970-55.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Maria Inês Fabrin de Almeida Leitão - Fabiana Souza Pereira - - J.L.P.F. - - José Roberto Munholi - - A.M.F. e outro - INDEFIRO o pedido de desbloqueio feita pela executada Fabiana, visto que não apresentado os extratos dos ultimos três anteriores ao bloqueio para demonstrar se conta é exclusiva para recebimento salarial ou recebe valores de outras origem não salarial. O extratos apresentados às fls. 653/660 não se prestam visto ser "extrato de consumo dos serviços da conta" e não extratos da conta, indicando dia a dia a movimentação bancária. CUMPRA-SE as decisões anteriores Intime-se. - ADV: CAROLINA DE ALMEIDA LEITÃO PASTORELLI (OAB 454696/SP), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB 455607/SP), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB 455607/SP), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB 455607/SP), EDSON GAGLIARDI (OAB 437866/SP), AMANDA FIRMINO DA SILVA (OAB 405716/SP), LÉIA MATTOS RIZZI (OAB 359908/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 464260/SP), ANDRÉ GUILHERME LACERDA (OAB 497654/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP)
8. Processo 00088645120238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008864-51.2023.8.26.0477 (processo principal 1004970-55.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Maria Inês Fabrin de Almeida Leitão - Fabiana Souza Pereira - - J.L.P.F. - - José Roberto Munholi - - A.M.F. e outro - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas de bens juntado às fls. 766/794. Nada Mais. - ADV: EDSON GAGLIARDI (OAB 437866/SP), ANDREA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA OLIVEIRA (OAB 464260/SP), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB 455607/SP), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB 455607/SP), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB 455607/SP), CAROLINA DE ALMEIDA LEITÃO PASTORELLI (OAB 454696/SP), ANDRÉ GUILHERME LACERDA (OAB 497654/SP), AMANDA FIRMINO DA SILVA (OAB 405716/SP), LÉIA MATTOS RIZZI (OAB 359908/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP)