Eliana Felipe Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10125400320238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012540-03.2023.8.26.0020 - Guarda de Família - Guarda - W.H.S.B. - S.A.B. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do autor (fl. 351), dê-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CLARICE DE OLIVEIRA NETO DAVID (OAB 84688/SP), ELIANA FELIPE RIBEIRO (OAB 437870/SP)
3. Processo 10018480620258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001848-06.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jean Anderson Oliveira Nascimento - JL Seguro System do Brasil e outro - Intimação "ex-officio:" Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a defesa de fls. 120/132 e 160/172, em todos os seus termos. Ficam as partes intimadas para, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: PAULA MARIA DA SILVA BOVI NUNES (OAB 370014/SP), ELIANA FELIPE RIBEIRO (OAB 437870/SP)
4. Processo 00120571020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012057-10.2024.8.26.0002 (processo principal 1014257-07.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.L.T. - I.G.M.L. - Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo apresentada (fls. 157/158), no prazo de 15 dias. - ADV: CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), FELIPE MIGUEL REINALDO (OAB 376018/SP), MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA (OAB 432151/SP), ELIANA FELIPE RIBEIRO (OAB 437870/SP)
5. Processo 50026808820214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002680-88.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE RICARDO DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE RICARDO DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANA FELIPE RIBEIRO - SP437870 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência às partes do retorno dos autos do TRF. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silentes, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00358109020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035810-90.2024.8.26.0100 (processo principal 1083131-07.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Pedro Henrique Medeiros Nery - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 224/226 e 231/232: Determino ao exequente que complemente o relatório de fls. 207/208, apresentando as informações elencadas na cota ministerial, quais sejam: (i) Lista detalhada de todos os serviços prestados no âmbito do home care, com data e horário individualizado; (ii) Nome completo, função e assinatura dos profissionais que realizaram os atendimentos; (iii) Assinatura de ciência/comparecimento do responsável legal pelo menor, sempre que possível; e (iv) Discriminação de quais terapias ocorreram em domicílio e quais em ambiente clínico. Prazo de cinco dias. Fls. 234/235: Comprovada a revogação do mandato, por ora não foi possível a exclusão das advogadas, por estarem vinculadas à relação de publicação 0420/2025. Após a publicação, proceda-se à exclusão. Sem prejuízo, em observância à petição e ao instrumento de mandato juntados às fls. 406/408 do processo de conhecimento, promovi desde logo o cadastro da Dra. Eliana Felipe Ribeiro como patrona do exequente. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), ELIANA FELIPE RIBEIRO (OAB 437870/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
7. Processo 00045679420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004567-94.2025.8.26.0003 (processo principal 1006457-90.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença sob o rito da constrição patrimonial, cujo período exequendo, conforme fls. 13/17, é 04/2021 a 01/2025. De plano, excluo do presente incidente a competência "01/2025", considerando ser a mesma parte integrante da conta de liquidação que instruiu o cumprimento de sentença nº 0004565-27.2025.8.26.0003, em trâmite sob o rito da prisão. Fls. 32, "a": A Portaria nº 10.185/2022 do E.TJSP extinguiu os setores de Contadoria nos Fóruns da Capital. Assim, na eventual necessidade de apuração dos cálculos por expert, será nomeado perito pelo Juízo, cujos honorários serão suportados por quem de direito, o que se analisará à época da nomeação, se o caso. Deverá o executado apresentar: 1) cópia de seus demonstrativos de pagamento, referentes ao período 04/2021 a 12/2024; 2) conta de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprido, vista ao exequente, para manifestação em igual prazo. Int. - ADV: ELIANA FELIPE RIBEIRO (OAB 437870/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
8. Processo 00045679420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004567-94.2025.8.26.0003 (processo principal 1006457-90.2021.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença sob o rito da constrição patrimonial, cujo período exequendo, conforme fls. 13/17, é 04/2021 a 01/2025. De plano, excluo do presente incidente a competência "01/2025", considerando ser a mesma parte integrante da conta de liquidação que instruiu o cumprimento de sentença nº 0004565-27.2025.8.26.0003, em trâmite sob o rito da prisão. Fls. 32, "a": A Portaria nº 10.185/2022 do E.TJSP extinguiu os setores de Contadoria nos Fóruns da Capital. Assim, na eventual necessidade de apuração dos cálculos por expert, será nomeado perito pelo Juízo, cujos honorários serão suportados por quem de direito, o que se analisará à época da nomeação, se o caso. Deverá o executado apresentar: 1) cópia de seus demonstrativos de pagamento, referentes ao período 04/2021 a 12/2024; 2) conta de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. Cumprido, vista ao exequente, para manifestação em igual prazo. Int. - ADV: ELIANA FELIPE RIBEIRO (OAB 437870/SP), JONILSON BATISTA SAMPAIO (OAB 208394/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)