Eliete Aparecida Da Rocha Zanella

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10080101820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008010-18.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.O. - Manifestem-se as partes sobre a cota ministerial de fls. 20. - ADV: ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP), ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP), ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP)
3. Processo 00032271120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003227-11.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciano Aparecido e Silva - Vistos. Fls. 49/51: HOMOLOGO o acordo para que produza seus regulares e jurídicos fins de direito e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, inciso III, "b", Código de Processo Civil. Noticiado o descumprimento, serão iniciados os atos constritivos, com aplicação da multa respectiva, independentemente de intimação. No prazo de 20 (vinte) dias úteis a partir do termo final deste acordo, a parte autora deverá comunicar ao juízo o seu integral cumprimento. No silêncio, a execução será extinta ante o cumprimento da obrigação. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP)
4. Processo 10132207020228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013220-70.2022.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.M.B. - G.M.S. e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha (fls. 173/177) do bem deixado pelo falecimento de Maria Tereza da Silva (fls. 26/28), com a atribuição dos respectivos quinhões e com a ressalva de eventuais erros, omissões e/ou direito de terceiros. Ademais, tratando-se o monte-mor de bem ilíquido referente a um imóvel, defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Verificado o cumprimento do disposto nos artigos 659, §2º, e 662, ambos do Código de Processo Civil e considerando-se a natureza consensual do presente feito, opera-se o trânsito em julgado da sentença na presente data. Esta sentença, assinada digitalmente e acompanhada do plano de PARTILHA, servirá como ALVARÁ JUDICIAL, para todos os efeitos legais. Se houver necessidade, no prazo de dez dias, requeiram os interessados a expedição do FORMAL DE PARTILHA, sendo certo, que poderá ser expedido por uma das vias três vias abaixo discriminadas: 1. Pela via extrajudicial, ficando a cargo do Tabelião de Notas, conforme Provimento nº 31/2013, autorizado o fornecimento da senha para acesso virtual do processo; também poderão ser expedidos pelo respectivo cartório judicial, após os recolhimentos, das taxas devidas, consoante provimento CSM n.º 2.195/2014. 2. Pela via digital - Provimento CG nº 14/2020, de 08 de junho de 2020, no formato eletrônico, pelo cartório Judicial, composto pelos termos de abertura e encerramento contendo a senha de acesso aos autos digitais, o que possibilitará o imediato cumprimento da adjudicação/partilha mediante remessa do documento diretamente aos Cartórios de Registro de Imóveis, podendo inclusive, encaminhá-lo, via eletrônica, pelo site dos registradores. 3. Pela via física, expedida pelo cartório judicial; Nas modalidades (2 e 3), os interessados deverão indicar as peças que farão parte do título, devendo (caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita), proceder ao recolhimento da taxa para expedição, cód. 130-9, guia F.E.D.T.J. Link: https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/ExpedicaoCartas Nos termos doComunicado CG nº 1252/2019, a partir de 26/08/2019 foi dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais), de acordo com oartigo 659, § 2º do Código de Processo Civil.Tal comunicação passou a ser encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Após a publicação, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP), ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP)
5. Processo 15329514620258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532951-46.2025.8.26.0050 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Richard Galvão Marques - Diante do exposto, nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, reconhecidos presentes os requisitos legais do decreto de indulto e da legislação correlata, conforme já mencionado, declaro extinta a punibilidade da pena objeto desta execução e, via de consequência, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Richard Galvão Marques, executada na exordial (vide rodapé), com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal c.c. o artigo 12 do Decreto Nº 12.338/24, de 23 de Dezembro de 2024 c.c. Portaria MF número 75 de 22 de Março de 2012, na forma do Tema 157 do S.T.J, sem reflexos na pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos. - ADV: ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP), JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (OAB 31199/SP)
6. Processo 15280026120248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1528002-61.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: João Vitor Ferreira de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Juvenal Ferreira Perestrelo (OAB: 31199/SP) - Eliete Aparecida da Rocha Zanella (OAB: 437871/SP) - 10º Andar
7. Processo 15023671520248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502367-15.2024.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - LUCAS MARTINS BASSANEZI - YOSHIMASA ISHIOKA - Vistos. Decreto o segredo de justiça. Providencie a Serventia as anotações e indicações nos autos, bem como as providências necessárias para que sejam colocados em sigilo os dados da vítima, mormente endereço e telefone. Sem prejuízo, intime-se o beneficiado para que comprove o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, no prazo de 10 dias, consignando-se que, na inércia, será revogado o benefício com o prosseguimento do processo. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP), ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP)
8. Processo 15023671520248260540
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502367-15.2024.8.26.0540 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - LUCAS MARTINS BASSANEZI - YOSHIMASA ISHIOKA - Vistos. Decreto o segredo de justiça. Providencie a Serventia as anotações e indicações nos autos, bem como as providências necessárias para que sejam colocados em sigilo os dados da vítima, mormente endereço e telefone. Sem prejuízo, intime-se o beneficiado para que comprove o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, no prazo de 10 dias, consignando-se que, na inércia, será revogado o benefício com o prosseguimento do processo. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO (OAB 229571/SP), ELIETE APARECIDA DA ROCHA ZANELLA (OAB 437871/SP), ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP)