Janaina Correia Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 10143525720258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014352-57.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.S.S. - Certifico e dou fé que, por equívoco, constou na r. certidão o mês da audiência como sendo agosto mas o correto é setembro, o que ora retifico: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para o DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14:30 HORAS. Nada Mais. São Paulo, 28 de julho de 2025. Eu, ___, ELAINE PEREIRA DA COSTA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB 437916/SP)
3. Processo 15572896920228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1557289-69.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LILIAN FERNANDA MATOS PEREIRA - Vistos. Homologo a desistência manifestada pelo Ministério Público, presumindo-se o desinteresse da Defesa diante de seu silêncio. No mais, tendo em conta a persistência das obras no Fórum de Praia Grande, sem cronograma que permita manter as audiências na forma presencial, designo teleaudiência para o interrogatório para o dia 22 de setembro de 2025, às 16h25min. Providencie-se o cadastro no sistema Teams e disponibilize os links de acesso à teleaudiência aos partícipes, inclusive à unidade de custódia caso o acusado encontre-se preso por outro processo, o que deverá ser pesquisado; caso seja confirmada sua prisão, o escrevente da sala de audiências deverá ser informado. Requisite-se o acusado, se for o caso, e intime-o da data da audiência ora designada, bem como a informar seus endereços eletrônicos que permitam o envio do link de acesso a audiência e o número do telefone celular. Expeçam-se os competentes mandados de intimação, os quais, em atenção a vedação estampada no artigo 1.014, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, deverão serem classificados, caso necessário, como urgente para as audiências designadas em prazo inferior a 10 (dez) dias e urgente/plantão para aquelas designadas para os próximos 3 (três) dias, ficando, neste último caso, expressamente autorizado o cumprimento da diligência pela central compartilhada de mandados, se o caso. Intime-se também o(a) advogado(a) constituído(a) pelo(a) acusado(a) a fornecer seu endereço eletrônico que permita o envio dos links necessários à participação do ato. Dê-se ciência às partes. - ADV: ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB 408495/SP), JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB 437916/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP)
4. Processo 10063142820178260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006314-28.2017.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.O.S.B. - F.O.S. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença pelo rito da constrição patrimonial, proposto por H.O. dos S.B., menor representada por sua genitora S. das G.B., em face de F.O. dos S., alegando, em síntese, o descumprimento da obrigação alimentar fixada no processo nº 0008342-59.2012.8.26.0008, de dezembro de 2011 a maio de 2017. Planilha de débitos atualizada foi encartada às fls. 460/464 (R$45.755,70). Fls. 487/488: Defiro a pesquisa de bens e direitos de titularidade do executado constantes em escrituras e procurações públicas por meio do Sistema CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados). Providencie, pois, a zelosa Serventia o necessário. Com a juntada do resultado da pesquisa, independentemente de nova decisão, intime-se a exequente, por ato ordinatório, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEANDRO SALDANHA LELIS (OAB 237107/SP), DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), EDUARDO TADEU LINO DIAS (OAB 366436/SP), PAULO LEONARDO OLIVEIRA FARIAS (OAB 370590/SP), JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB 437916/SP), JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 455439/SP)
5. Processo 10023058520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002305-85.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - J.L.B. - R.C.B. - - V.S.B. - - H.F.B. - - M.S.B. - - R.A.B. - - V.F.B. - - P.S.B. - - C.S.O. - - C.A.S.B. - - M.S.B. e outro - Fls. 285: Manifestem-se os demais herdeiros. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS SIMOES (OAB 288923/SP), ANTONIO CARLOS SIMOES (OAB 288923/SP), ANTONIO CARLOS SIMOES (OAB 288923/SP), ANTONIO CARLOS SIMOES (OAB 288923/SP), ANTONIO CARLOS SIMOES (OAB 288923/SP), ANTONIO CARLOS SIMOES (OAB 288923/SP), JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB 437916/SP), DJONES XAVIER BASSO (OAB 346660/SP), DJONES XAVIER BASSO (OAB 346660/SP), DJONES XAVIER BASSO (OAB 346660/SP), DJONES XAVIER BASSO (OAB 346660/SP), JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB 437916/SP), BRUNA SANTOS CARVALHO (OAB 467611/SP), BRUNA SANTOS CARVALHO (OAB 467611/SP), BRUNA SANTOS CARVALHO (OAB 467611/SP), BRUNA SANTOS CARVALHO (OAB 467611/SP), JULIANA SIMÕES BERTOLDO (OAB 491588/SP), JULIANA SIMÕES BERTOLDO (OAB 491588/SP), JULIANA SIMÕES BERTOLDO (OAB 491588/SP), JULIANA SIMÕES BERTOLDO (OAB 491588/SP)
6. Processo 50029731620258240067
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00029214220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002921-42.2022.8.26.0007 (processo principal 0030149-56.2003.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - B.L.D. - R.D. - Expeça-se mandado de levantamento dos valores de p. 594. Apresente cálculo discriminado com as devidas correções. - ADV: ANA PAULA SCATOLO AMBROSIO DAMINELLO (OAB 148252/SP), JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB 437916/SP), CINTHYA MACEDO PIMENTEL (OAB 172712/SP)
8. Processo 00012770420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001277-04.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1010952-08.2023.8.26.0554) (processo principal 1010952-08.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Niuber Fernando Silva do Carmo - CGMP Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda (Sem Parar) - NOTA DO CARTÓRIO: Para expedição do mandado de levantamento providencie a juntada do formulário indicando a conta, uma vez que ultrapassa o valor do pix.- - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), JANAINA CORREIA MENDONÇA (OAB 437916/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 165048/RJ)