Jean Andrade Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000306720135020044
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000030-67.2013.5.02.0044 RECLAMANTE: DEBORA DE BARROS RECLAMADO: CRISTALLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2dd28e proferido nos autos.   DESPACHO Vistos. Defiro a pesquisa SISBAJUD em face dos executados, na modalidade teimosinha, por 30 dias. Ciência ao autor. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. LUCIANE MOMBACH ITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA DE BARROS
3. Processo 10022877420258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002287-74.2025.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iranilton Alves da Silva - Visando a celeridade processual, bem como a correta propositura e o regular desenvolvimento da ação, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 30 dias, nos seguintes termos e apresentando os seguintes documentos essenciais: a) Indicação, com base na matrícula ou transcrição, apresente: b1) Proprietário atual da área usucapienda, com qualificação mínima para citação pessoal; b2) Todos os confrontantes diretos, com qualificação mínima para citação; b3) Qualificação de possuidores da área e possuidores confrontantes (Súmula 263, STF). Int. - ADV: JEAN ANDRADE MELO (OAB 437918/SP), JEAN ANDRADE MELO (OAB 437918/SP)
4. Processo 15197365120258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519736-51.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - FERNANDO CANUTO DO NASCIMENTO - Nos termos da manifestação ministerial, encaminhe-se os autos à comarca de Embu das Artes/SP com urgência. - ADV: JEAN ANDRADE MELO (OAB 437918/SP)
5. Processo 10017835020218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001783-50.2021.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Felipe Pereira Lopes Espirito - Apelante: Wanderley Amaro dos Santos - Apelado: Município de Juquitiba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adenirene Oliveira Carvalho (OAB: 410107/SP) - Cristiano Paulo da Silva (OAB: 514458/SP) - Jean Andrade Melo (OAB: 437918/SP) - Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431/SP) - Ana Claudia Silva Dias (OAB: 321804/SP) - 1º andar
6. Processo 10022927820218260268
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2956600/SP (2025/0206496-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ONAZIEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO : JEAN ANDRADE MELO - SP437918 AGRAVADO : HAROLDO EUSTAQUIO ROCHA AGRAVADO : MARIA DA GLORIA CESAR ADVOGADO : MOSART LUIZ LOPES - SP076376 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ONAZIEL BATISTA DA SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de ONAZIEL BATISTA DA SILVA, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 22.10.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 13.11.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, 1.029, e 219, caput, todos do Código de Processo Civil. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade quanto à tempestividade do recurso. A parte, embora regularmente intimada para comprovar eventual suspensão, interrupção ou prorrogação do prazo processual, quedou-se inerte. Dessa forma, não há como afastar a intempestividade. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 22254176320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2225417-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Inquérito Policial; 1519736-51.2025.8.26.0228; Receptação; Impetrante: Jean Andrade Melo; Paciente: Fernando Canuto do Nascimento; Advogado: Jean Andrade Melo (OAB: 437918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22254176320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 2225417-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1519736-51.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante: Jean Andrade Melo; Paciente: Fernando Canuto do Nascimento; Advogado: Jean Andrade Melo (OAB: 437918/SP)