Jennifer Aparecida Barboza De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15241073420208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524107-34.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - T.S.C. - G.A.T.C. - 1) Fl. 1392: Ante a ausência de apresentação de novos endereços ou contatos telefônicos de Erasmo pelo Órgão Ministerial, declaro preclusa a produção da aludida prova oral na sessão plenária. Contudo, consigno que a testemunha será ouvida caso compareça em juízo independente de intimação. 2) Proceda-se à nova tentativa de intimação de Vera Denise por meio do WhatsApp, não se olvidando de adverti-la do quanto disposto no item 3 do despacho de fls. 1367/1368. 3) Junte-se nos autos cópia do documento anexado à mensagem eletrônica de fl. 1374. Intimem-se. - ADV: GIOVANNA CARDOSO ROMANO (OAB 402687/SP), JENNIFER APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 437920/SP), ERICK APOLINARIO ROQUE (OAB 460807/SP), IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP), MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP)
3. Processo 00859916120188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0085991-61.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - W.A.M.P. - A.Y.Y. - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Oficie-se nos termos da sentença. Comunique(m)-se o(s) ofendido(s), nos termos do art. 201, §2º, do CPP. Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC. Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022. Regularize a situação de eventuais mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP em relação a este processo, se o caso. Após cumpridas todas as determinações e efetivo cadastro do PEC, tornem os autos conclusos. - ADV: IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP), ERICK APOLINARIO ROQUE (OAB 460807/SP), JENNIFER APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 437920/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP)
4. Processo 15241073420208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524107-34.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - T.S.C. - G.A.T.C. - Vistos. Fl. 1384: Considerando que tal providência pode ser adotada pelo Ministério Público, órgão dotado de poder requisitório, prescindindo, portanto, de intervenção judicial, indefiro o pedido formulado. No mais, concedo o prazo de 10 (dez) dias ao Órgão Ministerial para apresentação do endereço e contato da testemunha Erasmo, sob pena de preclusão. Intimem-se. São Paulo, 06 de junho de 2025. - ADV: MAURICIO JANUZZI SANTOS (OAB 138176/SP), GIOVANNA CARDOSO ROMANO (OAB 402687/SP), IRINEU RUIZ MARTINS JUNIOR (OAB 318419/SP), JENNIFER APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 437920/SP), ERICK APOLINARIO ROQUE (OAB 460807/SP)