Maria Aparecida Pereira Witzel

Processos do Advogado

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2. Processo 10024032820248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-28.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grazielle de Fátima Lopes Pereira da Silva - Spe Vale Verde Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação dos autos de cumprimento de sentença nº 0000687-45.2025.8.26.0016, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Em face de não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se em favor da parte exequente MLE (mandado de levantamento eletrônico), em conformidade com o formulário apresentado às fls. 244. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos dando-se baixa no SAJ. P.I.C. Campos do Jordao, 18 de julho de 2025. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL (OAB 437975/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), MILENE PAULINO DOS SANTOS PERRELLA (OAB 446227/SP)
3. Processo 00006874620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000687-46.2025.8.26.0116 (processo principal 1002403-28.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grazielle de Fátima Lopes Pereira da Silva - Spe Vale Verde Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - Vistos. Nesta data despachei nos autos principais de conhecimento - nº 1002403-28.2024.8.26.0116. Intime-se. Campos do Jordao, 18 de julho de 2025. - ADV: MILENE PAULINO DOS SANTOS PERRELLA (OAB 446227/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL (OAB 437975/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
4. Processo 10025531820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002553-18.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yasmim Santos Melo - Vistos. Providencie a z. Serventia o necessário para citação por meio de Oficial de Justiça, com urgência. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL (OAB 437975/SP)
5. Processo 00073087720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007308-77.2023.8.26.0068 - Tutela Antecipada Antecedente - Coisas - A.Z. - L.S.G.Z. - Vistos. Fls. 1245: Anote-se a renúncia da patrona, retirando o seu nome do SAJ. No mais, ante o recolhimento de custas para oficial de justiça, expeçam-se mandados de intimação ao exequente Adilson Zaboto nos endereços indicados em petição de fls.1251/1252 . Intime-se. - ADV: MARA SILVIA LOPES CLEMENTE (OAB 193935/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL (OAB 437975/SP)
6. Processo 10024032820248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002403-28.2024.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grazielle de Fátima Lopes Pereira da Silva - Spe Vale Verde Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - petição - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL (OAB 437975/SP), MILENE PAULINO DOS SANTOS PERRELLA (OAB 446227/SP)
7. Processo 10025531820248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002553-18.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Yasmim Santos Melo - Vistos. Cite-se no endereço informado a fls. 111. No mais, providencie a Serventia a RETIFICAÇÃO do cadastro processual da requerida, inserindo o endereço por ela indicado. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL (OAB 437975/SP)
8. Processo 00006874620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000687-46.2025.8.26.0116 (processo principal 1002403-28.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Grazielle de Fátima Lopes Pereira da Silva - Spe Vale Verde Empreendimento Imobiliário Ltda e outro - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com o acréscimo das despesas previstas no artigo 55 da Lei nº 9.099/95, se houver e se forem cabíveis. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 52, IX, da Lei nº 9.099/95, advertindo-se que, em caso de improcedência dos embargos, serão contadas custas (art. 55, § único, II, da Lei 9.099/95). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Não sendo localizados bens, o feito será extinto, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MILENE PAULINO DOS SANTOS PERRELLA (OAB 446227/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL (OAB 437975/SP)