Pamela Rodrigues Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00106045120245150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0010604-51.2024.5.15.0126 AUTOR: WANDERSON BASTOS ARAUJO RÉU: CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4102396 proferida nos autos. DECISÃO Vieram os autos conclusos para homologação de cálculos. O reclamante impugnou o cálculo da reclamada em petição de id nº caf37a6, por meio da qual sustentou que a reclamada apurou incorretamente a multa incidente sobre as verbas rescisórias. Pois bem. Denota-se da própria contestação apresentada, que a reclamada reconheceu o atraso de mais de 5 dias no pagamento da 1ª e 2ª parcelas do acordo relativo as verbas rescisórias, o que, por si só já resultaria em multa superior ao valor apurado pela reclamada em seus cálculo a título de multa. Outrossim, a reclamada reconheceu  ausência de pagamento dos valores a título de FGTS, os quais devem integrar a base de cálculo da referida multa. Pelo exposto,  bem como por estar a conta do reclamante em planilha de  ID nº a456dfc em conformidade com os termos da coisa julgada material, HOMOLOGO o seu resultado e fixo o montante total condenatório, em R$18.357,14, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, corrigido até 31/05/2025, assim discriminado: Valores para 31/05/2025:   Principal bruto corrigido .......... R$11.581,72 Juros de mora .............................R$1.421,00 FGTS..............................................R$3.358,37 SOMA ...........................................R$16.361,09 Hon. Advoc.dev. pela recda.......R$1.636,11     Diante do princípio da celeridade processual consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal e nos termos da portaria normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, bem como o valor da presente execução previdenciária, despicienda a intimação da União. Custas a serem recolhidas pela reclamada no importe de R$359,94. EXECUTE-SE. Considerando tratar-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo; que a citação por via postal e/ou eletrônica evita o retardamento da prestação jurisdicional, ensejando significativo avanço na celeridade processual, além de redução de custos para a máquina estatal advindos do acionamento de Oficiais de Justiça, determino a citação da executada (CLT, art. 880),  por via eletrônica, ou quando não for possível, por via postal, nos termos de recomendação da Corregedoria deste E TRT, Provimento GP-CR nº 01/2019.   Dê-se ciência ao exequente.   PAULINIA/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular RW Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON BASTOS ARAUJO
3. Processo 00106045120245150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0010604-51.2024.5.15.0126 AUTOR: WANDERSON BASTOS ARAUJO RÉU: CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4102396 proferida nos autos. DECISÃO Vieram os autos conclusos para homologação de cálculos. O reclamante impugnou o cálculo da reclamada em petição de id nº caf37a6, por meio da qual sustentou que a reclamada apurou incorretamente a multa incidente sobre as verbas rescisórias. Pois bem. Denota-se da própria contestação apresentada, que a reclamada reconheceu o atraso de mais de 5 dias no pagamento da 1ª e 2ª parcelas do acordo relativo as verbas rescisórias, o que, por si só já resultaria em multa superior ao valor apurado pela reclamada em seus cálculo a título de multa. Outrossim, a reclamada reconheceu  ausência de pagamento dos valores a título de FGTS, os quais devem integrar a base de cálculo da referida multa. Pelo exposto,  bem como por estar a conta do reclamante em planilha de  ID nº a456dfc em conformidade com os termos da coisa julgada material, HOMOLOGO o seu resultado e fixo o montante total condenatório, em R$18.357,14, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, corrigido até 31/05/2025, assim discriminado: Valores para 31/05/2025:   Principal bruto corrigido .......... R$11.581,72 Juros de mora .............................R$1.421,00 FGTS..............................................R$3.358,37 SOMA ...........................................R$16.361,09 Hon. Advoc.dev. pela recda.......R$1.636,11     Diante do princípio da celeridade processual consagrado no art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal e nos termos da portaria normativa PGF/AGU nº 47 de 07/07/2023, bem como o valor da presente execução previdenciária, despicienda a intimação da União. Custas a serem recolhidas pela reclamada no importe de R$359,94. EXECUTE-SE. Considerando tratar-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo; que a citação por via postal e/ou eletrônica evita o retardamento da prestação jurisdicional, ensejando significativo avanço na celeridade processual, além de redução de custos para a máquina estatal advindos do acionamento de Oficiais de Justiça, determino a citação da executada (CLT, art. 880),  por via eletrônica, ou quando não for possível, por via postal, nos termos de recomendação da Corregedoria deste E TRT, Provimento GP-CR nº 01/2019.   Dê-se ciência ao exequente.   PAULINIA/SP, 03 de julho de 2025. CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular RW Intimado(s) / Citado(s) - CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
4. Processo 00017607320148260428
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001760-73.2014.8.26.0428 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Fichelli - Regina Birchler e outros - Prefeitura Municipal de Paulínia - Ante a habilitação do curador especial comprovada nos autos, manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias. - ADV: DENIS WINGTER (OAB 200795/SP), VANESSA LENART SERRA (OAB 458934/SP), PAMELA RODRIGUES ALVES (OAB 438013/SP), DIEGO PIMENTA BARBOSA (OAB 398348/SP), ISIS ZURI SOARES (OAB 224762/SP)
5. Processo 00009754720248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000975-47.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MercadoLivre.com Atividades de Internet LTDA - - GESIANI - CPF 276.922.878-13 (DISTRIBUIDORA MOURA) - Vistos. Tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução. Int. - ADV: PAMELA RODRIGUES ALVES (OAB 438013/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
6. Processo 15188653420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518865-34.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.A.S. - Vistos, Fls. 37: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Acolho a cota ministerial de fls. 85/87 ficando deferido o pedido de alimentos provisórios aos três filhos menores diante do exame de DNA realizado, fixados no percentual de fls. 22 "intuitu familiae", e ainda, fixando os alimentos provisórios em 60% do salário mínimo em caso de desemprego. INTIME-SE pessoalmente a parte requerida da emenda recebida, dos novos valores fixados a título de alimentos provisórios, bem como para que efetue o pagamento dos honorários do Imesc conforme pedido de fls. 79, instruindo-se com cópia. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS a fim de trazer aos autos o CNIS do requerido. Pub. Intime-se. - ADV: PAMELA RODRIGUES ALVES (OAB 438013/SP)
7. Processo 10018933420235020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1001893-34.2023.5.02.0321 RECORRENTE: DOUGLAS BRITO DE OLIVEIRA MIRANDA E OUTROS (2) RECORRIDO: DOUGLAS BRITO DE OLIVEIRA MIRANDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bdeae proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância, por iniciativa do órgão julgador, para inclusão em pauta de audiência de conciliação; que compulsando os autos esta secretaria verificou que o reclamante reside em Indaiatuba/SP. São Paulo, 26 de maio de 2025 Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais           Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 06/06/2025, às 14h30min. Autorizo com fundamento no art. 3º, §1º, IV da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 3 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001893-34.2023.5.02.0321 - 06/06/2025 – 14h30 – Audiência Conciliação Hora: 06 jun. 2025 14:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89919571541?pwd=0bMOZRH9AXnVBJgaCz20uQRbaJHitX.1 ID da reunião: 899 1957 1541 Senha de acesso: 611614 Os  advogados  participantes  devem  possuir  procuração  nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se.   Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - E. F. SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI - DOUGLAS BRITO DE OLIVEIRA MIRANDA - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
8. Processo 10018933420235020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA ROT 1001893-34.2023.5.02.0321 RECORRENTE: DOUGLAS BRITO DE OLIVEIRA MIRANDA E OUTROS (2) RECORRIDO: DOUGLAS BRITO DE OLIVEIRA MIRANDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bdeae proferido nos autos. Exma. Juíza Christina de Almeida Pedreira, Faço conclusos os presentes autos a V. Exa., tendo em vista sua remessa ao CEJUSC de 2ª. Instância, por iniciativa do órgão julgador, para inclusão em pauta de audiência de conciliação; que compulsando os autos esta secretaria verificou que o reclamante reside em Indaiatuba/SP. São Paulo, 26 de maio de 2025 Maria da Graça Navarro Secretária do CEJUSC de 2a. Instância Conflitos Individuais           Vistos. Ante o informado, incluo o feito em pauta de audiência, ora designada para 06/06/2025, às 14h30min. Autorizo com fundamento no art. 3º, §1º, IV da Resolução CNJ 354/2020 (alterada pela Resolução CNJ 481/2022), c/c art. 95, IV, do Provimento GCGJT 04/2023, a realização da audiência de forma telepresencial, para que as partes e seus patronos participem da audiência de conciliação por videoconferência. Segue o link de acesso para a audiência telepresencial (Zoom) referida: CEJUSC 2º Grau – Mesa 3 TRT-2 está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: CEJUSC 2ª INST - Proc. 1001893-34.2023.5.02.0321 - 06/06/2025 – 14h30 – Audiência Conciliação Hora: 06 jun. 2025 14:30 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89919571541?pwd=0bMOZRH9AXnVBJgaCz20uQRbaJHitX.1 ID da reunião: 899 1957 1541 Senha de acesso: 611614 Os  advogados  participantes  devem  possuir  procuração  nos autos com poderes para transigir e, se necessário, para receber e dar quitação, ficando, neste caso, a critério das partes sua presença, bem como a de preposto. Intimem-se.   Christina de Almeida Pedreira Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA Conciliadora Intimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - DOUGLAS BRITO DE OLIVEIRA MIRANDA - E. F. SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI