Pamela Rodrigues Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 00105265320215150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS 0010526-53.2021.5.15.0129 : MARCOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA : ASSOCIATED SPRING DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42237b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da quitação dos valores, reputo extinta a execução. Registrem-se os valores pagos. Nada mais havendo, arquivem-se os autos. Intimem-se. MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA
3. Processo 00107095820185150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA PROCESSO: 0010709-58.2018.5.15.0087 : AQUILA ALVES DE MORAIS LIMA : JVL - CLINICA MEDICA EIRELI - ME E OUTROS (3) Processo nº 0010709-58.2018.5.15.0087 Autor: AQUILA ALVES DE MORAIS LIMA, CPF: 018.360.591-83 Réu(s): JVL - CLINICA MEDICA EIRELI - ME, CNPJ: 27.632.018/0001-62; VIVIANE CONCEICAO DE LIMA, CPF: 265.505.628-05; BENEDITO JOSE DE LIMA, CPF: 064.295.318-05; SJL PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 21.996.696/0001-28   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O Doutor OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010709-58.2018.5.15.0087 , entre partes:  AUTOR: AQUILA ALVES DE MORAIS LIMA , autor, e RÉU: JVL - CLINICA MEDICA EIRELI - ME e outros (3)  réu, estando  BENEDITO JOSE DE LIMA, CPF: 064.295.318-05 em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da sentença cujo teor é o seguinte:   Diante do silêncio dos sócios VIVIANE CONCEICAO DE LIMA, BENEDITO JOSE DE LIMA e SJL PARTICIPACOES EIRELI (intimações ID 2c9316c, ID a151347 e ID 250a437, respectivamente), julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 10-A da CLT, determinando sua intimação para os fins do art. 880, da CLT, devendo o(s) executado(s) ser(em) intimado(s) por carta com aviso de recebimento e edital. No silêncio, prossiga-se com a execução. Retornando negativa as pesquisas patrimoniais, ficam de logo determinadas as providências seguintes, a serem operacionalizadas somente após o decurso do prazo legal (art. 883-A da CLT):  (i) a inclusão no BNDT, (ii) o protesto do título executivo, caso seja requerido, e (iii) o cadastro no SERASAJUD em relação a TODOS OS EXECUTADOS CITADOS nos autos, para cumprimento em 24 horas. - NOME: VIVIANE CONCEICAO DE LIMA - CPF: 265.505.628-05 - VALOR DA DIVIDA: R$ 72.185,03, em 30/04/2025 - NOME: BENEDITO JOSE DE LIMA - CPF: 064.295.318-05 - VALOR DA DIVIDA: R$ 72.185,03, em 30/04/2025 - NOME: SJL PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 21.996.696/0001-28 - VALOR DA DIVIDA: R$ 72.185,03, em 30/04/2025 PAULINIA/SP, 30 de abril de 2025. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO JOSE DE LIMA
4. Processo 00107095820185150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA PROCESSO: 0010709-58.2018.5.15.0087 : AQUILA ALVES DE MORAIS LIMA : JVL - CLINICA MEDICA EIRELI - ME E OUTROS (3) Processo nº 0010709-58.2018.5.15.0087 Autor: AQUILA ALVES DE MORAIS LIMA, CPF: 018.360.591-83 Réu(s): JVL - CLINICA MEDICA EIRELI - ME, CNPJ: 27.632.018/0001-62; VIVIANE CONCEICAO DE LIMA, CPF: 265.505.628-05; BENEDITO JOSE DE LIMA, CPF: 064.295.318-05; SJL PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 21.996.696/0001-28   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O Doutor OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010709-58.2018.5.15.0087 , entre partes:  AUTOR: AQUILA ALVES DE MORAIS LIMA , autor, e RÉU: JVL - CLINICA MEDICA EIRELI - ME e outros (3)  réu, estando SJL PARTICIPACOES EIRELI, CNPJ: 21.996.696/0001-28 em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da sentença cujo teor é o seguinte:   Diante do silêncio dos sócios VIVIANE CONCEICAO DE LIMA, BENEDITO JOSE DE LIMA e SJL PARTICIPACOES EIRELI (intimações ID 2c9316c, ID a151347 e ID 250a437, respectivamente), julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 10-A da CLT, determinando sua intimação para os fins do art. 880, da CLT, devendo o(s) executado(s) ser(em) intimado(s) por carta com aviso de recebimento e edital. No silêncio, prossiga-se com a execução. Retornando negativa as pesquisas patrimoniais, ficam de logo determinadas as providências seguintes, a serem operacionalizadas somente após o decurso do prazo legal (art. 883-A da CLT):  (i) a inclusão no BNDT, (ii) o protesto do título executivo, caso seja requerido, e (iii) o cadastro no SERASAJUD em relação a TODOS OS EXECUTADOS CITADOS nos autos, para cumprimento em 24 horas. - NOME: VIVIANE CONCEICAO DE LIMA - CPF: 265.505.628-05 - VALOR DA DIVIDA: R$ 72.185,03, em 30/04/2025 - NOME: BENEDITO JOSE DE LIMA - CPF: 064.295.318-05 - VALOR DA DIVIDA: R$ 72.185,03, em 30/04/2025 - NOME: SJL PARTICIPACOES EIRELI - CNPJ: 21.996.696/0001-28 - VALOR DA DIVIDA: R$ 72.185,03, em 30/04/2025 PAULINIA/SP, 30 de abril de 2025. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - SJL PARTICIPACOES EIRELI
5. Processo 00103228620195150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 0010322-86.2019.5.15.0126 : RAUL GIL SOARES DE ALMEIDA SILVA : ELIZABETE CAMARGO DE OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bb119b proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a resposta ao ofício de id n.º 268f18c por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. PAULINIA/SP, 22 de maio de 2025 CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAUL GIL SOARES DE ALMEIDA SILVA
6. Processo 00101797820235150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC CAMPINAS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010179-78.2023.5.15.0087 : OBENS ALCINE : PAUMY EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba8e44 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; Considerando o Provimento GP-CR Nº 01 de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Considerando a possibilidade de realização de audiências telepresenciais, híbridas ou presenciais no Cejusc (atentando-se para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital); Considerando, por fim, a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente; Designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 03/06/2025 13:31  horas, sala 1,  que será mediada pelo próprio Magistrado ou por servidor(a) qualificado(a) e por ele supervisionado(a), a ser realizada virtualmente ou, a critério das partes e advogados, presencialmente na cobertura do Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Avenida José de Souza Campos, 422. Fica, desde já, deferida a participação das partes e patronos à distância, virtualmente, independente de manifestação nos autos, por intermédio da ferramenta Zoom, disponível em versão para celular e para computador, sendo obrigatória a utilização da ferramenta para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1) Para o acesso através do aplicativo Zoom Cloud Meeting: Utilizando-se o computador ou o celular, os participantes deverão acessar a sala virtual através do endereço eletrônico (link), que será disponibilizado nos autos através de certidão, em até 1 (um) dia antes da audiência. Antes de permitir o acesso à sala virtual, caso o programa Zoom Cloud Meeting não esteja instalado no equipamento, será automaticamente disponibilizada a opção da sua instalação. Destaca-se que no celular é necessário instalar o programa Zoom. 2) Para o acesso através dos navegadores de internet (somente para computadores): Em não querendo ou não sendo possível a instalação do programa Zoom, os participantes poderão ingressar na sessão virtual utilizando o navegador de internet, acessando o endereço eletrônico que será disponibilizado, e clicando em “ingresse a partir do seu navegador” No horário da audiência, deverão as partes acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência seguindo os seguintes parâmetros na sua identificação: Horário da Audiência - Reclamante/Reclamada/Advogado(a) Recte ou Recda/Preposto(a) - Nome Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Eventual participação a distância do mediador se dará excepcionalmente, mediante prévia autorização do Tribunal Regional do Trabalho por meio de procedimento específico. É obrigatória a participação das partes e de seus advogados, independentemente da outorga de poderes para transigir, sob pena de multa, com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769, CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa 04/2017, TRT 15ª Região, a ser analisada pelo Magistrado(a) no ato da realização da audiência ora designada. Caso não apresentados, as partes deverão trazer seus cálculos de liquidação até a data da audiência. Ainda que já haja cálculos apresentados nos autos, as partes deverão trazê-los atualizados para a audiência, a fim de embasar e facilitar a negociação. Ficam cientes as partes de que as decisões proferidas em audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula 197, TST. Devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem onde aguardarão a audiência designada no Cejusc, devendo retornar oportunamente a essa Unidade. Intimem-se as partes por meio de seus patronos, cientificando as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2025 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - PAUMY EMBALAGENS LTDA
7. Processo 00101797820235150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC CAMPINAS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010179-78.2023.5.15.0087 : OBENS ALCINE : PAUMY EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ba8e44 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; Considerando o Provimento GP-CR Nº 01 de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Considerando a possibilidade de realização de audiências telepresenciais, híbridas ou presenciais no Cejusc (atentando-se para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital); Considerando, por fim, a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente; Designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 03/06/2025 13:31  horas, sala 1,  que será mediada pelo próprio Magistrado ou por servidor(a) qualificado(a) e por ele supervisionado(a), a ser realizada virtualmente ou, a critério das partes e advogados, presencialmente na cobertura do Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Avenida José de Souza Campos, 422. Fica, desde já, deferida a participação das partes e patronos à distância, virtualmente, independente de manifestação nos autos, por intermédio da ferramenta Zoom, disponível em versão para celular e para computador, sendo obrigatória a utilização da ferramenta para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1) Para o acesso através do aplicativo Zoom Cloud Meeting: Utilizando-se o computador ou o celular, os participantes deverão acessar a sala virtual através do endereço eletrônico (link), que será disponibilizado nos autos através de certidão, em até 1 (um) dia antes da audiência. Antes de permitir o acesso à sala virtual, caso o programa Zoom Cloud Meeting não esteja instalado no equipamento, será automaticamente disponibilizada a opção da sua instalação. Destaca-se que no celular é necessário instalar o programa Zoom. 2) Para o acesso através dos navegadores de internet (somente para computadores): Em não querendo ou não sendo possível a instalação do programa Zoom, os participantes poderão ingressar na sessão virtual utilizando o navegador de internet, acessando o endereço eletrônico que será disponibilizado, e clicando em “ingresse a partir do seu navegador” No horário da audiência, deverão as partes acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência seguindo os seguintes parâmetros na sua identificação: Horário da Audiência - Reclamante/Reclamada/Advogado(a) Recte ou Recda/Preposto(a) - Nome Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Eventual participação a distância do mediador se dará excepcionalmente, mediante prévia autorização do Tribunal Regional do Trabalho por meio de procedimento específico. É obrigatória a participação das partes e de seus advogados, independentemente da outorga de poderes para transigir, sob pena de multa, com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769, CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa 04/2017, TRT 15ª Região, a ser analisada pelo Magistrado(a) no ato da realização da audiência ora designada. Caso não apresentados, as partes deverão trazer seus cálculos de liquidação até a data da audiência. Ainda que já haja cálculos apresentados nos autos, as partes deverão trazê-los atualizados para a audiência, a fim de embasar e facilitar a negociação. Ficam cientes as partes de que as decisões proferidas em audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula 197, TST. Devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem onde aguardarão a audiência designada no Cejusc, devendo retornar oportunamente a essa Unidade. Intimem-se as partes por meio de seus patronos, cientificando as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. CAMPINAS/SP, 20 de maio de 2025 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - OBENS ALCINE
8. Processo 00112822820225150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC CAMPINAS - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0011282-28.2022.5.15.0032 : JHENIFFER ALVES MOREIRA MATOS : BOTECO DO SAN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a794c7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; Considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual; Considerando o Provimento GP-CR Nº 01 de 16 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Considerando a possibilidade de realização de audiências telepresenciais, híbridas ou presenciais no Cejusc (atentando-se para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital); Considerando, por fim, a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente; Designa-se audiência de tentativa de conciliação para o dia 10/06/2025 15:11  horas, sala 1,  que será mediada pelo próprio Magistrado ou por servidor(a) qualificado(a) e por ele supervisionado(a), a ser realizada virtualmente ou, a critério das partes e advogados, presencialmente na cobertura do Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Avenida José de Souza Campos, 422. Fica, desde já, deferida a participação das partes e patronos à distância, virtualmente, independente de manifestação nos autos, por intermédio da ferramenta Zoom, disponível em versão para celular e para computador, sendo obrigatória a utilização da ferramenta para os processos que tramitam pelo Juízo 100% Digital. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1) Para o acesso através do aplicativo Zoom Cloud Meeting: Utilizando-se o computador ou o celular, os participantes deverão acessar a sala virtual através do endereço eletrônico (link), que será disponibilizado nos autos através de certidão, em até 1 (um) dia antes da audiência. Antes de permitir o acesso à sala virtual, caso o programa Zoom Cloud Meeting não esteja instalado no equipamento, será automaticamente disponibilizada a opção da sua instalação. Destaca-se que no celular é necessário instalar o programa Zoom. 2) Para o acesso através dos navegadores de internet (somente para computadores): Em não querendo ou não sendo possível a instalação do programa Zoom, os participantes poderão ingressar na sessão virtual utilizando o navegador de internet, acessando o endereço eletrônico que será disponibilizado, e clicando em “ingresse a partir do seu navegador” No horário da audiência, deverão as partes acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência seguindo os seguintes parâmetros na sua identificação: Horário da Audiência - Reclamante/Reclamada/Advogado(a) Recte ou Recda/Preposto(a) - Nome Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Eventual participação a distância do mediador se dará excepcionalmente, mediante prévia autorização do Tribunal Regional do Trabalho por meio de procedimento específico. É obrigatória a participação das partes e de seus advogados, independentemente da outorga de poderes para transigir, sob pena de multa, com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769, CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa 04/2017, TRT 15ª Região, a ser analisada pelo Magistrado(a) no ato da realização da audiência ora designada. Caso não apresentados, as partes deverão trazer seus cálculos de liquidação até a data da audiência. Ainda que já haja cálculos apresentados nos autos, as partes deverão trazê-los atualizados para a audiência, a fim de embasar e facilitar a negociação. Ficam cientes as partes de que as decisões proferidas em audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula 197, TST. Devolvam-se os autos à Vara do Trabalho de origem onde aguardarão a audiência designada no Cejusc, devendo retornar oportunamente a essa Unidade. Intimem-se as partes por meio de seus patronos, cientificando as pessoas jurídicas que deverão comparecer representadas por prepostos ou advogados habilitados a transigir, receber intimação e dar e receber quitação. CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025 CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - BOTECO DO SAN LTDA