Stéfanie Andrielle Mazzali Chiaveli

Processos do Advogado

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2. Processo 00045583420238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004558-34.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON ADORRO DA SILVA - 1. Por primeiro, homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá de atestado, devendo, o Sr. Diretor, entregar cópia ao sentenciado, observando-se a Portaria 4/2019 deste Juízo. 2. Manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de remição de penas de fls. 249/250 e 261/264. - ADV: STÉFANIE ANDRIELLE MAZZALI CHIAVELI (OAB 438053/SP)
3. Processo 00081391720208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008139-17.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Josino dos Santos Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: STÉFANIE ANDRIELLE MAZZALI CHIAVELI (OAB 438053/SP)
4. Processo 00069474920208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006947-49.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ALEX CEZARETTO FREITAS CAETANO - Realize-se a oitiva de ALEX CEZARETTO FREITAS CAETANO, CPF: 419.430.488-86, MTR: 1186461, RG: 48879257-5, RJI: 192665371-03, Centro de Detenção Provisória de Osasco II, nos termos do artigo 118, § 2º da Lei de Execução Penal (Ordem de Serviço nº 002/2006 de 31 de janeiro de 2006). Após a juntada do termo de oitiva, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre eventual regressão de regime. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal. - ADV: STÉFANIE ANDRIELLE MAZZALI CHIAVELI (OAB 438053/SP)
5. Processo 00045583420238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004558-34.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBSON ADORRO DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: STÉFANIE ANDRIELLE MAZZALI CHIAVELI (OAB 438053/SP)
6. Processo 00081391720208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008139-17.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Josino dos Santos Silva - Considerando que Rafael Josino dos Santos Silva se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 2ª RAJ de ARAÇATUBA-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: STÉFANIE ANDRIELLE MAZZALI CHIAVELI (OAB 438053/SP)
7. Processo 00091106720238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009110-67.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - RELBERTHI SOUZA CAITANO SENA - JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) RELBERTHI SOUZA CAITANO SENA, devidamente qualificado(a) nestes autos, relativa ao processo n° 1502272-34.2023.8.26.0050, que compõe esta execução, ante o seu integral cumprimento. - ADV: STÉFANIE ANDRIELLE MAZZALI CHIAVELI (OAB 438053/SP)
8. Processo 15009623320228260630
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500962-33.2022.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE SALLUM PAULINELLI - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Certificado o trânsito em julgado para as partes (fls. 373), adite-se a guia de recolhimento em favor do réu. Diante da existência de decisão condenatória e considerando que o réu possui defensor constituído, nos termos do disposto no provimento CG 02/2013, intime-se o réu, na pessoa de seu defensor constituído, para que no prazo de 10 (dez) dias realize o recolhimento das custas judiciais no importe de 100 UFESPs, apresentando em Juízo o comprovante do seu recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Inexistindo manifestação e não comprovado o recolhimento das custas judiciais pelo réu, que deverá ser certificado, desde já determino a inscrição na dívida ativa. Ausente recolhimento de fiança nos autos (artigo 479 das NSCGJ), expeça-se certidão de sentença e, após, abra-se vista ao Ministério Público (artigo 480 das NSCGJ). Conforme dispõem os artigos 72, da Lei nº 11.343/2006 e artigo 525, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, oficie-se à autoridade policial informando que fica autorizada a destruição das amostras de entorpecentes guardadas para contraprova. Comunique-se à autoridade policial competente que os autos não mais guardam interesse na manutenção da apreensão do referido objeto/bem (fls. 12-13), devendo ser dada a destinação legal cabível ao mesmo. Oportunamente, observadas as providências previstas no artigo 480, §§ 1º e 4º, das NSCGJ, arquivem-se, definitivamente, os autos. Intimem-se. - ADV: STÉFANIE ANDRIELLE MAZZALI CHIAVELI (OAB 438053/SP), STÉFANIE ANDRIELLE MAZZALI CHIAVELI (OAB 438053/SP)