Vanessa Cristina Vaz Galvão Assunção

Processos do Advogado

1. Processo 10034399120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003439-91.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - E.M. - Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO (OAB 438082/SP)
2. Processo 00160428720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016042-87.2023.8.26.0562 (processo principal 1007728-38.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Kleber Rogério Galindo - Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO (OAB 438082/SP)
3. Processo 10102800520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010280-05.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Abreu Ruas Gomes - Unidas Locadora S/A - Vistos. Fls. 153: Indefiro. A audiência de Conciliação decorre de Lei, e será mantida. Aguarde-se a sua realização. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO (OAB 438082/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
4. Processo 10300199520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030019-95.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renata Lopes - Para a expedição da(s) carta(s), providencie a parte autora, em 5 (cinco) dias, a respectiva taxa, sendo certo que as informações sobre formas de recolhimento, valores, códigos, etc, deverão ser obtidas na página de Despesas Processuais do Tribunal de Justiça de São Paulo no endereço eletrônico a seguir: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. - ADV: VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO (OAB 438082/SP)
5. Processo 00148144320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014814-43.2024.8.26.0562 (processo principal 1020036-72.2024.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Sidney Pellin - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, e a eles nego provimento. Não ocorreram todas as alegadas contradições, omissões, obscuridades ou erros materiais na sentença, cujos fundamentos retrataram o entendimento do Juízo a respeito da questão, sendo que as alegações feitas pelo(a)(s) embargante têm caráter infringente, o que não se admite em embargos de declaração. Na verdade, esquece-se o (a) Embargante que não se prestam os embargos de declaração à correção da injustiça das decisões, seja na deficiência de análise da prova, seja na incorreta aplicação do direito, até porque implicaria isso em última análise inovação pelo mesmo órgão judiciário, o que é vedado pelo art. 505 do Código de Processo Civil/2015, de sorte que não podem ser manejados apenas com o propósito de revelar uma não aceitação explicita de sua conclusão ou mesmo da linha de raciocínio que desenvolveu para se chegar àquela, ainda que incorreta ou deficiente. Portanto, nego provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO (OAB 438082/SP)
6. Processo 20319208420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031920-84.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Embargdo: Brian Uriell Viola - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES. PRETENSÃO MODIFICATIVA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP) - Rafael Martins (OAB: 256761/SP) - Edilson Catanho (OAB: 148763/SP) - Vanessa Cristina Vaz Galvão Assunção (OAB: 438082/SP) - 3º andar
7. Processo 50011313320254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001131-33.2025.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente IMPETRANTE: FERNANDA MAIARA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: VANESSA CRISTINA VAZ GALVAO - SP438082 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar interposto por FERNANDA MAIARA DOS SANTOS contra ato do Chefe da Agência do INSS. Alega, em suma, que formulou requerimento de prorrogação de benefício, diante de sua cessação em junho de 2025, mas a perícia foi designada somente para setembro de 2025. Pede a concessão de liminar para determinar que a autoridade coatora mantenha o benefício ativo até a perícia, ou antecipe sua realização. Com a inicial vieram documentos. Postergada a análise do pedido de liminar para após a vinda das informações, estas foram prestadas. É a síntese do necessário. DECIDO. Analisando o quanto consta dos autos, não verifico presente hipótese de concessão da liminar pleiteada. Ao pedido de prorrogação de benefício da parte impetrante foi dado devido andamento, com a designação de perícia em data distante menos de 3 meses do pedido. A perícia, por sua vez, será realizada em cidade integrante da Baixada Santista, com fácil acesso inclusive pelo transporte coletivo. Assim, ausente direito líquido e certo da impetrante, que, ao contrário de muitos outros segurados, está tendo seu benefício processado em prazo razoável. Nestes termos, indefiro o pedido de liminar. Ao MPF. Após, conclusos para sentença. Int. SãO VICENTE, 26 de junho de 2025.
8. Processo 10034399120258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003439-91.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - E.M. - Providencie, o autor, a distribuição da carta precatória expedida, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO (OAB 438082/SP)
9. Processo 00065955120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006595-51.2018.8.26.0562 (processo principal 1029941-53.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - BRIAN URIELL VIOLA - Providencie o peticionário de fls. 418, o Registro Geral de Indicação, para posterior expedição da certidão de honorários. - ADV: EDILSON CATANHO (OAB 148763/SP), DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO (OAB 438082/SP), TAINÁ PONZETTO (OAB 333158/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
10. Processo 10261295120248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026129-51.2024.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.D. - Fls. 85/92: Ciência às partes sobre a juntada do laudo médico. - ADV: VANESSA CRISTINA VAZ GALVÃO ASSUNÇÃO (OAB 438082/SP)