Andressa Azevedo Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 15053506520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505350-65.2024.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.M. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRESSA AZEVEDO NASCIMENTO SANTOS (OAB 438100/SP)
3. Processo 10087955120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008795-51.2024.8.26.0223 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.M.D.G. - D.T.L. - Vistos. Fls. 498. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Conforme determinado às fls. 463/464, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem memoriais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MICHELLE DUARTE ARDITO (OAB 437420/SP), ANDRESSA AZEVEDO NASCIMENTO SANTOS (OAB 438100/SP), EDUARDO DIOGO CARDOSO BRAZOLIN (OAB 398428/SP)
4. Processo 10136541320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013654-13.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.N.S. - Vistos. Fls. 109. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de fls. 108 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRESSA AZEVEDO NASCIMENTO SANTOS (OAB 438100/SP)
5. Processo 00074772120228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007477-21.2022.8.26.0223 (processo principal 1008307-38.2020.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - A.N.F.S. - C.V.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRESSA AZEVEDO NASCIMENTO SANTOS (OAB 438100/SP), CAMILA LEAL SOARES (OAB 395685/SP)
6. Processo 10012534520258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001253-45.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Sara Natali Venturim Gonçalves - Renato Bittencourt Vitale - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e pertinência, indicando qual o fato que pretendem provar com a espécie de prova requerida, sob pena de preclusão. 2 Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, e para evitar arguições de nulidade e de prejuízo, digam, expressamente, sobre as questões controvertidas fáticas e jurídicas já expostas nos autos e de evidente ciência recíproca. A presente oportunidade de manifestação visa evitar futuras arguições de nulidade/prejuízo e atesta a concessão expressa de oportunidade judicial para indicação das questões já arguidas e cientificadas e que pretendem ver analisadas na decisão saneadora (artigo 357 do CPC/15) ou julgamento antecipado (artigo 355 do CPC/15). 3 Para viabilizar adequada formação da pauta de audiência e por analogia aos poderes processuais do inciso VI do artigo 139 do CPC/15, caso pretendam a produção de prova oral na modalidade testemunhal, deverão indicar, desde já, o rol das testemunhas com a qualificação completa e adequada (artigo 450 do CPC/15), observados os limites legais (artigo 357, §6º do CPC/15). 4 Anoto, também e desde já, que a juntada de documentos novos somente será admitida se formados ou conhecidos após a petição inicial ou contestação, com a expressa necessidade da parte que os produziu de provar o motivo de impedimento de juntada no momento processual oportuno, nos termos do artigo 435 do Novo Estatuto Processual Civil. 5- Cumpridos os itens supra, tornem conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado. Prazo para cumprimento das determinações supra: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 205299/SP), ANDRESSA AZEVEDO NASCIMENTO SANTOS (OAB 438100/SP)
7. Processo 10100401020188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010040-10.2018.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R. - H.L.R. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e o faço para reduzir o valor da pensão para 18% dos rendimentos líquidos do autor (para o caso do requerido apresentar vínculo empregatício), percentual que deverá incidir sobre verbas rescisórias (com exceção de FGTS e PIS), férias e 13º salário ou 1/3 do salário-mínimo (para o caso de desemprego ou trabalho eventual), todo dia dez de cada mês. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o valor das custas a que deu causa e com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Suspende-se, porém, a presente cobrança, porque as duas partes são beneficiárias da gratuidade, estendendo-se esse benefício à requerida. A petição de fl. 341/346 e os documentos que a acompanharam devem ser foram exibidas nestes autos por equívocos. Eventual cobrança de pensão em atraso exige distribuição de novo processo por peticionamento eletrônico. Transitada em julgado e realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CINTIA MOREIRA FERREIRA FARIA (OAB 331280/SP), MARCIO SILVA DOS SANTOS (OAB 252326/SP), ANDRESSA AZEVEDO NASCIMENTO SANTOS (OAB 438100/SP)
8. Processo 00048140720198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004814-07.2019.8.26.0223 (apensado ao processo 1003224-46.2017.8.26.0223) (processo principal 1003224-46.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.P.N. - A.N. - Ciência às partes do extrato CNIS acostado aos autos. - ADV: ANDRESSA AZEVEDO NASCIMENTO SANTOS (OAB 438100/SP), FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS (OAB 76092/SP)