Alessandro Roberto Barboza Rocha Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 50029346920244036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5002934-69.2024.4.03.6114 EXEQUENTE: MARLEI MOTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRO ROBERTO BARBOZA ROCHA DO AMARAL - SP438211 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 363641586: Tornem os autos ao contador, para ratificar ou retificar os cálculos, nos termos da impugnação. Após, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
3. Processo 50077832120234036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5007783-21.2023.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo REQUERENTE: MARLEI MOTA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO ROBERTO BARBOZA ROCHA DO AMARAL - SP438211 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO BERNARDO DO CAMPO/SP, 3 de julho de 2025.
4. Processo 10032916120178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003291-61.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - M.F.P.V. - F.T.F. - Vistos. Defiro as pesquisas nos sistemas CCS-BACEN, RENAJUD, e INFOJUD, mediante o prévio recolhimento das custas, observado o disposto nas NSCGJ, conforme transcrição abaixo: "Art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Revogado. §1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas. § 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico 'documento sigiloso'. Intime-se. - ADV: FELIX TABERA FILHO (OAB 30535/RJ), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), ALESSANDRO ROBERTO BARBOZA ROCHA DO AMARAL (OAB 438211/SP)
5. Processo 00607354420098260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0060735-44.2009.8.26.0564 (processo principal 0019202-42.2008.8.26.0564) (564.01.2008.019202/1) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fernando Manuel Carreira Domingues Tavares - Patrícia Nobile - - Luiz Vicente Galafassi - GIOVANNI ROCCO NETO - - LAURA DE SOUZA ARANHA ROCCO - Leonir Maria Galafassi - - Monica Galafassi - - Maria Cristina Galafassi - - Andréa Claudia Galafassi - Fls. 2689/2690: manifeste-se o exequente. - ADV: ALESSANDRO ROBERTO BARBOZA ROCHA DO AMARAL (OAB 438211/SP), NICOLE ASSANTI (OAB 476184/SP), ALESSANDRO ROBERTO BARBOZA ROCHA DO AMARAL (OAB 438211/SP), ALESSANDRO ROBERTO BARBOZA ROCHA DO AMARAL (OAB 438211/SP), ALESSANDRO ROBERTO BARBOZA ROCHA DO AMARAL (OAB 438211/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), CELSO CARMONA DE LIMA (OAB 345399/SP), LEONARDO POLSAQUE (OAB 335540/SP), MARCOS PINTO NIETO (OAB 166178/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN (OAB 181027/SP), WALLACE JORGE ATTIE (OAB 182064/SP), JOÃO LUIZ CAVALCANTE DE MOURA (OAB 221392/SP), NILTON MASSIH (OAB 50476/SP), TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 214005/SP), MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), RICARDO ANDERSON BARREIROS (OAB 115266/SP)
6. Processo 50258492820258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5025849-28.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] ANTONIO CARLOS DE AMARAL CPF: 638.736.648-87 THALES JOSE FERNANDES DE CASTRO CPF: 751.691.856-34 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- (x) realizada a conferência inicial, o comprovante de endereço apresentado pela parte autora encontra-se ilegível. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. BEATRIZ DE PAULA DELGADO Estagiário(a) Secretaria
7. Processo 10279095420238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027909-54.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Valéria Aparecida Cavalcanti de Campos e outro - Embargda: Rosangela Camuri Barbosa Suzuki (Espólio) e outros - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA OMISSÃO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VERIFICADA A OMISSÃO, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS PARA ANALISAR O PEDIDO REALIZADO NAS RAZÕES DE APELO. MANUTENÇÃO DA MULTA FIXADA NA R. SENTENÇA POR ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 80, II E III, DO CPC.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS APENAS PARA SUPRIR OMISSÃO, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Roberto Barboza Rocha do Amaral (OAB: 438211/SP) - Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP) - Cacilda de Souza Okuno (OAB: 476310/SP) - Eduardo Destro (OAB: 357172/SP) - Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro (OAB: 362109/SP) - Antonio Aparecido Pieper (OAB: 363380/SP) - 4º andar
8. Processo 10129481420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Moises Batista de Souza (OAB 486344/SP), Alessandro Roberto Barboza Rocha do Amaral (OAB 438211/SP) Processo 1012948-14.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arnóbio Gomes da Silva, Maria de Lourdes Sandra Cordeiro Gomes - Reqdo: Zdenek Rambousek- Espólio , na pessoa de seu repres., Jorge Rambousek, Ruzena Rambousek - Espólio, na pessoa de seu repres., Jorge Rambousek - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ARNÓBIO GOMES DA SILVA e MARIA DE LOURDES SANDRA CORDEIRO GOMES em face de ESPÓLIO DE ZDENEK RAMBOUSEK e RUZENA RAMBOUSEK e ESPÓLIO DE AUGUSTO SOARES DE CARVALHO e AUGUSTA CASIMIRO ACEIRO para adjudicar à autora o imóvel descrito na matrícula 420.949 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar a ré ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, pois não houve resistência de sua parte à pretensão e, ante a compostura do caso, a presente ação tem propósito de mera regularização da propriedade imobiliária, feita no interesse dos autores. Int.