Emerson Duarte Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 22912211220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2291221-12.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sami Assistência Médica Ltda - Agravado: Vinycius Lakatos Sprocati - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP) - Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382/SP) - Ana Carolina Helene Ribeiro Defavari (OAB: 312101/SP) - Emerson Duarte Carvalho (OAB: 438219/SP) - Daniel Castilho Crivello (OAB: 357141/SP) - Marcia Gabriela de Abreu (OAB: 407634/SP) - 4º andar
2. Processo 00366650620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036665-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1069501-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - João Paulo Rodrigues de Moraes - Sami Assistência Médica Ltda. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias eventual composição, com suspensão de ordem restritiva em face do devedor. Int. - ADV: ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), EMERSON DUARTE CARVALHO (OAB 438219/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP)
3. Processo 21862434720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186243-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1053093-46.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sami Assistência Médica Ltda; Advogado: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP); Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382/SP); Advogada: Ana Carolina Helene Ribeiro Defavari (OAB: 312101/SP); Advogado: Emerson Duarte Carvalho (OAB: 438219/SP); Advogada: Gisele Aparecida da Silva (OAB: 403701/SP); Agravado: Alessandro de Barros Lima; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Advogado: Nathan Guinsburg Cidade (OAB: 320719/SP); Advogado: Daniel Raileanu (OAB: 270859/SP); Advogado: Victor Hugo Guadanhini Toschi (OAB: 339544/SP)
4. Processo 21862434720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186243-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1053093-46.2023.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sami Assistência Médica Ltda; Advogado: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP); Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382/SP); Advogada: Ana Carolina Helene Ribeiro Defavari (OAB: 312101/SP); Advogado: Emerson Duarte Carvalho (OAB: 438219/SP); Advogada: Gisele Aparecida da Silva (OAB: 403701/SP); Agravado: Alessandro de Barros Lima; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Advogado: Nathan Guinsburg Cidade (OAB: 320719/SP); Advogado: Daniel Raileanu (OAB: 270859/SP); Advogado: Victor Hugo Guadanhini Toschi (OAB: 339544/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10695011520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069501-15.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sami Assistência Médica Ltda - Embargdo: Joao Paulo Rodrigues de Moraes - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO QUE NÃO TEM EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382/SP) - Emerson Duarte Carvalho (OAB: 438219/SP) - Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - 4º andar
6. Processo 21798431720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179843-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sami Assistência Médica Ltda - Agravada: Bárbara Chagas Oliveira - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão copiada de fls. 75/77, proferida em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, que deferiu a tutela de urgência pleiteada pela parte autora para suspender o cancelamento programado do plano de saúde da autora e determinar sua manutenção, nos termos contratados, mediante pagamento da contraprestação devida, sob pena de multa diária que fixo em R$ 1.000,00, até o limite de R$ 20.000,00. Em que pese a argumentação da parte agravante, os elementos constantes nos autos não autorizam concluir, em cognição sumária, que se encontram presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, decorrente da eventual demora na prestação jurisdicional para a concessão do almejado efeito suspensivo, o qual fica indeferido. Ademais, a tutela de urgência é reversível em relação à agravante, caso a decisão final de mérito lhe seja favorável. À parte agravada para contraminuta. Oportunamente, tornem conclusos para julgamento colegiado. Int. - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291/SP) - Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382/SP) - Ana Carolina Helene Ribeiro Defavari (OAB: 312101/SP) - Emerson Duarte Carvalho (OAB: 438219/SP) - Matheus de Sicca Cunha (OAB: 490698/SP) - Daniel Castilho Crivello (OAB: 357141/SP) - Gildete Lopes Pulquerio (OAB: 520372/SP) - 4º andar
7. Processo 10633059520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063305-95.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1006836-34.2021.8.26.0002) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mariana Antonino de Camargo Leite - Associação São Francisco de Assis - Irmãs de São Francisco da Providência de Deus (Colégio Franciscano Pio Xii) - Vistos. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre às fls.80-81. Intime-se. - ADV: EMERSON DUARTE CARVALHO (OAB 438219/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP)
8. Processo 00136411520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013641-15.2024.8.26.0002 (processo principal 1019168-96.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola de Ensino Fundamental e Transporte de Alunos Potenza Pinheiros Ltda. Epp - 1) Para a pesquisa Serajud já deferida em r. Decisão fl. 57, deverá a parte autora juntar a taxa de pesquisa. Prazo : 15 dias. 2) As pesquisas Renajud e Sniper já foram realizadas e disponibilizadas às fls. 68/72 e 111/117, devendo a parte requerer o que entender pertinente. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), EMERSON DUARTE CARVALHO (OAB 438219/SP)
9. Processo 00366650620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036665-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1069501-15.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - João Paulo Rodrigues de Moraes - Sami Assistência Médica Ltda. - Vistos. À parte exequente sobre a manifestação retro. Int. - ADV: EMERSON DUARTE CARVALHO (OAB 438219/SP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP)
10. Processo 00166422720208260041
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016642-27.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JAQUELINE LEITE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 327700/SP), EMERSON DUARTE CARVALHO (OAB 438219/SP)