Marta Maria Da Silva Peixoto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00047050720168260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004705-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Tiago Luis Caetano Ramaro - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARTA MARIA DA SILVA PEIXOTO (OAB 438238/SP), MARIA ISABEL DA SILVA LIMA (OAB 434551/SP)
3. Processo 10237563020238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023756-30.2023.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.J.S.S. - M.E.S.S. - - B.M.S.S. - - L.H.O. e outro - Fls. 219/221: ciência às partes, facultada manifestação no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA ISABEL DA SILVA LIMA (OAB 434551/SP), AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP), MARTA MARIA DA SILVA PEIXOTO (OAB 438238/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP), ADRIANA MAZZONI MALULY (OAB 128783/SP)
4. Processo 15003346320238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500334-63.2023.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA e outro - GEÍLSON DE JESUS SILVA - TIAGO LUÍS CAETANO RAMARO e outro - 1) Verifico que quanto aos réus Tiago e Vítor Hugo, já foram expedidas as guias de recolhimento, conforme se vê respectivamente a fls. 1028/1030 e fls. 1110/1113. 2) Quanto aos corréus Douglas e Geilson, ante o trânsito em julgado, certificado a fls. 1116, passo a deliberar: 2a. Cumpra-se o acórdão. Expeçam-se mandados de prisão com data de validade até 17/10/2044 - réu Geilson e data de validade até 17/10/2040 - réu Douglas (conforme disposto no artigo 109, inciso V e artigo 110, § 1º, ambos do CPP); após, com o retorno do mandado certificado, expeça-se guia de recolhimento para cumprimento da pena a que foi condenado e encaminhe-se ao Juízo da Execução e presídio onde estiver recolhido. Servindo esta de ofício, encaminhem-se os mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais onde os réus se encontram detidos, requisitando-se a devolução de uma via devidamente certificada acerca de seu cumprimento. 2b. Quanto às penas de multas cumulativamente aplicadas, determino a expedição de certidões da sentença. Expedida a certidão, façam-se vista dos autos ao Ministério Público, lançando-se a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila Ag. Execução Pena de Multa. 2c. Expeçam-se ainda certidões de honorários advocatícios no valor da tabela do Convênio Defensoria/OAB - 2ª fase, fazendo-se as anotações e comunicações referentes ao desfecho dos autos, arquivando-os. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARTA MARIA DA SILVA PEIXOTO (OAB 438238/SP), MARIA ISABEL DA SILVA LIMA (OAB 434551/SP), ANA LAURA ZANUTTO LOPES GONÇALVES (OAB 260356/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP)
5. Processo 15003346320238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500334-63.2023.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA - GEÍLSON DE JESUS SILVA - TIAGO LUÍS CAETANO RAMARO - - VITOR HUGO DE FRANÇA GOMES - Fls. 1117/1118: Restultando esgotada a atuação do defensor do corréu Vítor Hugo, defiro a exclusão do seu nome do cadastro de partes. Aguarde-se o processamento dos autos, quanto aos demais réus. Int. - ADV: BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR (OAB 467615/SP), MARTA MARIA DA SILVA PEIXOTO (OAB 438238/SP), MARIA ISABEL DA SILVA LIMA (OAB 434551/SP), ANA LAURA ZANUTTO LOPES GONÇALVES (OAB 260356/SP), ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP)
6. Processo 15003346320238260483
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500334-63.2023.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA - GEÍLSON DE JESUS SILVA - TIAGO LUÍS CAETANO RAMARO - - VITOR HUGO DE FRANÇA GOMES - Vistos. 1) Quanto ao corréu Tiago, verifico que já foi expedida guia de recolhimento definitiva a fls. 1028/1030. 2) Quanto ao corréu Vítor, ante o cumprimento do mandado de prisão de fls. 1059/1060, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo da Execução e presídio onde o réu se encontra detido, cumprindo-se integralmente a decisão de fls. 1002/1003. 3) Quanto aos corréus Geilson e Douglas, certifique-se o trânsito em julgado, nos termos da decisão de fls. 1099, comunicando-se a E. Corte e tornando novamente os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP), ANA LAURA ZANUTTO LOPES GONÇALVES (OAB 260356/SP), MARIA ISABEL DA SILVA LIMA (OAB 434551/SP), MARTA MARIA DA SILVA PEIXOTO (OAB 438238/SP), BRUNO ANDRETTA DE ALENCAR (OAB 467615/SP)
7. Processo 00129230920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012923-09.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.P.S. - Homologo o cálculo de penas de Mezak Pereira Santana, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MARTA MARIA DA SILVA PEIXOTO (OAB 438238/SP)
8. Processo 00129230920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012923-09.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - M.P.S. - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARTA MARIA DA SILVA PEIXOTO (OAB 438238/SP)