Felipe Sala De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10019552820228260471
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001955-28.2022.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Glaucia Cristiana Scatamburlo de Campos - Vistos. Oficie-se ao(s): - Itaú Unibanco S.A. - Banco BMG S.A. - Banco do Brasil S.A. - Banco Bradesco S.A. - Banco Santander S.A. - Banco C6 S.A. - Pagseguro Internet IP S.A. para que informem acerca da existência de eventual saldo em fundos de investimento, previdência privada e títulos de capitalização de titularidade da parte executada acima qualificada. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Caberá à parte autora sua remessa ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias. Com a comprovação, aguarde-se resposta por trinta dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço de e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Intime-se. - ADV: FELIPE SALA DE MELO (OAB 438346/SP)
3. Processo 00000634220258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-42.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1004859-30.2023.8.26.0586) (processo principal 1004859-30.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elinaura Martins Moreno - Thiago dos Santos Gardim Vidros Me - - Thiago dos Santos Gardim - réu revel - Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça. Nos termos do Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça o juízo de admissibilidade do recurso deve ser feito pelo juízo a quo. Portanto, considerando que o recurso apresentado as fls. 112/126 é tempestivo, recebo-o apenas no efeito devolutivo. Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias, caso queira. Apresentadas as contrarrazões, encaminhe-se os autos ao Colégio Recursal; caso não apresentadas, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se ao referido órgão. Int. - ADV: EPAMINONDAS VILCHEZ GONCALVES (OAB 500984/SP), FELIPE SALA DE MELO (OAB 438346/SP), TACIANA NUNES DOS SANTOS ALVES (OAB 382903/SP), NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP)
4. Processo 10578805820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057880-58.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vinhos Quinta do Nino Ltda Epp - Banco Volkswagen S/A - Ciência a parte interessada quanto ao desbloqueio do veículo indicado. - ADV: SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), FELIPE SALA DE MELO (OAB 438346/SP)
5. Processo 10578805820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057880-58.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vinhos Quinta do Nino Ltda Epp - Banco Volkswagen S/A - Ciência a parte interessada quanto ao desbloqueio do veículo indicado. - ADV: SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), FELIPE SALA DE MELO (OAB 438346/SP)
6. Processo 10000948220248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000094-82.2024.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Januario da Silva Belchior - Magnanimo Comercial Importacao e Exportacao Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação indenizatória, com base no artigo 487, inciso I, do Código Processual Civil, para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) a título de danos materiais. O valor deverá ser corrigido monetariamente desde a data do orçamento (2021) e acrescido de juros de mora a partir da citação. Pela sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. PARÂMETROS para o cálculo de correção monetária e juros de mora após o advento da Lei n. 14.905/2024 (Publicada no DOU em 01/07/2024): [1] até o dia 29/08/2024, a correção monetária será calculada com base na Tabela Prática do TJSP (INPC) e os juros de mora, em 1% (um por cento) ao mês; [2] a partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA, apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e, quanto aos juros de mora, deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, atentando-se que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigos 389, parágrafo único, e 406, §§ 1° e 3º, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024). Publique-se. Intimem-se. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), CAROLINE ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), FELIPE SALA DE MELO (OAB 438346/SP)
7. Processo 10578805820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057880-58.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vinhos Quinta do Nino Ltda Epp - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1- Recolhidas as custas (fl. 184), os autos foram desarquivados nesta oportunidade. Defiro o cancelamento das restrições impostas sobre o veículo de placa FVA 6H53, sendo a de transferência registrada à fl. 59 e a de penhora registrada à fl. 84. Providencie a z. Serventia. Custas à fl. 186. 2- Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito, juntando planilha atualizada (deduzindo eventuais valores bloqueados/transferidos) e comprovante do recolhimento de custas relativas ao(s) pedido(s), se aplicável. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE SALA DE MELO (OAB 438346/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
8. Processo 10003611720258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-17.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.S. - J.C.S.L. - Ciência às partes da audiência de conciliação marcada para o dia 18 de julho de 2025 às 14 horas, junto ao Cejusc. - ADV: NIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 220812/SP), FELIPE SALA DE MELO (OAB 438346/SP), ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP)