Lindson Ranielly De Almeida Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10012784920228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001278-49.2022.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S. - - K.B.S. - - K.B.S. - R.A.S. - - S.S.B. - Ciência ao Defensor dativo, certidão de honorários expedida. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), ANA IVETE OLIVEIRA LIRA SANTOS (OAB 65893/BA), ANA IVETE OLIVEIRA LIRA SANTOS (OAB 65893/BA), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
3. Processo 15000475620248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500047-56.2024.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO SILVA DA CRUZ - Vistos Ante o trânsito em julgado do venerando acórdão, conforme certificado nos autos, e levando em consideração o regime fechado imposto na sentença condenatória, determino: 01 Haja vista a existência de guia de recolhimento provisória, a Serventia deverá expedir a guia de recolhimento definitiva, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto n. 554/2024, sem a necessidade da expedição de novo mandado de prisão, a qual deverá ser enviada por e-mail ao Juízo da execução. 02 Façam-se as comunicações de praxe (vítima, IIRGD, Cartório Eleitoral etc). 03 - Não há que se falar em pagamento de custas judiciais, conforme deliberado na sentença monocrática. 04 - Fixo o remanescente dos honorários do(a) advogado(a) dativo(a) em 30% (trinta por cento). Expeça-se certidão. 05 Caso o réu tenha sido condenado também ao pagamento de pena de multa, deverá ser elaborado o respectivo cálculo; em seguida, deverá ser verificado se houve o depósito de fiança. Em caso positivo, o valor recolhido servirá para o pagamento da multa imposta, nos termos do art. 336, caput, do CPP. 05-1 Caso não tenha havido recolhimento de fiança, expeça-se certidão de sentença (Modelo 505791 Certidão Sentença Multa Penal Ministério Público Crime), abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público, consoante dispõe o art. 480, caput, das NSCGJ, por meio do ato ordinatório (Modelo 505790 - Ato ordinatório - Ministério Público - Multa Penal). 06 - Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, o seu aditamento, expedidos a certidão da sentença e demais ofícios necessários, o Cartório deverá lançar a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo, consoante dispõe o §1º do art. 480 das NSCGJ. Ciência ao MP e à defesa. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
4. Processo 10002556320258260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000255-63.2025.8.26.0357 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.J.F. - Por ora, embora noticiado pela Oficiala de Justiça que o requerido fora internado (fls. 45), não sobreveio qualquer informação aos autos a respeito do cumprimento da tutela de urgência. Desta feita, esclareça o requerente, no prazo de 05 dias, se o requerido foi internado; em caso positivo, em qual estabelecimento. Oficie-se, também, à Secretaria Municipal de Saúde e ao DRS-11 para que esclareçam se a tutela foi devidamente cumprida e enviem informações a respeito, no prazo de 05 dias. Então, ouça-se o Ministério Público e venham conclusos, com urgência. Após, - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
5. Processo 10015812920238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001581-29.2023.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - L.F.S.S. - K.J.S.S. - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, dou o feito por saneado. Defiro a realização da prova pericial, consistente no exame de DNA para aferição da paternidade. No Portal dos Auxiliares da Justiça do TJSP existe o cadastro do Laboratório De Análises Clínicas Diagnose S/S Ltda de Presidente Venceslau-SP (diagnosepv@hotmail.com) para realização de perícias de investigação de paternidade. No prontuário enviado a este juízo consta que o valor do exame é de R$450,00, sendo o laudo entregue em prazo exíguo. Assim sendo, nada obstante serem beneficiárias da gratuidade, digam as partes, no prazo comum de 15 dias, se têm condições econômicas para arcar com o custo do exame de DNA pelo laboratório acima, tudo visando assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, conforme prevê o art. 5º, inciso LXXVIII da CF, pois as perícias realizadas pelo Imesc, como é de conhecimento geral, demoram uma média de dois anos para realização. Caso não haja manifestação das partes no prazo acima, o exame será realizado no referido instituto. Eventuais quesitos ou indicação de assistente técnico pelas partes também no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465 do CPC. Após o decurso do prazo retro, e não havendo interesse na realização do exame em laboratório particular, oficie-se ao IMESC requisitando a designação de dia e hora para a realização do exame, aguardando-se resposta pelo prazo de um ano, tendo em vista o elevadíssimo número de perícias realizadas pelo referido órgão em todo o Estado de São Paulo, consoante informação prestada a este Juízo por meio de ofício circular, facultando-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Apresento como quesitos do juízo: a) o(a) autor(a) é filho(a) do réu? b) qual a probabilidade em percentual de paternidade em caso positivo? c) em caso negativo, qual a probabilidade de exclusão? Após a vinda do laudo, será aferida a necessidade de produção de prova oral. Ciência ao MP. - ADV: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
6. Processo 15002138820248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500213-88.2024.8.26.0357 - Inquérito Policial - Furto - MATHEUS SANTOS DE PAES - Certidão de honorários expedida, ciência ao Defensor dativo. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
7. Processo 15001896020248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500189-60.2024.8.26.0357 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - OSMAR DE BARROS MOURA - Certidão de honorários expedida, ciência ao Defensor dativo. - ADV: LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
8. Processo 10109616220158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010961-62.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - J.C.T. e outros - N.D.T. - - A.D.T. e outros - Vistos. Fls. 820/827 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do petitório apresentado por Neide Donizete Tonon. Oportunamente, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: DANIEL MERIZIO CASATI (OAB 489492/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), LUCAS BEATO BASTOS (OAB 341854/SP), DANIEL MERIZIO CASATI (OAB 489492/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP)