Lindson Ranielly De Almeida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10109616220158260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010961-62.2015.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - B. - J.C.T. e outros - N.D.T. - - A.D.T. e outros - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias para o interessado juntar a cópia da sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou, caso esteja dispensado da apresentação, deverá juntar nos autos declaração escrita e assinada afirmando que está dispensado da apresentação, conforme previsão contida na Lei 7.115/83, bem como faturas de cartão de crédito e extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. Int. - ADV: APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP), LUCAS BEATO BASTOS (OAB 341854/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL MERIZIO CASATI (OAB 489492/SP), DANIEL MERIZIO CASATI (OAB 489492/SP)
3. Processo 10001338420248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000133-84.2024.8.26.0357 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Helio Gonzales Cabrera - Fls. 219 - Manifestação do Perito - Ciência às partes. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), APARECIDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 127734/SP), LINDSON RANIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB 438422/SP)
4. Processo 15003890420238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500389-04.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500389-04.2023.8.26.0357; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MICHEL BRUNO PEREIRA DE QUEIROZ; Advogado: Lindson Ranielly de Almeida Silva (OAB: 438422/SP) (Defensor Dativo)
5. Processo 00000309420248260357
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Neiva Quirino Cavalcante Bin (OAB 171587/SP), Beatriz Guimarães Cabral (OAB 423782/SP), Lindson Ranielly de Almeida Silva (OAB 438422/SP) Processo 0000030-94.2024.8.26.0357 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. P. A. A. , R. O. P. A. A. - Exectdo: R. D. S. A. - Fls.82 - Certidão de honorários expedida: Ciência ao defensor dativo.
6. Processo 10012261920238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lindson Ranielly de Almeida Silva (OAB 438422/SP) Processo 1001226-19.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Ferreira da Silva - Fls. 66/67: Defiro. Expeça-se MLE. Após, efetuem-se pesquisas de bens via RENAJUD e INFOJUD, conforme já deferido.
7. Processo 10012261920238260357
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lindson Ranielly de Almeida Silva (OAB 438422/SP) Processo 1001226-19.2023.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: José Ferreira da Silva - Intimação do autor para manifestação em 15 dias, ante a impossibilidade de expedição de mandado de levantamento pelo erro "agência destinatária encerrada", conforme "print" que digitalizo na sequência.
8. Processo 10081773420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joicemar Carlos Correa (OAB 107934/SP), Aparecido Francisco da Silva (OAB 127734/SP), Lindson Ranielly de Almeida Silva (OAB 438422/SP) Processo 1008177-34.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariane Almeida Santos - Reqdo: Manuela Almeida Santos - Vistos. Pede a requerida a gratuidade da justiça, alegando que não possui condições financeiras para arcar com as despesas do processo, sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família. Contudo, instada a representante legal da requerida a comprovar com maior robustez o estado de hipossuficiência alegada, mediante a juntada dos documentos descritos na página 56, nada trouxe aos autos, conforme certidão de página 59. A gratuidade processual é uma dádiva concedida à exceção, ou seja, realmente àquela classe de pessoas que a necessita e não fazer da exceção a regra geral em prejuízo, realmente, daqueles que buscam a Justiça e não dispõem de recursos financeiros. Neste sentido: EMENTA Justiça gratuita indeferida Lei 1.060/50 e Const. Art. 5º, LXXIV necessidade de prova inocorrência de impedimento de acesso à Justiça agravo de instrumento improvido (A.I. nº 436.976.4/2, 8ª Câm. Direito Privado, Relator: Silvio Marques Neto, v.u., julgado em 08.03.2006). Justiça Gratuita Simples declaração do estado de pobreza. Indeferimento. Possibilidade. Afirmação que não é incontestável, podendo não traduzir a realidade. Presunção que pode ser afastada pelo juiz de acordo com elementos dos autos. Gratuidade do processo que não é imprescindível à observância da garantia constitucional de acesso à Justiça. Decisão mantida. Recurso não provido (A.I. nº 365.754.5/1, 1ª Câm. Direito Público, julg. 18/05/2004, v.u., Rel. Roberto Bedaque). Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade à requerida. Considerando-se que as partes são menores, colha-se manifestação do Ministério Público. Intime-se.