Maisa Aparecida Roque

Processos do Advogado

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2. Processo 22084893720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2208489-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Paranapanema; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000075-52.2025.8.26.0420; Revisão; Agravante: G. A. de O. F.; Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Agravado: R. A. S. de O.; Advogada: Maisa Aparecida Roque (OAB: 438431/SP); Advogado: Daniel Juliano Picoli (OAB: 441131/SP); Agravada: R. F. dos S. (Curador Especial); Advogada: Maisa Aparecida Roque (OAB: 438431/SP); Advogado: Daniel Juliano Picoli (OAB: 441131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10003710320228260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000371-03.2022.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Regiane Maria de Fátima dos Santos - Reinaldo Jesus Rodrigues dos Santos e outro - Vistos. Fl. 240: expeça-se certidão de honorários conforme convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB. Int. - ADV: SILVIA ABRAHÃO DE ALMEIDA MELLO (OAB 372468/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
4. Processo 10009946220258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000994-62.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Davi Felipe da Silva de Oliveira - Vistos. Anoto a juntada do laudo social às fls. 69/84. No mais, aguarde-se a realização, a elaboração e a entrega do laudo acerca da perícia médica designada às fls. 54/57. Int. - ADV: MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP), DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP)
5. Processo 10005278320258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000527-83.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Roseli Valota - Vistos. Fls. 136/137: Defiro, intimando-se novamente o perito judicial por e-mail (com confirmação de envio e leitura), para agendamento da perícia determinada de fls. 67/70, no prazo de 15 dia . Consigno, desde logo, que o descumprimento do encargo sem motivo legítimo será objeto de substituição do perito. Int. - ADV: ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
6. Processo 10007091120218260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000709-11.2021.8.26.0025 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Bruna Almeida de Andrade - Alessandra Leal Dalibra de Andrade - - Sidineia de Almeida Teixeira Ramos - - Cristiane Aparecida Teixera Paulo e outro - Vistos, Cadastre-se o habilitante. No mais, apresente a inventariante as últimas declarações, no prazo de 20 dias. Após, abrase vista aos demais herdeiros para eventual impugnação. Int. - ADV: ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP), ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP), ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), ANA LAURA BASILE PIEDADE COPOLA (OAB 406691/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
7. Processo 10002203220258260025
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000220-32.2025.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dirceu Ramos - Vistos. Trata-se de ação previdenciária requerida por Dirceu Ramos em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Os autos foram instruídos com Laudo Pericial (fls. 137142). Citada, a Autarquia juntou apresentou contestação juntamente com proposta de acordo (fls. 153/237), com o que concordou a parte autora (fls. 241). Assim, diante da concordância da parte autora com os termos da proposta oferecida pela Autarquia requerida, homologo para que produza os seus regulares efeitos o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o feito com resolução do mérito nos termos do Art. 487,III,b, do CPC. Diante da ausência de interesse recursal, após a publicação da presente sentença, certifique a serventia o trânsito em julgado. Oficie-se ao INSS solicitando a implantação/Restabelecimento de beneficio de Auxílio por Incapacidade em favor da autora, a partir de 01/07/2025 - DIP em 01/06/2025. Por fim, considerando a complexidade dos trabalhos, o zelo profissional, o grau de especialização do Sr. Perito, bem como que seus serviços são prestados de forma individualizado, justificável a majoração dos honorários para duas vezes o máximo previsto para a respectiva categoria na AJG, assim arbitro os seus honorários no valor R$ 800,00. Providencie a serventia o necessário. Após, a implantação do benefício, manifeste-se o D. Procurador da parte autora nos termos do Art. 509, § 2° do NCPC. Conforme provimento 16/2016 da CG, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as cópias necessárias (sentença e acórdão; certidão de transito; demonstrativo do debito atualizado, demais peças que o exequente considere necessárias. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIEL JULIANO PICOLI (OAB 441131/SP), MAISA APARECIDA ROQUE (OAB 438431/SP)
8. Processo 22084893720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208489-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000075-52.2025.8.26.0420; Assunto: Revisão; Agravante: G. A. de O. F.; Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Agravado: R. A. S. de O. e outro; Advogada: Maisa Aparecida Roque (OAB: 438431/SP); Advogado: Daniel Juliano Picoli (OAB: 441131/SP)