Marcelo Luis Ramiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10009559120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariadne Leopoldino (OAB 127784/SP), Irene Benatti (OAB 99203/SP), Marcelo Luis Ramiro (OAB 438436/SP), Marianna Benício de Almeida Frisso (OAB 459649/SP) Processo 1000955-91.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. O. de C. - Reqda: S. M. M. - Vistos. 1. A controvérsia restringe-se à existência de união estável entre o falecido e a requerida por ocasião do óbito. 2. Foi conferida oportunidade às partes para especificação de provas e sobrevieram manifestações as fls. 232/233 e 247. 3. Defiro a produção de prova oral. 4. Designo o dia 10/07/2025, às 15:30 horas, para a realização de audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, que será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (a qual não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone individual, não determinado o comparecimento de partes e testemunhas a qualquer localidade. Eventual discordância quanto a realização da audiência virtual deverá se manifestada no prazo de 03 dias. 5. Serão ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes em até 5 (cinco) dias a contar desta decisão. As testemunhas serão limitadas a três por fato e deverão ser qualificadas com nome completo, RG e CPF, profissão, endereço residencial e eletrônico, sob pena de preclusão. 6. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, se informado nos autos. Se não informado, deverá o procurador repassar o link de acesso aos interessados. 7. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, com som e vídeo habilitados, e recomenda-se o ingresso pelo link, sem baixar o programa Teams, clicando no link e escolhendo a opção "Continuar no navegador" ou "Ingressar na Web". Recomenda-se, por fim, o ingresso com 15 minutos de antecedência. Em caso de dificuldade de acesso, deverá ser enviado e-mail com antecedência ao endereço . 8. Assim, as partes devem ficar atentas à caixa de e-mail, inclusive às pastas de spam ou lixo eletrônico, evitando-se eventuais prejuízos no encaminhamento das informações referentes à audiência. 9. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimar e informar cada testemunha por si arrolada, na forma prevista no artigo 455, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. 10. Caso não comprovada a intimação nos moldes acima, cabe aos advogados constituídos providenciar o necessário para que a(s) testemunha(s) participe(m) da audiência de forma virtual, sob pena de preclusão, na hipótese de a testemunha não ingressar na audiência, inclusive por eventual problema técnico. 11. Consigno que as testemunhas não poderão estar no escritório do/a Advogado/a e nem no mesmo ambiente. 12. Caso a testemunha não disponha de condições de acessar a audiência virtual deverá dirigir-se ao Fórum, informando com antecedência, se possível. 13. As partes ficam intimadas por meio dos advogados constituídos. 14. Representado pela Defensoria Pública, expeça mandado de intimação pessoal do menor, inclusive para depoimento pessoal de sua representante legal (cumprimento urgente 5 dias, em razão da designação de audiência). Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Esta decisão, assinada digitalmente, valerá como mandado. Publique-se.
3. Processo 10058307520238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Salvador Spinelli Neto (OAB 250548/SP), Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB 355653/SP), Marcelo Luis Ramiro (OAB 438436/SP) Processo 1005830-75.2023.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Monte Athos - Exectda: Isabela Buonadio - Vistos. A Caixa Econômica não concordou com a alienação do imóvel por leilão conforme pleiteado pelo exequente a fls. 311/312. Assim, mantenha-se contato com o leiloeiro JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (JUCESP 1059) para realização de leilão eletrônico do que a executada detém sobre o bem, conforme a Ordem de Serviço deste Juízo nº 1/2009. Deverá constar do edital, em destaque, a ressalva de que a venda não poderá ser feita por preço inferior à soma do débito aqui discutido com o saldo devedor existente junto à Instituição Financeira (proprietária resolúvel do imóvel), mesmo que o lance oferecido seja superior a 60% exigidos por este Juízo em segundo leilão. Caso haja arrematação será transferido ao credor fiduciário o valor para quitação do contrato e, na sequência, expedida carta de arrematação do imóvel. Remetam-se as cópias necessárias e providencie-se o agendamento do leilão e as intimações necessárias, ficando os colaboradores autorizados a se dirigirem ao local onde se encontram o(s) bem(ns) e providenciarem as fotos a serem inseridas no site, bem como acompanharem as visitações de eventuais interessados. Providencie-se a intimação do(s) executado(s) e a publicação do edital, se necessário. A intimação das partes e a publicação do edital ficam a cargo da empresa leiloeira. Fica consignado que a executada deverá ser intimada. Após o resultado do leilão junte-se aos autos o respectivo auto negativo/arrematação. Int.
4. Processo 10083362420238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Irene Benatti (OAB 99203/SP), Izadora Regina Struziato Fontana (OAB 323553/SP), Marcelo Luis Ramiro (OAB 438436/SP) Processo 1008336-24.2023.8.26.0566 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Raquel Hellen de Campos Bonura - Reqdo: Pietro Giuliano Bonura - Ciência à parte requerente da petição de fls. 465. Ademais, ciência às partes da resposta ao ofício de fls. 466/467.