Marcio Jose Do Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 10038621420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003862-14.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.F.V.C. - 1. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - incluir a genitora da menor no polo ativo da demanda, a fim de possibilitar a pretendida cumulação de pedidos, visto que esta detém a legitimidade para a postulação de regulamentação de guarda; - estipular regime de visitas. Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimem-se. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
3. Processo 00030788820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003078-88.2024.8.26.0445 (processo principal 1004899-13.2024.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.F.M. - - M.K.S.F. - V.A.S.M. - Fls. 74/82: manifeste-se o exequente. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), GIOVANNI OLIVEIRA COSTA SILVA (OAB 508925/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
4. Processo 00000030720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-07.2025.8.26.0445 (processo principal 1000883-31.2015.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - M.C.M.G. e outro - M.H.G. - Fls. retro: por ora, intime-se o executado via DJe a atender à cota Ministerial de fls. 112 no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANDRADE DE PAULA NETO (OAB 494163/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
5. Processo 10061925220238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006192-52.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Braulio Pereira - Banco Bradesco S/A - 1.Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º). 2. Atente a Unidade Judicial para a imprescindibilidade da expedição de certidão relativa ao recolhimento do valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a vinculação da utilização do documento ao processo por meio do Portal de Custas, nos termos do art.1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades. 3. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº 01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI 3.5.1 Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível em (Intranet Cálculos Judiciais Cálculos Judiciais TaxaJudiciária Taxa Judiciária)ou, diretamente no link https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.Aspx. 4. Oportunamente, apresentadas as contrarrazões ou certificado o decurso do prazo correspondente in albis, providencie-se o encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
6. Processo 00029345120238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002934-51.2023.8.26.0445 (processo principal 1005299-32.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.R.B. - - M.R.B. - R.M.B. - Intime-se a parte exequente, para se manifestar acerca dos comprovantes de pagamento ora juntados pelo executado (prints abaixo), sob pena de presunção da satisfação do débito e extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC, servindo esta decisão como mandado. Após, ao Ministério Público. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO (OAB 363851/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), CAIO VINÍCIUS MENDONÇA LAPINSKAS (OAB 466162/SP), TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO (OAB 363851/SP)
7. Processo 15032846720208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503284-67.2020.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Renato Rocha Espinoza - certidão de cartório expedida - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)
8. Processo 10016874720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001687-47.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - A.V.N. - - I.F.R. - 1. Face à declaração e documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. - ADV: MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP), MARCIO JOSE DO AMARAL (OAB 438440/SP)