Neuritânia De Souza Kobayashi

Processos do Advogado

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2. Processo 00053653020248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005365-30.2024.8.26.0637 (processo principal 1002553-95.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarenice Miranda Souza - Jorge Aparecido dos Santos - Trata-se de ação de Cumprimento de sentença proposta por Clarenice Miranda Souza contra Jorge Aparecido dos Santos, visando o recebimento do valor de R$ 9.006,02. Conquanto houve informação nos autos do pagamento do credor, e, como consequência dou por satisfeita sua pretensão. À vista do exposto, JULGO EXTINTO, o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Cível. Não há condenação em custas e honorários. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos - ADV: NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI (OAB 438465/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP)
3. Processo 10058026120258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005802-61.2025.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.F.D. - H.A.D. - Defiro os benefícios da AJG. Manifeste-se sobre a contestação em 15 dias, nos termos do art. 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Intimem-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP), NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI (OAB 438465/SP)
4. Processo 10001243820255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000124-38.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: WESLEY HENRIQUE DE SOUZA FELIX RECLAMADO: MPF ENSINO E CURSOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 293babc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E. TRT decidiu "CONHECER do recurso ordinário, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO".   São Paulo, 21 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                                                               DESPACHO Vistos, examinados etc. 1 - Apresente a reclamada, no prazo de 8 dias, os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. 2 - Sem prejuízo das determinações acima, considerando as informações constantes dos autos, entendo que o presente feito comporta potencial conciliatório, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos ao Cejusc-Leste, para designação de audiência de conciliação. 3 - Nos termos do julgado, a reclamada deverá proceder às anotações na CTPS do reclamante, nos termos da fundamentação (saída: 13/12/2024), no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.000,00, em favor do reclamante. 4 - Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY HENRIQUE DE SOUZA FELIX
5. Processo 10001243820255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1000124-38.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: WESLEY HENRIQUE DE SOUZA FELIX RECLAMADO: MPF ENSINO E CURSOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 293babc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, certificando que o E. TRT decidiu "CONHECER do recurso ordinário, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO".   São Paulo, 21 de julho de 2025 RENATA LORENA PORTO GADELHA                                                                               DESPACHO Vistos, examinados etc. 1 - Apresente a reclamada, no prazo de 8 dias, os cálculos que entender devidos, nos termos da sentença com trânsito em julgado, incluindo os valores das contribuições previdenciárias devidas, cotas-partes de empregado e empregador (art. 879, §1°-A, da CLT, observando-se especialmente o inciso V da Súmula nº 368 do TST), bem como do imposto de renda. Decorrido o prazo acima, sucessivamente e independentemente de nova intimação, a parte reclamante deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s) e/ou apresentar os cálculos que entender devidos, no prazo sucessivo de 8 dias, nos mesmos termos acima, justificando eventual discordância, sob pena de preclusão. Os cálculos juntados pelas partes devem ser apresentados preferencialmente pela ferramenta PJe-Calc, em PDF, acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc, nos termos do artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017. 2 - Sem prejuízo das determinações acima, considerando as informações constantes dos autos, entendo que o presente feito comporta potencial conciliatório, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos ao Cejusc-Leste, para designação de audiência de conciliação. 3 - Nos termos do julgado, a reclamada deverá proceder às anotações na CTPS do reclamante, nos termos da fundamentação (saída: 13/12/2024), no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.000,00, em favor do reclamante. 4 - Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MPF ENSINO E CURSOS LTDA
6. Processo 10022101120248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002210-11.2024.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Euzete Antônia da Silva - Pag 62- intimação do exequente acerca da certidão do oficial de justiça, ante a não localização da executada Bruna Pereira de Carvalho.Prazo 10 dias - ADV: CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI (OAB 438465/SP)
7. Processo 10184843220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018484-32.2025.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.S.C. - - J.M.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre J.M.C. e V.D.L.S.C., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial. Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes, observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhes a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 1. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Esta sentença servirá como mandado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Subdistrito do Município e Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, lavrado sob a matrícula nº 111419 01 55 1997 2 00228 242 0067992 57, a necessária averbação do divórcio, tendo as partes passado a adotar os nomes: JOSE MARIA CABRAL e VANILDA DE LIMA SANTOS. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI (OAB 438465/SP), NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI (OAB 438465/SP)
8. Processo 00053653020248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005365-30.2024.8.26.0637 (processo principal 1002553-95.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarenice Miranda Souza - Jorge Aparecido dos Santos - 1. Considerando que a devedora não apresentou impugnação, pague-se o valor bloqueado dos autos ao credor. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos moldes do requerimento apresentado. 2. Após, concluso para extinção. Int. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI (OAB 438465/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP)