Noeli De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00064102420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006410-24.2024.8.26.0361 (processo principal 1025150-81.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Nayara Macedo das Virgens - HELOYZA OLIVEIRA DA SILVA - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), NOELÍ DE MACEDO (OAB 438466/SP), SANDY BESERRA LIRA (OAB 482954/SP)
3. Processo 10585583920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058558-39.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diogo de Souza Lima - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - - Rits Eletrônica Ltda Epp - Ficam as REQUERIDAS intimadas a providenciarem o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, equivalente a 50%, montante de R$ 92,55 (deverá ser recolhido na Guia DARE-SP - código 230-6) e demais despesas processuais no valor de R$ 34,35 (guia FEDTJ - código 120-1). Remeto à imprensa oficial para intimação das partes, na pessoa de seus respectivos patronos, para pagamento no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: NOELÍ DE MACEDO (OAB 438466/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), EDSON GOMES BARBOSA JUNIOR (OAB 417725/SP)
4. Processo 10049982920248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004998-29.2024.8.26.0462 - Ação de Partilha - Partilha - R.C.I. - L.G.L.F. - Designado o dia 07/10/2025, às 10:00 horas, para audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC. A referida audiência realizar-se-á por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (informado previamente aos autos), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No prazo de 15 dias, deverá(ão) o(s) advogado(s) informar nos autos seu e-mail, bem como o e-mail da parte, para o envio do link de acesso. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Ficam todos (advogados, partes) expressamente advertidos de que no dia e hora agendados deverão acessar o link para participação da solenidade, sob pena de, não o fazendo, ficarem sujeitos às consequências descritas em lei. Cumpram as partes a Resolução 809/2019, que estabelece o pagamento da remuneração do mediador judicial (Honorários do conciliador/mediador em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). Não haverá a necessidade do pagamento da remuneração aos beneficiários da assistência judiciaria gratuita. - ADV: JULIO SOARES NORONHA (OAB 336301/SP), ROSANA MOITINHO DOS SANTOS SILVERIO (OAB 146908/SP), NOELÍ DE MACEDO (OAB 438466/SP)
5. Processo 10142585220208260016
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014258-52.2020.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Auro Togo Hirai Fujisaka - Alexandre Gomes da Silva - Expedi MLE no valor de R$1.184,44 em favor da parte requerida através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 367. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: NOELÍ DE MACEDO (OAB 438466/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO NAGAMATSU (OAB 437976/SP), ROBSON ALVES PEREIRA (OAB 300701/SP)
6. Processo 10001121020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000112-10.2024.8.26.0616 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Entrada e Permanência de Menores - R.B.O. - M.M.C.T. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a cota retro do Ministério Público, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADILSON STELLA JUNIOR (OAB 302821/SP), NOELÍ DE MACEDO (OAB 438466/SP)
7. Processo 10112549720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011254-97.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Economus Instituto de Seguridade Social - Apelado: Ulisses Ribeiro Rocha - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PRIVADO. RECURSO DE APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA NA LIBERAÇÃO E CUSTEIO DO MEDICAMENTO NIVOLUMABE (OPDIVO) PARA TRATAMENTO DE CARCINOMA ESPINOCELULAR GRAU 2 INVASIVO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A VALIDADE DA RECUSA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE EM FORNECER MEDICAMENTO PRESCRITO PARA USO OFF-LABEL, ALEGANDO QUE NÃO CONSTA NO ROL DA ANS E ESTÁ FORA DA COBERTURA CONTRATUAL.III. RAZÕES DE DECIDIR: O CONTRATO DE PLANO DE AUTOGESTÃO NÃO EXCLUI A DOENÇA DA PARTE AUTORA, TORNANDO ABUSIVA A RECUSA DE COBERTURA DO TRATAMENTO NECESSÁRIO. A LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA INDICAM QUE O ROL DA ANS É EXEMPLIFICATIVO, PERMITINDO COBERTURA DE TRATAMENTOS NÃO INCLUÍDOS QUANDO HÁ COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA OU RECOMENDAÇÃO POR ÓRGÃOS TÉCNICOS DE SAÚDE. AS SÚMULAS Nº 95 E 102 DO TJSP REFORÇAM QUE A NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, MESMO QUANDO NÃO CONSTAM NO ROL DA ANS, É ABUSIVA, ESPECIALMENTE QUANDO HÁ EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA.IV. DISPOSITIVO E TESE DE JULGAMENTO: 1. A NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, MESMO QUANDO NÃO CONSTAM NO ROL DA ANS, É ABUSIVA. 2. HAVENDO PRESCRIÇÃO MÉDICA, A RECUSA DE COBERTURA É INACEITÁVEL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Noelí de Macedo (OAB: 438466/SP) - 4º andar
8. Processo 00002324320214036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000232-43.2021.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: MARCIA ROCHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NOELI DE MACEDO - SP438466 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência. Infere-se da consulta ao sistema da Receita Federal, em anexo, que a autora faleceu no ano de 2024. Desta forma, intimem-se os eventuais sucessores da demandante, por intermédio da advogada constituída, para, no prazo de 30 (trinta) dias e sob pena de extinção, comprovar o óbito, juntando cópia da respectiva certidão, e promover a habilitação nos autos (providenciando a regularização da representação processual bem como a juntada de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, certidão de inexistência de dependentes ou comprovante de concessão de pensão por morte). Decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data inserida eletronicamente.