Noeli De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10153085320178260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adilson Stella Junior (OAB 302821/SP), Valter Leme Mariano Filho (OAB 374562/SP), Noelí de Macedo (OAB 438466/SP) Processo 1015308-53.2017.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. B. de O. - Reqdo: F. T. B. de O. - Vistos. Diante das manifestações retro, intime-se pessoalmente o requerente, por carta postal, para que se manifeste, informando qual procurador o está representando nestes autos. Int.
3. Processo 00130453320214036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013045-33.2021.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: RAIMUNDO BALBINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: NOELI DE MACEDO - SP438466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pelo seguinte motivo: 1. Intimem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, podendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugná-los fundamentadamente, se o caso (apontando especificamente as incorreções eventualmente verificadas e o valor total da execução que se entende correto, acompanhado de planilha contraposta). 2. Havendo impugnação das partes ao cálculo judicial, venham os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo impugnação, HOMOLOGO desde já, os cálculos da Contadoria do Juízo. 4. Sem prejuízo, uma vez homologados os cálculos, no mesmo prazo de 10 dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salários-mínimos, diga a parte autora se concorda com o pagamento mediante precatório (em prazo maior) ou se renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, para recebimento mediante Requisição de Pequeno Valor (em até 60 dias do encaminhamento da ordem de pagamento). 5. Caso o advogado da parte, se o caso, pretenda o destaque dos honorários contratuais, no mesmo prazo de 10 dias, antes da expedição da requisição de pagamento, deverá juntar aos autos o contrato assinado pelas partes e a declaração da parte autora (com assinatura declarada autêntica pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte autora. Não atendida a providência ou com juntada da documentação incompleta, EXPEÇA-SE o ofício requisitório na integralidade para o autor, conforme sua opção. Atendida a determinação, EXPEÇA-SE o ofício requisitório conforme a opção da parte, com a reserva do percentual referente aos honorários contratuais. 6. Providenciado o necessário, aguarde-se o pagamento, podendo a requisição ser acompanhada através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na opção “Requisições de Pagamento”. 7. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo, para impressão pelo advogado (a certidão tem validade de 30 dias). 8. Com a notícia do pagamento do ofício requisitório, tornem conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10012302820225020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001230-28.2022.5.02.0319 RECLAMANTE: EDSON DE MORAES RECLAMADO: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA PROGUARU - EM LIQUIDACAO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f22702 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, à vista do constante dos autos. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 22/05/2025 ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI   DESPACHO Vistos. O exequente requereu, em sua petição de id f2a7ed2, a  separação dos  valores de honorários contratuais. Não é possível o deferimento, eis que, ao expedir o precatório, somente poderá ser  informada uma única conta bancária. Diante disso, intime-se o exequente para que escolha a conta a ser indicada no momento de expedição do precatório, no prazo de 2 dias.  Após, encaminhe-se os autos para a expedição do precatório.  GUARULHOS/SP, 22 de maio de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE MORAES
5. Processo 10002176120245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000217-61.2024.5.02.0371 RECORRENTE: EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: BK PORTARIA E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:aee9f34 . SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ROSY DO CARMO ESTEVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA
6. Processo 10002176120245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000217-61.2024.5.02.0371 RECORRENTE: EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: BK PORTARIA E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:aee9f34 . SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ROSY DO CARMO ESTEVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BK PORTARIA E SERVICOS EIRELI - EPP
7. Processo 10002176120245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000217-61.2024.5.02.0371 RECORRENTE: EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: BK PORTARIA E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:aee9f34 . SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ROSY DO CARMO ESTEVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORA I
8. Processo 10002176120245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ROT 1000217-61.2024.5.02.0371 RECORRENTE: EMERSON ANTONIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: BK PORTARIA E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (5) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão de id:aee9f34 . SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ROSY DO CARMO ESTEVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO HELBOR PATTEO MOGILAR SKY MALLS & OFFICES