Pedro Marcelo Dos Santos Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00001307620218260673
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-76.2021.8.26.0673 (apensado ao processo 1000274-67.2020.8.26.0673) (processo principal 1000274-67.2020.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Antonio de Souza - Asbapi- Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo e outros - Vista ao exequente. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF)
2. Processo 00015966320218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001596-63.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1000464-85.2020.8.26.0590) (processo principal 1000464-85.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jose Caetano dos Santos - ASBAPI -Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo - - Silvio Rodrigues da Paixão - Vistos. Petição retro: ciente o Juízo quanto ao recolhimento das custas finais. Encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados. Intime-se. - ADV: PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), CELIO DA SILVA SANTOS (OAB 350387/SP), JOSÉ GUSTAVO MEDEIROS DIAS (OAB 372962/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), AMANDA PINTO PAIVA (OAB 61259/DF)
3. Processo 15700731220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GILBERTO TORRES LAURINDO; Agravado(a)(s) - ANTONIO LEMES FARIAS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME DESTEFANI DE SOUZA, NEYMILSON CARLOS JARDIM, PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO.
4. Processo 15700731220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - GILBERTO TORRES LAURINDO; Agravado(a)(s) - ANTONIO LEMES FARIAS; Relator - Des(a). Cavalcante Motta GILBERTO TORRES LAURINDO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - GUILHERME DESTEFANI DE SOUZA, NEYMILSON CARLOS JARDIM, PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO.
5. Processo 21354431520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2135443-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Associação Nacional dos Servidores Publicos – Ansp - Agravada: Anizia Maria Alves Azevedo - Interessado: Asbapi - Associação Brasleira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Interessado: Gilberto Torres Laurindo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 137/143 da origem que, em sede de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, acolheu o pedido formulado pela parte exequente para incluir no polo passivo da execução, GILBERTO TORRES LAURINDO e ASSOCIAÇÃONACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ANSP. Insurge-se a Agravante, ao argumento de que inexistente identidade de endereços das associações apontadas. Prossegue aduzindo que a episódica identidade de apenas um dos administradores, é absolutamente insuficiente ao reconhecimento do grupo econômico. Esclarece que o Sr. Gilberto simplesmente exerceu a presidência da ANSP em período anterior, há muitos anos, e isso não pode ser utilizado em desfavor da agravante ad aeternum. Ausente pedido de tutela recursal, processe-se no efeito meramente devolutivo. Intime-se a Agravada para contraminuta no prazo legal e, oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Lucas Cunha Mattos Alves (OAB: 48907/DF) - André Vinícius Silva Pinto (OAB: 41219/DF) - Paulo Miguel Gimenez Ramos (OAB: 251845/SP) - Isabella Cristina Vicente (OAB: 393720/SP) - Renan Borges Coleto (OAB: 412105/SP) - João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) - Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) - Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) - Pedro Marcelo dos Santos Filho (OAB: 438473/SP) - 4º andar
6. Processo 00171932820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017193-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1024805-73.2019.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Silvia Helena de Souza - Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo e outro - Fls. 65. Providencie as pesquisas de endereços solicitadas pela autora. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA (OAB 48353/DF), GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP)
7. Processo 00188988020178260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018898-80.2017.8.26.0482 (processo principal 1013650-53.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - - Marcio Massaharu Taguchi - - Teruo Taguchi Miyashiro - Wesley Thiago Vicente e outro - Fica a parte exequente ciente de que a tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD restou negativa. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da execução. - ADV: PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCIO MASSAHARU TAGUCHI (OAB 134262/SP)
8. Processo 10229116120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022911-61.2024.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Regina Gomes Furtado Pradella - - Sergio Augusto Gomes Furtado - Vistos. Servindo a presente decisão como ofício, requisito a Vossa Senhoria informações acerca do bloqueio existente na conta de nº 733950799-0, agência 0337, em nome de Silvia Regina G. F. Pradella; se referido bloqueio refere a ordem judicial. Caso contrário, solicito a transferência para este Juízo, em conta vinculada a estes autos. A transferência no valor de R$5.000,00 foi realizada no dia 10/04/2024, no terminal de autoatendimento desta agência, em nome de Sebastião Gomes Furtado para a conta acima mencionada. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Providencie o procurador dos autores o cumprimento desta decisão/ofício, comprovando seu protocolo/encaminhamento no prazo de dez dias. Int. - ADV: PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA TOMISHIMA (OAB 432089/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA TOMISHIMA (OAB 432089/SP)
9. Processo 21843528820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2184352-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante: Gilberto Torres Laurindo - Agravado: Luiz Antonio Guilherme - Interessada: Aparecida Affonso - Interessado: Asbapi – Associação Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos - Vistos. O agravante requereu a concessão da justiça gratuita (fls. 1), contudo, não juntou documentos hábeis com as razões recursais a comprovar a necessidade da benesse, visto que os de fls. 14/33, referem-se ao ano de 2023. Por conseguinte, e tratando-se de admissibilidade do recurso, determino ao agravante nos termos do art. 98, §2º, do CPC, que providencie, no prazo de cinco dias, última declaração de rendas ou caso seja dispensado, apresente a afirmação nos termos da Lei nº 7.115/83, três últimos holerites ou comprovante de benefício previdenciário, extratos bancários completos de todas as contas dos últimos 3 meses, seja de conta corrente, poupança ou aplicações financeiras, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses. Intime-se. Com a resposta ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Relator Prevento, Desembargador João Batista Vilhena. São Paulo, 17 de junho de 2025. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Juiz Substituto em 2º Grau (No impedimento ocasional do Relator Prevento) - Advs: Pedro Marcelo dos Santos Filho (OAB: 438473/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP) - 4º andar
10. Processo 00054554920208260032
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005455-49.2020.8.26.0032 (processo principal 1016247-79.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cleusa Gabriela Gonçalves - Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - - Gilberto Torres Laurindo - Vistos. Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias a manifestação da exequente sobre a impugnação e documentos de fls. 258/267. Int. - ADV: PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB 55004/DF), PEDRO MARCELO DOS SANTOS FILHO (OAB 438473/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), NOBUAKI HARA (OAB 84539/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), LEANDRO EIDI HARA (OAB 375713/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP)