Royther Silva De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 15001183820258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002462-66.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1500118-38.2025.8.26.0126) (processo principal 1500118-38.2025.8.26.0126) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - A.C.S. - Vistos. Cuida-se de pedido de restituição de bem apreendido formulado por Adrielle Caroline Silva. O Ministério Público requereu a intimação da autoridade policial para que informe se ainda pendem diligências relacionadas ao referido bem. DECIDO. Pois bem, na esteira da manifestação ministerial, OFICIE-SE à autoridade policial a fim de que informe se há interesse investigativo ou processual na manutenção da apreensão do bem ou se eventual restituição poderá comprometer a elucidação dos fatos sob apuração. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO. Com a resposta a vista deverá ser renovada ao Ministério Público. Int. - ADV: VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA (OAB 410060/SP)
2. Processo 15438200520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1543820-05.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Raphael Bassetti Schreiner Di Fonzo - Apelante: Daniel Shireiner Di Fonzo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - afastadas as preliminares, negaram provimento ao recurso de apelação interposto por RAPHAEL BASSETTI SCHREINER DI FONZO e deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por DANIEL SCHREINER DI FONZO para readequar a reprimenda que lhe foi imposta para 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo-se no mais a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. v.u. - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Petinelli Fernandes (OAB: 314897/SP) - Jessica de Paula Rosa (OAB: 483538/SP) - Royther Silva de Carvalho (OAB: 438499/SP) - Wellington Nascimento Lima (OAB: 188651/SP) - Leonardo Velloso Lioi (OAB: 245591/SP) - Marcelo Rebello Salatini (OAB: 408372/SP) - 10º andar
3. Processo 15003214820258260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500321-48.2025.8.26.0595 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - EDISON LUIS PASSAFARO - RICARDO BUTTURINI - Vistos. Fls. 39: Ante as razões apresentadas, defiro a realização da audiência para tentativa de composição civil designada a fls. 28, na modalidade híbrida. Em caso de interesse da parte em participar no formato virtual, deverá informar nos autos e-mail válido e telefone para encaminhamento do link de acesso à reunião. Intimem-se as partes de que no dia da audiência deverão acessar o link e ingressar na reunião com antecedência de 05 (cinco) minutos, permanecendo à disposição para ingressar na sala virtual na hora em que autorizado pelo Magistrado que presidirá os trabalhos, devendo apresentar seu documento original de identificação, com foto, para gravação. Neste caso, cientifique-os ainda, que se estiver(em) utilizando um computador, não é necessário instalar o aplicativo, basta abrir seu email e clicar no link e após escolher a opção continuar neste navegador. Já pelo celular ou tablet, é preciso baixar antecipadamente o Microsoft Teams e, cinco minutos antes da audiência, abrir seu email e clicar no link de acesso e permanecer aguardando ser autorizado a ingressar na audiência virtual. Int. - ADV: THAIS PETINELLI FERNANDES (OAB 314897/SP), ROYTHER SILVA DE CARVALHO (OAB 438499/SP)
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