Tamires De Almeida Silva Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10036885820228260526
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003688-58.2022.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.P.L.I.S. - S.A.F. - C.E.F. - Ciência ao autor de que foi expedido mandao de levantamento as fls retro, bem como manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB 477283/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
3. Processo 10081263020218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008126-30.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Odelina Felipe Farias - Deivis Fabiano Alves Farias e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) ofício(s) retro(s), no prazo de 05 dias. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)
4. Processo 10520253720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052025-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Maria Graciete dos Santos - Vistos. Diante dos embargos de declaração, para evitar nulidades, manifeste-se a parte contrária. Após, conclusos. Int. - ADV: CARLA DOS SANTOS BONFIM (OAB 436029/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)
5. Processo 11839262120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183926-21.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Adriana Campos Silva - Marcio Campos da Cruz - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)
6. Processo 10181474720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018147-47.2023.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.M.S. - Vistos. Intime-se a vítima, nos termos indicados no parecer de fls. 106/107 para que se manifeste sobre a necessidade da manutenção das medidas cautelares, no prazo de dez dias. Com a resposta, vistas ao Ministério Público e após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Barueri, 16 de junho de 2025. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)
7. Processo 10060888120258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006088-81.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.S. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas / Revisão de Alimentos). Regularize a serventia o cadastro SAJ, incluindo a genitora no polo ativo da ação. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Regularize a parte autora a representação processual do menor e providencie sua certidão de nascimento. Prazo: 15 dias. Diante dos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, visando a amparar os interesses do(a-s) menor(es) envolvidos, em particular diante de possíveis conflitos entre os genitores, CONVOCO as partes à OFICINA DE PAIS E FILHOS, que será realizada pelo CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DESTA COMARCA, por meio videoconferência, pelo aplicativo "Teams", no dia 27 de Agosto de 2025, com início às 14:00 horas e término às 16:30 horas. Se o acesso for feito pelo computador, basta clicar no link acima. Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS. O ingresso na sala de espera virtual se dará pelo link informado; deverá ser feito com 15 minutos de antecedência e desacompanhado de crianças e adolescentes. Ressalto que todos que comparecerem à oficina receberão atestado de comparecimento, inclusive para efeito de apresentação aos seus empregadores. As partes devem ser intimadas pessoalmente da convocação para comparecimento à Oficina de Pais, devendo o oficial de justiça confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. Competirá ao CEJUSC o encaminhamento de lista de comparecimento, devendo ser certificado nos autos se houve ou não o comparecimento das partes. A ausência injustificada será apenada com multa. Solicita-se aos nobres advogados que encaminhem o link e instruções às partes ou que indiquem os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do link de acesso à Oficina. Para as partes com e-mail já cadastrado, providencie a serventia o encaminhamento do link de acesso à Oficina. As contribuições mensais no valor de R$ 2.300,00, em alguns meses de 2024 (fls. 41/49), são insuficientes para demonstrar que a alteração da capacidade econômica do réu. Ademais, não foi comprovado que a aquisição do estabelecimento comercial é posterior ao acordo estabelecido na ação revisional. Não há demonstração de elevação do padrão de vida do alimentante. Portanto, ausente prova não equívoca da alteração da situação econômica da parte ré, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Nos termos do Comunicado NUPEMEC nº 02/2024, deixo de remeter os autos ao CEJUSC. Todavia, não evidenciada gravidade na situação de violência doméstica e familiar e ausente manifestação contrária da parte autora, nos termos do artigo 3º, § 3º do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 08 de julho de 2025, às 10:00 horas, a ser conduzida por conciliador(a), na Vara de Família e Sucessões do Fórum de Itu. A audiência será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, testemunhas e advogados), e, no caso da ausência de e-mail, ao menos que o telefone celular possua câmera e aplicativo Whatsapp instalado, por meio do qual receberão link para participação da audiência, ficando, desde já, autorizada, em caso de necessidade, a participação da parte juntamente com seu advogado. Nos termos do artigo 334, § 3º, do CPC, o advogado deverá providenciar o comparecimento da parte autora em audiência, ainda que seja beneficiária da Justiça Gratuita, eis que não será intimada pessoalmente pelo juízo. Nos termos dos artigos 1º, 7º e 14 da Resolução nº 809/2019, com a redação dada pela Resolução nº 957/2025, e Portaria nº 10.584/2025, arbitro a remuneração do(a) conciliador(a) no valor de R$ 82,41; na proporção de 50% para a parte autora e 50% para a parte ré, valor que será devido desde que realizada a audiência, independentemente da formalização do acordo (art. 11, Resolução nº 809/2019). A parte beneficiária dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita está dispensada do pagamento dos honorários do(a) conciliador(a); situação da parte autora. Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado/carta precatória; inclusive para que, até dez dias antes da audiência, efetue o depósito judicial de quantia de R$ 41,20 correspondente à sua parte da remuneração do(a) conciliador(a). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência e fluirá independentemente da realização ou não de referida audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. No ato da citação, o oficial de justiça deverá confirmar os dados de e-mail e número do telefone celular da parte e, no caso da ausência de e-mail, se o celular possui câmera e o aplicativo Whatsapp instalado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)
8. Processo 10081263020218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008126-30.2021.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Odelina Felipe Farias - Deivis Fabiano Alves Farias e outros - Vistos. I - Ciente do encaminhamento da decisão-ofício ao INSS (fl. 505). II - A transferência de bens do falecido antes da homologação do plano de partilha é medida excepcional, a ser devidamente justificada. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DA PARTILHA. NÃO COMPROVADA UMA SITUAÇÃO DE URGÊNCIA QUE TORNE NECESSÁRIO O ATO DE LEVANTAMENTO PARA O FIM DE PRESERVAR O MONTE-MOR. MEDIDA EXCEPCIONAL QUE, AUSENTE RISCO À EFETIVIDADE DO INVENTÁRIO, NÃO PODE SER DEFERIDA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA." (TJSP, AI n° 2038851-11.2022.8.26.0000, Rel. Des. Valentino Aparecido de Andrade, 9ª Câmara de Direito Privado, j. 20/01/2023, DJe 20/01/2023). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Pedido de expedição de alvará judicial para levantamento de valores depositados em conta corrente pertencente ao espólio. Indeferimento na origem. Irresignação do inventariante. Manutenção. Pedido de ressarcimento de gastos da inventariante com despesas do espólio. Ausência de urgência a justificar o levantamento pretendido. Possível existência de credores do espólio, conforme decisão proferida nos autos, que exige cautela no deferimento de levantamento de valores do espólio. Possibilidade de referidos valores constarem no plano de partilha em favor da inventariante. AGRAVO DESPROVIDO." (TJSP, AI n° 2066814-57.2023.8.26.0000, Rel. Des. Donegá Morandini, 3ª Câmara de Direito Privado, j. 17/04/2023, DJe 17/04/2023). Dessa forma, a informação de que a herdeira Juliana se encontra desempregada e morando em outro estado não é justificativa apta para levantamento antecipado dos valores. Assim, indefiro, por ora, a expedição do alvará solicitado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES (OAB 438510/SP)