Thiago Ribeiro Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 00318907420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031890-74.2025.8.26.0100 (processo principal 1133704-20.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.L.L.S. - A.G.S.N. - Vistos. Nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei de Custas do Estado de São Paulo, Lei Estadual nº 11.608/2003, deverá a parte exequente recolher o valor das custas iniciais relativas a este cumprimento. Cumprido, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP), ZARU ALONSO (OAB 450939/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP)
3. Processo 21910735620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191073-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Reinaldo Martins Gramignoli - Agravante: Raquel Ribeiro de Souza - Agravado: Opmm 02 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos Presentes os requisitos necessários, defiro o efeito suspensivo requerido, para que o nome dos autores não seja negativado, ao menos até o julgamento deste agravo. Comunique-se ao MM. Juiz a quo, sendo desnecessárias as informações, servindo o presente como ofício. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta, no prazo legal. Na hipótese de apresentação de memoriais, fica disponibilizado o e-mail para o seu recebimento (gabdesapassos@tjsp.jus.br), consignando que demais petições, que não memoriais, deverão ser protocolizadas pelas vias próprias, não sendo aceitas pelo correio eletrônico. Após, tornem os autos à conclusão. Int. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) - Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) - Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - 4º andar
4. Processo 10050978320228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005097-83.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Darc Martins Pereira - - Charlie Pereira Batista, registrado civilmente como Kelly Pereira Batista - Grupo All Party Eventos Eireli - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a parte requerida a pagar de R$ 2.500,00 pelos danos morais, cujos juros legais incidirão a partir da citação e correção monetária a partir desta data. Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas, despesas processuais, observada eventual isenção, assim como os honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 8º do CPC, fixo em R$ 1.800,00. Ficam as partes advertidas de que, em havendo interposição deembargosde declaração contra esta sentença, arguindo contradição entre a sentença e a jurisprudência, a lei, a pretensão da parte, as provas ou entre a sentença e os argumentos das partes, serão os referidosembargosde declaração rejeitados, com imposição demultaprevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, por serem manifestamenteprotelatórios, na medida em que somente a contradição entre a fundamentação e a parte dispositiva da sentença constitui pressuposto válido para admissão desse recurso em razão da existência de contradição no julgado. Ainda, de forma a evitar a oposição de embargos de declaração destinados meramente ao prequestionamento e de modo a viabilizar o acesso às vias ordinárias de Segundo Grau, especial e extraordinária, considera-se prequestionada toda a matéria constitucional e infraconstitucional suscitada nos autos, uma vez que apreciadas as questões relacionadas à controvérsia, ainda que não tenha ocorrido a individualização de cada um dos argumentos ou dispositivos legais invocados, cenário incapaz de negativamente influir na conclusão adotada, competindo às partes observar o artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES (OAB 248419/SP), IGOR ZANOTI RODRIGUES (OAB 392573/SP), THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP), THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP)
5. Processo 10082295320238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008229-53.2023.8.26.0477 (apensado ao processo 0006200-77.2005.8.26.0477) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Sajo Empreendimentos Ltda. - Felipe de Araújo Ramos e Cia Ltda. - ciência à(s) parte(s) do regresso dos autos do processo da instância superior. Nada mais. - ADV: LUIZ JAMPOLSKY (OAB 477928/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB 438515/SP), MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB 466756/SP)
6. Processo 21589422820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158942-28.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Anderson Costa Lulla - Agravado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE - PRETENSÃO - GRATUIDADE PROCESSUAL PARA O CONHECIMENTO DO RECURSO - PADECIMENTO ECONÔMICO - NÃO DEMONSTRAÇÃO - DETERMINAÇÃO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO - INTELIGÊNCIA DO ART. 1007, § 4?, DO CPC - CABIMENTO - DECISÃO COMBATIDA MANUTENÇÃO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) - Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) - Leandro Reis Benjamim (OAB: 31058/BA) - 3º andar
7. Processo 50777544420228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5077754-44.2022.8.24.0930/SC RELATOR : Marco Augusto Ghisi Machado EXECUTADO : CLEDIR MARCANTE ADVOGADO(A) : LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB SP229098) ADVOGADO(A) : THIAGO RIBEIRO DOMINGUES (OAB SP438515) ADVOGADO(A) : MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES (OAB SP466756) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 10385052220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038505-22.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Colégio Constelação Ltda Me - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA PROCEDENTE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. COLENDO ÓRGÃO JULGADOR QUE TRATOU DAS TESES DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, AUSÊNCIA DE CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA, ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DA DÍVIDA E VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, DE MANEIRA COMPLETA E COERENTE. CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DO EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Ribeiro Domingues (OAB: 438515/SP) - Matheus Ribeiro Domingues (OAB: 466756/SP) - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP) - 5º andar