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Thulio Frank Zanzarini Silva

Thulio Frank Zanzarini Silva

Número da OAB: OAB/SP 438517

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJMT, TRF3, TJPR, TJSP
Nome: THULIO FRANK ZANZARINI SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMT | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1013789-86.2025.8.11.0003. EXEQUENTE: L A F TERAPIA OCUPACIONAL LTDA EXECUTADO: ASSOCIACAO AMBIENTAL CONSCIENCIA PLENA Vislumbro, por ora, a presenças das condições da ação e a competência deste juízo, decido: I – Cite-se o executado para, em 03 (três) dias, para pagar à dívida ou nomear bens a penhora observados requisitos do art. 212 e parágrafos do Código de Processo Civil, em analogia. II- Sem prejuízo do item anterior, o devedor poderá, no prazo legal, apresentar embargos à execução, ficando consignado que seu indeferimento implicará em condenação as custas processuais, nos moldes do art.55, Parágrafo único, II, da lei 9099/95. III- Apresentada a defesa, colha-se impugnação da parte embargada. IV– Não sendo quitado o débito ou não apresentada a defesa, intime-se o credor para, em 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Rondonópolis/MT, datado e assinado digitalmente. AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009853-92.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo de Freitas Cavalcante - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. Em caso de pedido de novas diligências, recolher as custas devidas no mesmo ato. Prazo: cinco dias. Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.) sob pena de extinção nos termos do art. 485, III e parágrafo primeiro, do CPC. - ADV: MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1065746-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - José Zelindo Gasparin - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada para: 1) DECLARAR a nulidade do bloqueio administrativo de "VEÍCULO E PESSOA COM QUEIXA DE DESAPARECIMENTO" incidente sobre o veículo SCANIA/LS 110, placas BYC3E31, RENAVAM 00241064740; 2) DETERMINAR que a autarquia ré proceda à imediata e definitiva exclusão da referida restrição do prontuário do veículo do autor; 3) DETERMINAR que a autarquia ré instaure e conclua o procedimento administrativo de troca de placas, novo RENAVAM e demais documentos pertinentes ao veículo do autor, nos termos da Resolução CONTRAN nº 969/2022 e da Portaria DETRAN/SP nº 1.244/2000, independentemente da apresentação de notificações de multas, dada a comprovação da clonagem por outros meios. - ADV: THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020656-84.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Hinz de Macedo - Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela tendente a obter provimento de urgência para compelir a ré a efetuar o imediato ligamento da energia elétrica na residência do autor. No momento, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela final, uma vez que estão presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, isto é, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, uma vez que trata-se de serviço público essencial. Desta forma, DEFIRO o requerimento, expedindo-se mandado de intimação para que a ré efetue o fornecimento de energia elétrica ao imóvel do autor, acima indicado, enquanto durar a demanda, no prazo de 48 horas, contados do protocolo deste ofício, sob pena de multa diária de R$500,00 até o limite de R$20.000,00, ou seja, nos termos do art. 537 do Código de Processo Civil, sob pena de outra tutela específica ou aumento do valor da multa, caso a medida, ainda assim, não for cumprida. Via digitalmente assinada da decisão servirá como ofício. Cabendo ao autor sua respectiva distribuição. Verifique a Serventia se houve a vinculação das guias DARE ao número deste feito. Caso não tenha sido realizada sua queima, proceda à sua respectiva vinculação em cumprimento ao artigo 1.093, § 6º das NSCGJ (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo constituir advogado para tanto. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. As partes dirão na primeira oportunidade se têm interesse em pagar os honorários do conciliador ou se têm interesse real de se conciliarem perante o juiz. Apresentada a contestação, o autor dirá em réplica no prazo de 15 dias. Não havendo interesse em conciliação, venham conclusos para saneamento ou julgamento do feito no estado em que se encontrar. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, carta ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005413-37.2023.8.26.0271 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel Venancio de Aquino - Ariane Caroline de Aquino Ferreira e outros - Daniela Ferreira Falci - No mesmo prazo da decisão retro, providencie o inventariante a juntada das custas para a citação da herdeira Daniela. - ADV: THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), ELIZETH AMARAL DE MIRANDA (OAB 492474/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1017162-15.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: T. M. A. LTDA. - Apelada: A. dos S. R. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Marcelo Fernando Ferreira Cavalcante de Oliveira (OAB: 371000/SP) - Thúlio Frank Zanzarini Silva (OAB: 438517/SP) - Jairo Vieira Nascimento (OAB: 370386/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001833-03.2006.8.26.0177 (177.01.2006.001833) - Inventário - Inventário e Partilha - D.M. - V.M.C. - A.F.S. - J.R.G.S. - L.F.S.M. - - J.V.S.M. - - O.A.S.M. - Fls. 1.034: manifestem-se as partes nos termos do segundo parágrafo do despacho retro. - ADV: DINO FERRARI (OAB 62333/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), FATIMA MARIA LINS SCHOENDORFER (OAB 97471/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CAMILO (OAB 46817/SP), ROSANA ROCUMBACK MORENO (OAB 132687/SP), MAURICIO LOURO COSTAL (OAB 107069/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001455-66.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - A.V.M.F. - - J.G.M. - M.L.A.P.C. - - S.B.S.C.S.C.I. - I.G.A.P.E.S.I. e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MICHEL GERMANO KELLNER BRITO (OAB 291987/SP), DANIEL SILVA BRANDÃO (OAB 313766/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005413-37.2023.8.26.0271 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raquel Venancio de Aquino - Ariane Caroline de Aquino Ferreira e outros - Daniela Ferreira Falci - Vistos. Trata-se de arrolamento de bens deixados por ARLINDO GOMES FERREIRA. DECIDO. O feito não se encontra maduro para julgamento. Converto em diligência. 1. Fls. 44/45: DEFIRO a citação da herdeira DANIELA FERREIRA FALCI, conforme requerido às fls. 44/45, no endereço de fls. 03, para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Fls. 181/182: INDEFIRO o pleito de expedição de ofício à Fazenda Estadual, uma vez que se trata de documento que pode ser obtido administrativamente pela parte. Assim, proceda a inventariante à juntada da certidão negativa de débitos estaduais em nome do falecido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), THÚLIO FRANK ZANZARINI SILVA (OAB 438517/SP), ELIZETH AMARAL DE MIRANDA (OAB 492474/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1017162-15.2022.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: T. M. A. LTDA. - Apelada: A. dos S. R. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - Marcelo Fernando Ferreira Cavalcante de Oliveira (OAB: 371000/SP) - Thúlio Frank Zanzarini Silva (OAB: 438517/SP) - Jairo Vieira Nascimento (OAB: 370386/SP) - 4º andar
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